Revista 152

Educação ambiental na perspectiva da sustentabilidade dos recursos hídricos

Resumo: A necessidade de desenvolver ações estratégicas através da Educação Ambiental–EA que despertem as pessoas para a sustentabilidade dos recursos hídricos existentes no planeta,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A vida em sociedade

Resumo: O presente ensaio aborda as mudanças nos costumes da sociedade que se processa desde sua origem até a atualidade. Ou seja, seu processo...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Desburocratização da lei penal atrelada ao processo eletrônico e…

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade abordar a importância do Juizado Especial Criminal, frente ao burocrático sistema judiciário que se encontra cada vez...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

O papel das Tic’s na gestão democrática das Escolas…

Resumo: Atualmente o Governo Brasileiro tem implantado as tecnologias da informação e comunicação no Sistema de Educação para Jovens e Adultos, inclusive, disponibilizando todo...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Princípios da recuperação empresarial judicial: singelos comentários à Lei…

Resumo: A Lei Nº. 11.101/2005 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Principais alterações legislativas na pensão por morte no regime…

Resumo: O benefício previdenciário da Pensão por Morte sofreu profundas alterações após a Lei nº 13.135/2015. A análise do presente trabalho objetiva a verificação...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Perícia médica previdenciária

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de demonstrar as peculiaridades da perícia médica dentro do Sistema de Previdência Social, tratando de como funciona...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Da ordenação da paisagem urbana

Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Do delineamento da locução “Normas Gerais Urbanísticas” em sede…

Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Teoria restritiva e teoria do domínio do fato no…

Resumo: Trata-se na análise da Teoria do Domínio do Fato em comparação à Teoria Restritiva e sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro. Aborda suscintamente...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Incongruências e aproximações entre o estado de bem estar…

Resumo: O estudo é uma revisão analítica sobre o Estado de Bem Estar Social e sua relação com a Globalização da Economia, onde se...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

As irregularidades na desincorporação do militar temporário com problema…

Resumo: O presente estudo busca a partir da compreensão das patologias e acidentes que levam o militar a tornar-se inapto para o serviço. Trata-se...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Nova ação monitória: Estudo bibliográfico sobre as novidades trazidas…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo da ação monitória, nos moldes das alterações promovidas no procedimento deste instituto pela Lei Federal...
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50 min read

Dos bens públicos e da sua alienação

Resumo: Os bens públicos refletem significativa importância a todos os administrados e não somente a administração, razão pela qual este artigo vem com fito...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

A exclusão da possibilidade jurídida como condição da ação…

Resumo: Neste artigo demonstro o quanto foi importante a retirada da possibilidade jurídica como condição da ação fato este que sequer os advogados trabalhistas...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Noções fundamentais de direito para a formação de uma…

Resumo: Inicialmente, para compreensão do tema, é analisado o conceito multifacetário do termo cultura como parte formadora do próprio ser humano e ditadora de...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read