Revista 154

Controle judicial de políticas públicas

Resumo: O estudo propõe a possibilidade de controle judicial de políticas públicas, especialmente aquelas implementadas na Constituição Federal, em contraponto à mera alegação da...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

A universalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o embate entre dois posicionamentos acerca da natureza dos Direitos Humanos, o Relativismo e o Universalismo,...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

A aplicabilidade da teoria do desvio produtivo do consumidor…

Resumo: O presente trabalho trata de um assunto comumente observado no cotidiano das pessoas: as situações aborrecedoras, não causadas pelos consumidores, e que fazem...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Indenização ao conjunto familiar

Resumo: a aplicação de forma indiscriminada de dano moral a um número indeterminado de pessoas, associado a valores exorbitantes destas indenizações podem estar ligados...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

O Impacto da Resolução 01/2015 do Conselho Nacional de…

Resumo:O objetivo desse artigo é compreender os principais indicadores quanto ao impacto das comunidades terapêuticas na sociedade, quanto ao seu funcionamento,estrutura e os possíveis...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Desaposentação versus artigo 18, §2º da Lei nº 8.213/91

Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca da (in)constitucionalidade do artigo 18, § 2º, da Lei 8.213/91 que proíbe o instituto da...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Acesso à Justiça e sistema multiportas de composição de…

Resumo: O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da...
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36 min read

Prisma ambiental em defesa dos direitos fundamentais no sistema…

Resumo: Certamente nunca se imaginou tratar preso e meio ambiente numa mesma disciplina. Ocorre que o olhar atento escancara que são matérias conexas e...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

Documento eletrônico: validade e legitimidade através da assinatura digital

Resumo: O texto busca afirmar que documentos emitidos de forma eletrônica e assinados através do procedimento instituído pela MP 2.200-2/2001 podem ter a mesma...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Neoconstitucionalismo: o caminhar para a efetivação dos direitos fundamentais…

Resumo: O presente artigo tem o escopo de conduzir à discussão sobre a possibilidade de concretização dos direitos fundamentais e do principio da dignidade...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Análise do direito ao trabalho externo ao condenado ao…

Resumo: Quando da interpretação e aplicação da norma, o operador do Direito deve sempre guiar-se de acordo com os ditames da dignidade da pessoa...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Princípio da igualdade e a teoria do impacto desproporcional

Resumo: O presente artigo tem por objetivo a análise do princípio da igualdade, sob os aspectos material e formal, bem como das ações afirmativas...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O papel desempenhado pelo juiz no império e nos…

Resumo: O artigo elaborado teve o intuito de mostrar a estrutura do Poder Judiciário Brasileiro na época Imperial e fazer um paralelo na forma...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A (im)possibilidade de acumulação de proventos e de vencimentos…

Resumo: Este trabalho faz um estudo sobre a possibilidade ou não de acumular proventos e vencimentos de cargos de professor fazendo uma análise de...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Alienação parental: um mal devastador às crianças e adolescentes

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo explanar acerca da alienação parental hodiernamente, trazendo conceitos e distinções pertinentes à temática, bem como trazendo esclarecimentos...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Internalização de custos dos danos ambientais para o poluidor

Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma análise econômica sobre a responsabilidade civil no dano ambiental, em atenção as atividades de empresas poluidoras....
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Tutela provisória e o novo Código de Processo Civil

Resumo: Com o Novo Código de Processo Civil vieram diversas alterações, inclusive alterações referentes à tutela provisória. Logo, pairam no ar, dúvidas acerca dessas...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read