Revista 152

Do delineamento da locução referências culturais para fins de…

Resumo: Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico,...
AmbitoJuridicoOld
43 min read

Rompimento do vínculo societário

Resumo: O artigo trata dos tipos de dissolução empresariais, passando por alguns modelos e resumindo de forma esclarecedora algumas as principais formas abrangidas pelo...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Primeiros apontamentos à dimensão ecológica da dignidade da pessoa…

Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

Estabilidades no emprego. Evolução das estabilidades no Brasil –…

Resumo: Este trabalho visa abordar de forma simples, direta e histórica as estabilidades. Não procuramos impor algum ponto de vista sobre o assunto, mas...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

A ação penal

Resumo: Por meio deste trabalho, procura-se analisar a Ação Penal, contida no Código de Processo Penal, desde o seu conceito, princípios e aspectos mais...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

O tráfico de drogas como delito não equiparado a…

Resumo: Uma análise crítica à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do HC 118533 à luz de outros entendimentos jurisprudenciais dos tribunais...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Cidadania para além de Marshall

Resumo: Este artigo objetiva analisar, historicamente, o processo de formação do conceito atual de cidadania, brasileira e mundial, pontuando as principais diferenças entre estas....
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A controvérsia do aporte público em obras de concessões…

Resumo: O presente artigo tem como finalidade principal discutir a possibilidade das melhorias na infraestrutura da malha ferroviária concedida serem financiadas pela União, no...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

Os direitos fundamentais e a ticking bomb scenario

Resumo: Trata-se de artigo jurídico científico acerca da aplicação dos direitos fundamentais na teoria do cenário bomba-relógio (ticking bomb scenario) de amplo debate pela...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da…

Resumo: O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no ordenamento jurídico nacional, em especial...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

Seletividade criminalizante e a administração indireta da miséria

Resumo: O presente trabalho tem a aspiração de construir uma noção lógica da seletividade criminalizante no âmbito do Direito Penal, a fim de apontar...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

Tessituras ao entendimento jurisprudencial sobre à responsabilidade pela manutenção…

Resumo: Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico,...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

Criança não trabalha: direitos humanos e o trabalho infantil

Resumo: O presente trabalho pretende analisar a exploração do trabalho infantil no contexto da sociedade capitalista contemporânea tendo como enfoque os aspectos jurídicos e...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

A banalização da contratação de pessoal diante de previsões…

Resumo: O art. 37, inciso IX da Constituição Federal, prevê que a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

El Derecho como argumentación en Manuel Atienza

Resumen: La obra de Atienza sobre Argumentación Jurídica constituye un gran aporte a los juristas del derecho puesto que este tratadista trata de explicar...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

A roda dos enjeitados e a questão ética do…

Resumo: Este estudo consiste em analisar a incidência da roda dos enjeitados e da prática do aborto no período colonial do Brasil com base...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Manutenção da qualidade de segurado período de graça

Resumo: O objetivo deste artigo científico é demonstrar que o segurado do INSS mantém sua qualidade de segurado mesmo não estando contribuindo mensalmente, que...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Resolução extrajudicial de conflitos envolvendo a administração pública

Resumo: Os princípios da indisponibilidade de bens e direitos e da supremacia do interesse público são utilizados para justificar um sistema de privilégios processuais...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Direito da construção: das modalidades de contratação nos projetos…

Resumo:  Grandes projetos de engenharia, infraestrutura e construção pesada possuem alto grau de complexidade e grande potencial de impactos negativos decorrentes da ocorrência de...
AmbitoJuridicoOld
73 min read

Saúde como componente do mínimo existencial social: breves reflexões…

Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
AmbitoJuridicoOld
36 min read

Aspectos do livre-arbítrio – o compatibilismo humanista entre o…

Resumo: O presente trabalho preocupa-se em discutir sobre a questão da culpabilidade, em especial o livre-arbítrio sobre o viés cientifico da neurociência e filosófico...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Gestão pública, mobilização social e planejamento ambiental na preservação…

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar instrumentos de planejamento e preservação vigentes no entorno do paredão da Serra do Curral, símbolo oficial da capital...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

O (in)ativismo do Supremo Tribunal Federal quanto à definição…

Resumo: O artigo examinará, sob o prisma do ativismo judicial, a postura do Supremo Tribunal Federal diante da omissão do Poder Legislativo em regulamentar...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Interação entre juízes e árbitros e novo instituto da…

Resumo: O presente estudo se destina a investigar algumas das novidades trazidas pela Lei n. 13.129/2015 e do Novo Código de Processo Civil à...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Correcta aplicación de la suspensión condicional de la pena…

Resumen: La realización del presente estudio es importante porque aborda una temática actual como es la aplicación del mecanismo de la Suspensión Condicional de...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

A defesa do consumidor em juízo

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a defesa do consumidor em juízo, à luz da legislação pertinente à matéria, à doutrina e...
AmbitoJuridicoOld
73 min read

A pessoa portadora de deficiência mental submetida à medida…

Resumo: No âmbito jurídico brasileiro, principalmente no direito penal, as tratativas aplicadas às pessoas portadoras de transtornos mentais em conflito com a lei vêm...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Considerações acerca do financiamento de campanhas eleitorais à luz…

Resumo: O Presente trabalho tem como objetivo fazer um estudo voltado ao tema relacionando o com os aspectos sociais do contexto brasileiro. A importância...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Incapacidade social por doenças estigmatizantes no direito previdênciario

Resumo: No decorrer deste estudo faremos uma breve análise da aposentadoria por invalidez sob o prisma da incapacidade social com enfoque nas doenças que...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

A essencialidade do planejamento estratégico na elaboração do plano…

Resumo: O objetivo deste estudo é a apresentação da essencialidade do planejamento estratégico na elaboração do Plano de Recuperação Judicial, no qual não há...
AmbitoJuridicoOld
25 min read