Revista 155

Os elementos família, religião, trabalho e mérito na metodologia…

Cynara Silde Mesquita Veloso Emanuelle Silva Rodrigues Felipe Martins Maia Mac Eden Santos Neto Wanderley De Oliveira Brito Neto ...
MariaEduarda
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Colaboração premiada e o princípio da presunção de inocência:…

Resumo: o presente artigo tem por objetivo confrontar parte dos novos dispositivos trazidos pela lei especial, na medida em que, na prática, operadores do...
AmbitoJuridicoOld
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As relações dos casais homoafetivos no Chile e no…

Resumo: O presente trabalho versa sobre a regulação das relações homoafetivas em uma analise comparada da legislação do Chile e Brasil, notadamente frente à...
AmbitoJuridicoOld
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A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia. Foram as Constituições democráticas modernas que atuaram como instrumentos com o escopo de...
AmbitoJuridicoOld
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A mitigação da personalidade jurídica na constrição do bem…

Resumo: esta produção consagra uma análise verdadeira sobre o futuro da teoria da personalidade jurídica em suas vinculações com o bem de família legal....
AmbitoJuridicoOld
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Lei da Vaquejada no Ceará é inconstitucional vitória do…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal que através da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4983...
AmbitoJuridicoOld
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O voto facultativo como um passo da reforma política

Resumo: As questões políticas levantadas desde as manifestações populares em 2013 reacenderam a discussão acerca da necessidade de uma reforma política e quais medidas...
AmbitoJuridicoOld
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Da suposta incidência dupla de INCC quando da entabulação…

Resumo: Artigo com objetivo de esclarecer de forma simples a incidência do INCC aos empreendimentos em construção, bem como sua aplicabilidade na esfera contratual...
AmbitoJuridicoOld
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Alienação de bens públicos imóveis municipais sem licitação

Resumo: O presente artigo buscou solucionar o grande problema que os municípios brasileiros vêm sofrendo sobre as ocupações irregulares de imóveis públicos municipais por...
AmbitoJuridicoOld
65 min read

A previdência social dos militares estaduais e o instituto…

Resumo: Se o trabalhador da iniciativa privada tem garantido seu direito à aposentadoria especial regulado pelo Regime Geral de Previdência Social, o servidor público...
AmbitoJuridicoOld
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Constitucionalização do Direito Privado

O reconhecimento da supremacia da Constituição Federal e a respectiva projeção das normas constitucionais por sobre todo o ordenamento jurídico deu azo ao que...
AmbitoJuridicoOld
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A exclusão do adolescente em conflito com a lei…

Resumo:  O presente trabalho buscou problematizar a exclusão do adolescente em conflito com a lei no âmbito escolar, sendo uma demanda para o Serviço...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Fim do prazo para os municípios se adequarem ao…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar as alterações trazidas aos Municípios Brasileiros após o término do prazo de adequação da Lei ...
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A utilização da guarda compartilhada

Resumo: O presente trabalho objetiva discutir a nova lei da guarda compartilhada, sua eficácia de utilização quando confrontada com o princípio do melhor interesse...
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Condomínio fechado de lotes e casas e suas implicações…

Resumo: O presente trabalho apresenta como tema Condomínio fechado de lotes e casas e suas implicações jurídicas.Como princípio norteador do trabalho, tivemos como objetivo...
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O ingresso de medida judicial confere a procedência dos…

Resumo: O artigo investiga a evolução de nosso sistema judiciário no que tange ao entendimento acerca da aplicação da indenização em danos morais nas...
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A privatização no sistema prisional como meio de responsabilidade…

Resumo: O enfrentamento do problema do sistema prisional brasileiro deve passar pela superação dos preconceitos dos homens. A análise fria das privatizações do sistema...
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Necessidade da prova de esforço comum: representações machistas em…

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade verificar a existência de pressupostos machistas em se tratando da dissolução da união estável sob o regime...
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O comportamento da vítima no crime de estupro à…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel da mulher como vítima provocadora no crime de estupro, na qual deixa de atuar...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

A atipicidade da conduta de porte de arma branca

Resumo: Este presente estudo tem por objetivo o estudo das normas jurídicas para a obtenção de respostas quanto à atipicidade da conduta de porte...
AmbitoJuridicoOld
54 min read

O contraditório como garantidor do devido processo legal no…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade a justificação da efetividade do princípio do contraditório no inquérito policial, seja pela interpretação extensiva de sua...
AmbitoJuridicoOld
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Comparação entre os modelos federal e do Estado de…

Resumo: O artigo consiste, inicialmente, num estudo sobre as modalidades de intervenção do Estado na economia (direta e indireta) e acerca do regime jurídico...
AmbitoJuridicoOld
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A importância do gerenciamento de risco e o direito…

Resumo: Cada vez mais se escuta falar em demandas judiciais em virtude de erro médico, seja em decorrência de inconformismo, ausência de informação ou,...
AmbitoJuridicoOld
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Descriminalização da maconha frente às outras espécies de drogas.…

Resumo: Nesse trabalho será analisada a pretendida descriminalização, no RE 635.659, do uso pessoal da maconha a despeito de outras substâncias psicotrópicas descritas na...
AmbitoJuridicoOld
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Poluição visual e ambiência urbana: o reconhecimento do dever…

Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
AmbitoJuridicoOld
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Educação para o desenvolvimento sustentável: a confluência entre o…

Resumo: O escopo do presente está assentado em promover uma reflexão acerca da educação para o desenvolvimento sustentável e sua correlação com a Política...
AmbitoJuridicoOld
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Uma leitura crítica de o regulamento disciplinar do Corpo…

Resumo: A trajetória das Constituições do Brasil, do Império a Republica Federativa do Brasil de 1988. Apresentando a difícil trajetória para se incorporar os...
AmbitoJuridicoOld
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O controle concentrado de inconstitucionalidade por omissão e a…

Resumo: O pressuposto justificativo do princípio da separação dos poderes encontra-se na garantia de proteção de garantias e expansão do ideal de democracia dentro...
AmbitoJuridicoOld
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A teoria da perda de uma chance e sua…

Resumo: Tema bastante instigante para o direito brasileiro, a teoria da perda de uma chance é definida pelos doutrinadores como uma nova modalidade de...
AmbitoJuridicoOld
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A exploração de pessoas através do trabalho escravo em…

Resumo: O trabalho que aqui se apresenta buscou analisar a situação real da exploração de pessoas através do trabalho escravo em navios, destacando-se as...
AmbitoJuridicoOld
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