Revista 155

Os elementos família, religião, trabalho e mérito na metodologia…

Cynara Silde Mesquita Veloso Emanuelle Silva Rodrigues Felipe Martins Maia Mac Eden Santos Neto Wanderley De Oliveira Brito Neto ...
MariaEduarda
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Colaboração premiada e o princípio da presunção de inocência:…

Resumo: o presente artigo tem por objetivo confrontar parte dos novos dispositivos trazidos pela lei especial, na medida em que, na prática, operadores do...
AmbitoJuridicoOld
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As responsabilidades existenciais para um neocapitalismo e o revisionismo…

Resumo: A parir de uma proposta de revisão das Ciências Jurídicas e da criação de um Estado Biolaboral, o artigo analisa a construção de...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Maioridade civil e a manutenção do encargo alimentar: um…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A desconsideração da personalidade jurídica das associações

Resumo: O presente trabalho analisa o instituto de desconsideração da personalidade jurídica aplicado às associações. Segundo o Código Civil, as associações são também pessoas...
AmbitoJuridicoOld
56 min read

Controle de constitucionalidade dos atos normativos participativo

Resumo: O controle de constitucionalidade conforme disposto na Carta Magna representa mecanismo para verificar a compatibilidade de leis e atos normativos infraconstitucionais aos preceitos...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

Refugiados e o ACNUR

Resumo: Refugiado, ser humano essencialmente frágil, a procura de uma proteção que seu país natural não lhe oferece mais. Ao chegar num local desconhecido...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

A visão hegeliana de estado e a primazia do…

Resumo: Tendo em vista a seara dos Direitos Humanos, bem como da Dignidade da Pessoa Humana, o presente artigo tem como objetivo discorrer sobre...
AmbitoJuridicoOld
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O novo Código de Processo Civil à luz da…

Resumo: O presente estudo bibliográfico possui como cerne o novo Código de Processo Civil, à luz da Constituição da República de 1988, quanto às...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Juizado Especial Cível: microssistema de acesso à Justiça ou…

Resumo: Uma das famílias que mais merece destaque dentro do ordenamento forense é a família romano-germânica. Tendo em vista que família românico-germânica, também conhecida...
AmbitoJuridicoOld
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Responsabilidade civil do genitor que não detém a guarda…

Resumo: A responsabilidade civil objetiva e indireta dos pais é definida nos artigos 932, I, e 933 do Código Civil, havendo quanto a estes...
AmbitoJuridicoOld
55 min read

Do flagrante obtuso ou da pretensão de que o…

Resumo: Crítica à pretensão ministerial de que todo capturado apresentado à Autoridade Policial seja submetido automaticamente à elaboração de auto de prisão em flagrante....
AmbitoJuridicoOld
44 min read

Comércio eletrônico: a (hiper)vulnerabilidade do consumidor frente às publicidades…

Resumo: O presente trabalho objetiva estudar a publicidade enganosa nas compras coletivas em razão da (hiper) vulnerabilidade do consumidor na contratação eletrônica. O estudo...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

Poder de polícia

Resumo: O presente artigo aborda o poder de polícia administrativo passando pelo conceito, fundamentos, atribuições, possibilidade de delegação, extensão e limites de atuação. Ao...
AmbitoJuridicoOld
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Conceito de tributo e as espécies tributárias

Resumo: O presente artigo tem como finalidade obter-se um conceito de tributo através da análise da redação do artigo 3º, do Código Tributário Nacional,...
AmbitoJuridicoOld
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A redução da maioridade penal na República Federativa do…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca da redução da maioridade penal na República Federativa do Brasil. Para tanto, serão...
AmbitoJuridicoOld
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A natureza jurídica das decisões em mandado de injunção…

Resumo: O objeto crucial deste artigo científico é discutir a eficácia das decisões proferidas em mandado de injunção, em especial, após a vigência da...
AmbitoJuridicoOld
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A constitucionalização da responsabilidade civil e o surgimento de…

Resumo: No cenário mundial, inclusive no Brasil, tem ocorrido transformações nos conceitos de dano à pessoa, considerando uma valorização do princípio da dignidade da...
AmbitoJuridicoOld
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Integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas

Resumo: Este artigo científico tem como objetivo expor a legislação que trata sobre o sistema de integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas. Os...
AmbitoJuridicoOld
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O imposto sobre grandes fortunas (IGF) como alternativa a…

Resumo: O presente artigo tem como objeto o imposto sobre grandes fortunas (IGF), em particular a análise da evolução histórica do referido tributo, as...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

A confusão terminológica acerca do abandono afetivo nas relações…

Resumo: O presente artigo pretende elucidar acerca da terminologia “Abandono Afetivo”, por muitos, erroneamente confundido com falta de amor. Tese corretamente rejeitada pelos tribunais...
AmbitoJuridicoOld
45 min read

A audiência de conciliação prévia do CPC de 2015…

Resumo: O presente trabalho visa analisar a aplicabilidade da conciliação e mediação, especialmente a conciliação prévia do CPC/15, nas demandas judiciais previdenciárias, bem como...
AmbitoJuridicoOld
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões…

Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa estabelecer a relevância dos direitos à inclusão social e igualdade aos deficientes de todos os...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

O que os grandes pacifistas da humanidade podem nos…

Resumo: Atualmente nos deparamos com tantas ofensas nas redes sociais que acabamos nos “acostumando” com essa situação, como se tal comportamento fosse absolutamente normal…...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

A possibilidade de condenação pelo dano moral em caso…

Resumo: O presente trabalho faz uma análise do conceito de Alienação Parental e do contexto histórico que a envolve, demonstrando a evolução do conceito...
AmbitoJuridicoOld
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Bitcoin e sua característica apátrida

Resumo: Discussão acerca da característica apátrida da nova moeda virtual, tendo em vista a proteção dos cidadãos no que diz respeito ao seu patrimônio,...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

A suspensão temporária prevista na Lei Federal nº. 8.666/93…

Resumo: O presente estudo visa analisar a amplitude dos efeitos da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de licitar e contratar, prevista no...
AmbitoJuridicoOld
111 min read

O decaimento das arras no contrato de compra e…

Resumo: Neste trabalho, busca-se analisar o decaimento das arras pelo consumidor no contrato de compra e venda, realizando uma análise comparada ente o disposto...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A importância da regularidade documental nas transações imobiliárias de…

Resumo: Este trabalho busca transmitir, a partir de decisões traçadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como também de entendimentos legais...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Pessoa, corpo e autonomia privada

Resumo: O texto delimita o conceito jurídico de pessoa em perspectiva com a noção de direito subjetivo como categoria jurídica adequada para o exercício...
AmbitoJuridicoOld
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