Revista 147

As ajudas financeiras como medidas de economia ambiental e…

Resumo: Nos dias atuais, a economia clássica não tem dado suficiente atenção ao marco bio físico no qual enquadra-se a humanidade. Neste sentido, é...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

O Poder de tributar do Estado diante do princípio…

Resumo:Considera-se que O Poder de Tributar do Estado fica limitado a princípios constitucionais, imunidades, isenções, sendo obrigado a eximir-se de cobrar tributos. Portanto o...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

O último ato do procedimento administrativo licitatório: homologação ou…

Resumo: O presente artigo visa firmar posi‹o sobre amplo e longo debate que ainda ocorre na doutrina autorizada sobre o relacionamento entre a adjudica‹o...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

STF declara o trânsito em julgado da pena de…

Resumo:Comentários à recente decisão do STF sobre o trnsito em julgado de decisões condenatórias já no segundo grau de jurisdição desconsiderando as vias recursais...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Justiça ambiental: para além do discurso hegemônico

Resumo: A justiça social, analisada dentro do modelo econômico hegemônico, ganha um importante desdobramento quando verificado que os problemas ambientais afetam desigualmente os diferentes...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Os animais não humanos como titulares de direitos no…

Resumo: Este trabalho expõe o ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com os animais não humanos, iniciando por uma base histórico-filosófica, seguida pela discussão...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

O artigo 212 do Código de Processo Penal e…

Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o atuar do juiz quando da inquirição de testemunhas, com enfoque nas mudanças trazidas pela Lei...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

A tridimensionalidade da justiça ambiental: breves comentários: dimensão intrageracional,…

Resumo: Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A aposentadoria especial da pessoa com deficiência e a…

Resumo: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as pessoas que após o ingresso no Regime Geral da Previdência apresentam algum tipo de...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Direito subjetivo e sua histórica relação com a administração…

Resumo: A abordagem do direito subjetivo perpassa ˆs li›es b‡sicas do pr—prio estudo do Direito. Contudo, em que pese a contumaz utiliza‹o do termo...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Súmula nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho e…

Resumo: O presente trabalho visa analisar a Súmula nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho e a possibilidade da estabilidade ser estendida ao empregado...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

O índice de desemprego do IBGE e o alinhamento…

Resumo: A presente pesquisa experimental objetiva analisar a taxa de desemprego enquanto informação prestada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE por ser...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Conceitos de crime

Resumo: Muito se discute qual o conceito ideal de crime. Diversos doutrinadores apresentam suas teses de modo a colaborar com o conhecimento e o...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Os enclaves, os exclaves e a soberania do estado…

Resumo: Em geografia política enclave é um terrítorio com distinções políticas, sociais ou culturais, cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um...
AmbitoJuridicoOld
161 min read

A análise da obrigação de indenizar em casos de…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar a possibilidade de compelir um genitor (a) a pagar indenização por danos morais decorrente do abandono...
AmbitoJuridicoOld
45 min read

Injustiça hídrica: a escassez de água e a estruturação…

Resumo: Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

O posicionamento da Justiça Federal em relação a concessão…

Resumo: Devido à impossibilidade de mescla de períodos rurais e urbanos para obtenção de benefício previdenciário, o êxodo rural desencadeou complicações para a aposentação...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

O boleto bancário como título de crédito no Brasil:…

Resumo: Este artigo pretende análisar os boletos bancários face aos demais títulos de crédito para discutir a possibilidade deste sere utilizado para fins executivos...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Prazo para exame preliminar de pedido de impeachment

Resumo: Objetiva-se com o presente artigo demonstrar que o exame preliminar de pedido de impeachment, que não se confunde com a análise de mérito,deve...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

ISSQN: Impossibilidade Jurídica e Operacional da Sujeição Ativa com…

Resumo: A relevância acadêmica desse estudo evidencia-se pela discussão ainda não pacificada da matéria nos tribunais superiores, o controverso entendimento da doutrina,  a iminente...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

A participação popular: possibilidade de fortalecimento do controle social…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo refletir sobre o processo de participação social da população nas discussões da política pública de assistência social...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

É usual a afirmação de que um dos principais pontos positivos do novo CPC, ao menos para os advogados, se refere aos prazos processuais,...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Direito ao Esquecimento: tutela da memória individual na era…

Resumo: O direito ao esquecimento, mecanismo de proteção à memória individual, possibilita a proibição de veiculação, bem como a retirada de circulação de informações...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Rescisão unilateral do contrato administrativo e o princípio do…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a cláusula exorbitante conferida a Administração Pública consistente na possibilidade de rescindir o contrato administrativo de...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Medidas provisórias e o presidencialismo de coalizão

Resumo: o presente trabalho realiza uma análise do instrumento legislativo das medidas provisórias, situando-as na sistemática do presidencialismo de coalizão e analisando seus efeitos...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Desconsideração da personalidade jurídica: teorias sobre a responsabilização dos…

Resumo: Há muito tempo endossada pelo Código de Defesa do Consumidor e, posteriormente, pelo Código Civil de 2002, a desconsideração da personalidade jurídica no...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

A lavagem de dinheiro por meio de paraísos fiscais…

Resumo: Este artigo tem o foco de analisar a questão geral do crime de lavagem de dinheiro através de paraísos fiscais, abrangendo a origem...
AmbitoJuridicoOld
69 min read

Qual é o momento da sociedade na jurisdição constitucional?Polêmica…

Resumo:No Controle de Constitucionalidade a intervenção do amicuscuriae é, relativamente, um tema novo, e ganhou relevo quando regulamentado pelas Leis 9868/99 e 9882/99, inovando...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

Políticas públicas de ressocialização na gestão do sistema carcerário

Resumo: Trata-se de pesquisa bibliográfica sobre políticas públicas ressocializadoras na gestão do sistema carcerário. De Início são abordados dados históricos como o surgimento das...
AmbitoJuridicoOld
55 min read

Ações indenizatórias de danos decorrentes de acidente do trabalho

Resumo: Este trabalho se debruça sobre as questões que envolvem a reparação de danos decorrentes de acidentes do trabalho nas ações indenizatórias, de competência...
AmbitoJuridicoOld
104 min read
error: Conteúdo protegido !!