Revista 157
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito à cultura garantida na Constituição Federal Brasileira de 1988. Mas para isso primeiramente se...
Resumo: O presente artigo tem por escopo fazer uma análise crítica a respeito da (im)possibilidade de subtração do direito à férias dos agentes políticos,...
Resumo: A relevância de um elemento probatório que emana de um meticuloso trabalho científico e fornece os conhecimentos extrajurídicos para elucidação da verdade no...
Resumo: O presente artigo científico tem como escopo analisar o entendimento jurisprudencial sobre o dano moral previdenciário e a (im)possibilidade de harmonização com as...
Resumo: O ser humano para sobrevivência se reunia em grupos, os quais desenvolviam diretrizes para uma convivência harmônica. Esse agrupamento básico foi sofrendo mudanças,...
Resumo: O trabalho baseia-se num estudo interdisciplinar sobre a aplicação da mediação na autocomposição de conflitos civis, abordando contribuições da Psicanálise, Filosofia e, principalmente,...
Resumo: O presente artigo científico justifica-se pela necessidade de identificar as causas da Alienação Parental sendo um tema de importante relevância, bem como, a...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o problema da tributação excessiva brasileira e o específico entrave trazido pela Lei de Responsabilidade Fiscal....
Resumo: Comentários ao novo artigo 149 – A CP incluído pela Lei 13.344/16. 1)INTRODUÇÃO O Tráfico de Pessoas é um dos crimes mais repugnantes...
Resumo: Neste artigo tivemos por desígnio, contudo, sem exaurir o tema, analisar o desenvolvimento do processo trabalhista no Brasil, a origem do nosso Judiciário...
Resumo: A perícia em materiais que atestam, ou deveriam atestar, de forma duradoura, a existência de algum acontecimento traduz valor indubitável nos processos civil...
Resumo: A competência para analisar a legalidade dos atos de aposentadoria dos servidores públicos é dos tribunais de contas. Dessa forma os tribunais de...
Resumo: Em 16 de março de 2015, foi sancionado o Novo Código de Processo Civil, passando a entrar em vigor na data de 18...
Resumo: O presente artigo aborda o direito feminino em realizar parto natural e sua relação com a responsabilidade civil do médico. Existe uma dificuldade...
Resumo: O Imposto incidente nas Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Serviços de Comunicação...
Resumo: O aumento do número de idosos não vem sendo acompanhado de medidas tendentes a enfrentar o desafio das múltiplas questões inerentes ao envelhecimento....
Em sua obra "Amor Líquido", Zygmunt Bauman trata da fragilidade dos laços humanos. Como foi um dos mais prestigiados estudiosos da vivente modernidade tardia,...
Resumo: Este artigo visa ao estudo dos procedimentos de investigação policial dos crimes de lavagem de dinheiro, que pode ser considerado uma atividade criminosa...
Resumo: O presente trabalho visa traçar, de forma objetiva, um breve cotejo doutrinário sobre os Títulos de Crédito de acordo com a doutrina, legislação...
Resumo: O presente artigo versa sobre a presunção do nexo causal NTEP e os seus reflexos na conversão dos benefícios previdenciários comuns em acidentários,...
Resumo: O presente artigo objetiva tecer considerações e críticas construtivas a respeito da forma de escolha de membros do ministério público e da magistratura...
Resumo: O presente artigo pretende elucidar acerca da terminologia “Abandono Afetivo”, por muitos, erroneamente confundido com falta de amor. Tese corretamente rejeitada pelos tribunais...
Resumo: O presente estudo tem o intuito recordar de forma breve os limites impostos ao poder de atuação do Direito Penal e seu caráter...
Resumo: Este estudo tem como objetivo examinar os desafios impostos à Administração Pública paulista no enfrentamento da aposentadoria especial ao servidor que exerce atividades...
Resumo: Trata o presente artigo de levantamento doutrinário e jurisprudencial do uso da videoconferência no interrogatório do réu preso, bem como demonstrar a viabilidade...
Resumo: O presente artigo tem como escopo o estudo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como base a...
Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar o comportamento humano diante de uma agressão, mais especificamente, é analisar a falta de ação de...
Resumo: O presente artigo visa apresentar a polêmica pertinente eventos tidos como culturais, que violam princípios e normas constitucionais de direito ambiental e penal,...
Resumo: A proposta elencada neste trabalho reflete a possibilidade jurídica de ação negativa por parte do contribuinte sem, contudo, praticar crime fiscal. Visa, sobretudo...
Resumo: O trabalho defende que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na parte referente aos arts. 976, parágrafo 1o e 985, II do...
