Revista 150

Extensão Universitária: rompendo muros e barreiras da Universidade

Resumo: A extensão universitária é um dos alicerces que integram o tripé das universidades ao lado da pesquisa e do ensino, além disso é...
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Princípios sistêmicos da administração pública

Resumo – O presente artigo aborda, de maneira eficiente e dinâmica, os essenciais e mais relevantes aspectos dos princípios sistêmicos da Administração Pública. A...
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A dignidade da pessoa humana e o dano existencial…

Resumo: O Direito do Trabalho se modifica conforme as necessidades sociais, proporcionando meios de reparação aos danos sofridos pelos trabalhadores. Com o Capitalismo vemos...
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Auxílio-doença parental relevância – conhecer para difundir

Resumo: O presente estudo trata da tese do benefício do Auxílio-Doença Parental através da citação do arcabouço jurídico que norteia a matéria consubstanciado em...
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Execução de pena em segunda instância: restrição do princípio…

Resumo: O desígnio desse trabalho é demonstrar os aspectos restritivos trazidos no bojo da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que permitiu a...
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Cultos africanos e direitos dos animais

Resumo: O artigo trata dos direitos dos animais frente aos cultos africanos, em que os mesmo servem de oferendas para rituais religiosos. Traz a...
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Da aplicação da perícia biopsicossocial para concessão de aposentadoria…

Resumo: O referido trabalho possuiu o objetivo de demonstrar que a as condições sociais, culturais e psíquicas do caso concreto e individualizado devem ser...
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23 min read

Guarda compartilhada à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Resumo: O presente artigo se propõe a discutir o instituto da guarda compartilhada/conjunta, passando por uma análise desde a sua origem até os dias...
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56 min read

Salário maternidade para segurada desempregada

Resumo: Este trabalho apresenta os elementos amplos referentes ao salário maternidade para segurada desempregada. Palavras chaves: salário maternidades para mãe desempregada. Gestante desempregada   Sumário:...
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6 min read

Da intervenção nos estados e nos municípios

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida explicitar que o Estado Federal tem suas bases fincadas no princípio da autonomia das entidades componentes e...
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19 min read

Salário maternidade da empregada pública

Resumo: Nosso atual sistema de seguridade social, imposto pela Constituição Federal de 1988, garante um benefício previdenciário que protege a maternidade. Existem países que...
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Bullying, a violência que precisa ser contida

Resumo: Ensaio que reflete sobre o bullying à luz da recente Lei n. 13.185 de 6 de novembro de 2015 e do ECA Esse...
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Do sistema constitucional das crises: comentários aos estados de…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, a temática em comento encontra amparo na rubrica “Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”, compreendendo, nessa...
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A remessa necessária no novo Código de Processo Civil

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as implicações do Código de Processo Civil de 2015 no instituto da Remessa Necessária. Portanto, busca-se avaliar o...
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32 min read

Um paradigma paradoxal no direito processual penal: o princípio…

Resumo: O Direito Processual Penal é de importância tal, que a sustentação da vida e liberdade das pessoas se assentam sob um princípio que...
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16 min read

Artigo 299 do Código Eleitoral: a corrupção eleitoral à…

Resumo: As eleições são, em sua essência, um processo dinâmico. Do mesmo modo, a interpretação acerca dos tipos penais eleitorais é alterada frequentemente, sobretudo...
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93 min read

O agravo de instrumento no atual Código de Processo…

Resumo: O objetivo deste artigo é esclarecer um pouco mais o instituto do Agravo de Instrumento no atual CPC. Trata-se de recurso muito utilizado...
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Os direitos do sócio minoritário na sociedade limitada

Resumo:  O presente artigo tem por objetivo analisar a situação do sócio minoritário na sociedade empresária limitada e as formas de exercer e/ou ampliar...
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53 min read

Eficácia externa dos princípios constitucionais: o princípio da função…

Resumo: O estudo foi desenvolvido em quatro níveis: análise do contexto histórico do Direito Civil, desde a classificação dicotômica proposta por Jean Domat, sua...
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A regulamentação jurídica do matrimônio de escravos no Brasil…

Resumo: Este artigo tem por objeto o estudo histórico-jurídico da regulamentação do matrimônio no Brasil Colonial e Imperial. Para tanto, analisam-se as disposições pertinentes...
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O conteúdo principiológico da Lei 13.105/2015: uma análise sobre…

Resumo: Este trabalho objetiva analisar os doze primeiros artigos do CPC-2015 à luz dos preceitos constitucionais fundamentais, buscando construir uma abordagem do conteúdo principiológico...
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O reconhecimento do direito ao saneamento ambiental pelo STJ:…

Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
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Os poderes da administração pública

Resumo: o presente artigo pretende discorrer sobre os poderes da administração pública, com o escopo de mostrar que não há desculpa para um descuido...
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A separação em classes dos beneficiários de pensão por…

Resumo: O benefício de pensão por morte revela a pretensão que surge para os dependentes do segurado falecido, nos termos do artigo 74 da...
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O saneamento compartilhado sob a égide do Código de…

Resumo: Este trabalho visa a apresentar uma reflexão teórica sobre o saneamento compartilhado sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Para tanto,...
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Relativização atípica da coisa julgada

Resumo: A teoria da revisão atípica da coisa julgada encabeçada pela doutrina de José Augusto Delgado e Humberto Theodoro Jr vem ganhado forças na...
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66 min read

O panorama da litigância repetitiva brasileira

Resumo: Este artigo trata das demandas repetitivas que tramitam diariamente no Judiciário brasileiro. O objetivo aqui é apresentar um quadro geral e os aspectos...
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21 min read

O significado dos precedentes judiciais na common law dos…

Resumo: O presente artigo científico tem por intuito compreender a origem e a formação dos precedentes judiciais e da common law dos EUA, bem...
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12 min read

Visitando o “dual banking system”: panorama sobre a regulação…

Resumo: O presente artigo se ocupa da regulação bancária nos Estados Unidos da América, mais especificamente do modelo regulatório lá adotado, conhecido como “dual...
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28 min read

Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos…

Resumo. O artigo adota como objeto de estudo a ética profissional do advogado. Se valendo de questões conceituais a respeito de ética, ética profissional...
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35 min read