Revista 153

Breves considerações sobre desenvolvimento sustentável e o regime tributário

Resumo: Nos dias atuais, a economia clássica não tem dado suficiente atenção ao marco biofísico no qual enquadra-se a humanidade. Neste sentido, é que...
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Responsabilidade do empregador perante o assédio moral

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar o assédio moral nas relações trabalhistas, apontando elementos, responsabilidades e demais pontos. A metodologia aplicada foi...
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Cultura indígena e pluralismo jurídico em Rita Segato

Resumo: A cultura indígena ainda gera muita polêmica no seio da sociedade brasileira. Com suas tradições, crenças, línguas, a cultura indígena apresenta uma riqueza histórica...
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Breve discussão sobre a constitucionalidade dos crimes do novo…

Resumo: O foco de interesse deste artigo é questionar um tema muito polêmico e relevante em se tratando de conduzir veículo automotor com capacidade...
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A população LGBT e o cárcere: a resolução conjunta…

Resumo: O artigo em questão visa abordar o tema da descoberta do gênero, e reconhecimento deste, como razão para a classificação dos cidadãos na...
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Estado democrático de direito: o nascimento do constitucionalismo moderno…

Resumo: Abordar a importância conferida à causa ambiental desde o Estado Liberal até a emergência do Estado constitucional ambiental, que surge como uma dimensão...
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Casamento e sua inexistência

Resumo: O presente trabalho consiste em abordar a existência jurídica do casamento inexistente, teoria esta que surgiu na França no século XIX para contornar...
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Nova revisão para o auxílio-doença previdenciário

Resumo: O presente artigo trata sobre uma nova revisão judicial de benefícios previdenciários, em especial do Auxílio-Doença, por conta da forma de cálculo existente...
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Adoção de brasileiros por estrangeiros

Resumo: O instituto da adoção vem sendo exaltado na nossa história há muitos anos. A adoção vem evoluindo ao longo das décadas. O que...
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28 min read

O direito militar e a questão do militar temporário

Resumo: O presente estudo busca examinar o direito militar, especialmente na questão do militar temporário; Buscou-se estudar um breve histórico sobre o direito militar,...
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Da atividade do oficial de justiça federal nos processos…

Resumo: O presente artigo faz uma abordagem da execução fiscal levada a cabo na Justiça Federal, nos processos movidos pela Fazenda Nacional para cobrança...
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Proporcionalidade e razoabilidade, afinal do que é que estamos…

Resumo: Almeja-se, com este breve ensaio, sintetizar a discussão envolvendo os conceitos de proporcionalidade e razoabilidade. Para tanto, será traçada uma linha argumentativa contrastando...
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Uma constituição política para a sociedade mundial pluralista em…

Resumo: Jürgen Habermas é um filósofo alemão conhecido por suas teorias sobre a razão comunicativa e a esfera pública, sendo considerado um dos mais importantes...
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Teoria geral das provas em criminalidade organizada

Resumo: O presente artigo tem por finalidade discutir a teoria geral de provas, particularmente, a produção de provas em criminalidade organizada em conjunto com...
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Múltiplos olhares sobre o patrimônio cultural e natural: um…

Resumo: O presente trabalho versa sobre os múltiplos olhares acerca do patrimônio cultural e natural como um desafio histórico, contemporâneo e emergencial aos estudantes...
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O bem de família à luz da atual concepção…

Resumo: O presente trabalho aborda a análise do Bem de Família sob o enfoque da atual concepção de entidade familiar com o propósito de...
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O dano moral decorrente da negativação indevida

Seu nome foi negativado injustamente? Veja aqui se você tem direito a uma indenização. Resumo: A negativação indevida causa grande abalo moral e creditício...
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O direito de greve do servidor público a luz…

Resumo: O presente estudo tem por preocupação básica a reflexão do direito ao exercício de greve pelos servidores públicos fronte a máquina estatal. Este...
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Comitê de acionistas

Resumo: O presente artigo visa abordar a participação dos acionistas de companhias em regime de “Recuperação Judicial” na discussão e elaboração do Plano de...
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Os juizados criminais e a filosofia comunicativa. Uma abordagem…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas reflexões críticas a respeito dos vinte e um anos da criação dos juizados especiais criminais....
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A exceção de pré-executividade no processo tributário em face…

Resumo: O estudo visa reexaminar a Exceção de Pré-Executividade frente às inovações do Novo Código de Processo Civil e seu aproveitamento como meio de...
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Reformas para preservação ambiental – êxodo rural

Resumo: O propósito da elaboração deste trabalho, primeiramente é mostrar de forma clara, como se deu o processo desenfreado do êxodo rural, as suas...
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Proteção estatal para a pessoa idosa em razão de…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a vulnerabilidade da pessoa idosa como sendo um risco social gerador de necessidade protetiva do Estado....
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A origem do direito processual brasileiro e a resposta…

Resumo: O estudo pretende abordar a origem do direito processual brasileiro e a resposta do réu, visando ao aperfeiçoamento da origem até a elaboração...
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Legislação de proteção à fauna e a flora e…

Resumo: O objetivo desse trabalho foi verificar através da revisão de literatura os danos causados ao solo após as queimadas. As queimadas são ocasionadas...
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Indicadores judiciais como instrumentos para avaliação da efetividade jurisdicional:…

Resumo: Na área de gestão estratégica, os indicadores representam uma grandeza que exprime uma realidade que se pretende modificar. Os indicadores se apropriam do...
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Da responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos filhos

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise, por meio de entendimentos doutrinários, jurisprudenciais e legislação vigente, da possibilidade da responsabilização no âmbito...
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37 min read

A comunicabilidade da elementar no crime de infanticídio e…

Resumo: O presente estudo tem por preocupação básica a reflexão imposta pela legislação penal, jurisprudência e doutrina relativa à comunicabilidade da elementar no crime...
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A fundada suspeita como pressuposto de legalidade na abordagem…

Resumo: A busca pessoal é um dos meios utilizados para que se chegue a prova no processo penal, tendo também como um de seus...
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Do plano de arruamento como mecanismo de concreção do…

Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
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