Revista 151
Resumo: O tema sob análise tem como fundamento demonstrar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance, em solo pátrio, no...
Resumo: O presente artigo tem como intenção discutir como vai acontecer a importação de aplicativos para smartphones, abordando o conceito de intangível, tratando das...
Resumo: Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial...
Resumo: O método de abordagem a ser utilizado será o dialético, o qual tende a verificar o caráter contraditório do tema submetido à pesquisa,...
Resumo: Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de propriedade encontra salvaguarda no inciso XXII do artigo...
Resumo: O presente artigo analisa a impossibilidade de responsabilizar penalmente uma pessoa jurídica diante da atual estrutura da teoria do delito, denunciando a necessidade...
Resumo: A Previdência Social, tendo caráter contributivo/retributivo, exige por parte dos segurados o recolhimento devido, porém é comum a inadimplência por parte do contribuinte...
Resumo: O presente estudo refere-se ao direito fundamental da orientação sexual dos brasileiros com enfoque na tutela de princípios constitucionais, tais como a dignidade...
Resumo: O presente artigo tem o condão de dissertar de forma bem clara e lúcida sobre o tema: TERCEIRIZAÇÃO, RISCOS E BENEFÍCIOS DA ATUALIDADE....
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve exposição da usucapião judicial e a usucapião extrajudicial, bem como a viabilidade da ultima...
Resumo: O direito de informação, que se refere ao direito de informar do profissional da imprensa e, principalmente, ao direito que os cidadãos possuem...
Resumo: Este artigo se propõe a discutir as desigualdades sociais frente ao atendimento do sistema único de saúde – SUS, observando-o, sob o viés...
Resumo: O presente artigo aborda os principais aspectos tributários que envolvem a distribuição de prêmios por pessoa jurídica à pessoa física, e busca responder...
Resumo: Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de propriedade encontra salvaguarda no inciso XXII do artigo...
Resumo: Este artigo trata da inovação legislativa trazida pelo novo Código de Processo Civil, se dispondo a fazer uma breve abordagem sobre as tutelas...
Resumo: Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de propriedade encontra salvaguarda no inciso XXII do artigo...
Resumo: A crise no ensino jurídico é consequência de uma educação tecnicista e dogmática pautada em valores engessados, que não são capazes de acompanhar...
Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar o tema da publicidade e suas técnicas de atuação. No estudo haverá o exame de métodos...
Resumo: O presente estudo tem como viés a análise da proteção do consumidor em um dos módulos de comércio que mais vêm crescendo no...
Resumo: Em face do atual papel que a proteção do meio ambiente vem ocupando no plano nacional e internacional atualmente, sendo inclusive direito consagrado...
Resumo: Pretende verificar se os atos estatais praticados, por intermédio de um juiz, no exercício da atividade jurisdicional, que causem danos a terceiros, poderão...
Resumo: O presente artigo tem como escopo fazer uma breve análise sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida internacionalmente por PAS (The...
Resumo: Este trabalho apresenta a configuração atual de responsabilidades direcionadas aos pesquisadores de novos medicamentos, quando utilizadas nos ensaios clínicos com seres humanos as...
Resumo: O presente artigo visa analisar, de forma breve, a obrigação tributária, seus institutos e aspectos legais, objetivando uma maior compreensão na aplicação da...
Resumo: Por meio deste texto pretende-se apresentar alguns dos dados por nós passados aos alunos para a resolução de provas, face aos problemas que...
Resumo: O presente trabalho apresenta o estudo das novidades trazidas pela Lei 13.105, de 16 de março de 2016, que alterou o Código de...
Resumo: Em sede de ponderações inaugurais, cuida colocar em destaque que determinados agentes públicos possuem competência para editar atos normativos, denominados regulamentos, compatíveis com...
Resumo: O ensino jurídico traz na sua essência valores engessados, que não são capazes de acompanhar o desenvolvimento da sociedade, as necessidades e problemas...
Resumo: O histórico das Pessoas Com Deficiência (PCD), foi marcado pela segregação, desrespeito e marginalização. A demora em prover uma legislação que incluísse os...
Resumo: O estudo ora elaborado trata-se de um sucinto levantamento acerca da problemática das questões controvérsias à responsabilidade do fornecedor na relação de consumo....
