Revista 158

Inconstitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas quanto…

Resumo: O trabalho defende que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na parte referente aos arts. 976, parágrafo 1o e 985, II do...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Mediação obrigatória no Poder Judiciário

Resumo: O presente artigo científico foi elaborado a partir de uma revisão bibliográfica e teve como proposta o estudo da mediação incidental obrigatória no...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

La crisis científica y humanista del derecho ambiental: correlaciones…

Resumen: Como la mayoría de los juristas repiten a lo largo del tiempo un script estético de derechos genéricos, con conceptos formales que predican...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

A produção de provas, pelo investigado, no curso das…

Resumo: O presente estudo aborda a possibilidade de produção de provas pelo investigado, com o intuito de manter o seu estado de inocência, no...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Os precedentes no Código de Processo Civil de 2015…

Resumo: O presente trabalho visa fazer, de forma ampla, uma relação entre as ideias dos chamados “precedentes” no Código de Processo Civil de 2015...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

A reforma da previdência – PEC 287/2016 e seus…

Resumo: O presente estudo visa abordar as principais alterações trazidas pela PEC nº 287 (Reforma da Previdência), para os segurados do Regime Geral da...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

O tamanho do estado e a tutela dos direitos…

Resumo: O presente artigo trata do problema relativo à dimensão que o Estado deve assumir para a efetiva tutela dos direitos fundamentais. A partir...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

O valor jurídico do like

Resumo: O presente artigo aborda a recente discussão acerca do valor jurídico do like (curtir) nas publicações que são veiculadas no mundo virtual. Discute-se,...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Litispendência e conexão no processo coletivo

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a adaptação das regras do tradicional processo civil, pensado e elaborado para tutelar o interesse particular. Apresentando uma...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

A eficácia do cadastro positivo e o direito à…

Resumo: O Presente artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre as relações pessoais com os bancos de dados, uma vez que essas relações...
AmbitoJuridicoOld
39 min read

Formação do contrato de compra e venda de mercadorias:…

Resumo: Em março de 2013, o Brasil depositou o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A necessária regulamentação do mercado de carbono: segurança jurídica…

Resumo: O objetivo do presente artigo é explanar a problemática que encontrada nas questões ambientais e a falta de regulamentação efetiva do mercado que...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Direitos fundamentais: uma breve visão panorâmica

Resumo: O presente desenvolvimento objetiva fornecer, por meio de pesquisa bibliográfica, uma breve visão a respeito dos direitos fundamentais, abordando aspectos como origem, terminologia,...
AmbitoJuridicoOld
54 min read

Estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada…

Resumo: A preocupação primordial deste estudo é desenvolver a discussão sobre o inédito instrumento contido no artigo 304 do novo Código de Processo Civil,...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

A subordinação dos motoristas da empresa UBER e seus…

Resumo: Este artigo busca verificar a existência da subordinação nas relações de trabalho entre a empresa Uber e os motoristas que prestam serviços de...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

A valoração da palavra isolada da vítima no processo…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo a discussão a respeito do valor probatório que pode ser dado à palavra da vítima quando esta vem...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Uma análise do processo judicial eletrônico sob a égide…

Resumo: O processo eletrônico emergiu como um instrumento célere e eficaz para prestar os serviços jurídicos. É de bom alvitre, primeiramente, para elucidação do...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A contribuição de melhoria e sua utilização por administradores…

Resumo: O presente artigo destina-se ao estudo de um dos tributos elencados na Constituição Federal mas que, por inúmeros fatores ainda não é utilizado...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Para além da senciência na consideração moral: sobre Peter…

Resumo: O presente estudo analisa, a partir de uma abordagem crítica e dialética, de que forma as propostas contemporâneas sencientistas são inadequadas para a...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

A imagem que o corpo assume no século XXI:…

Resumo: A busca incansável pelo corpo ideal, agregada pela imposição social e cultural existente atualmente, revelam uma enorme preocupação. Dentro deste panorama, a imagem...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Os limites da gestão ambiental concertativa: um debate sobre…

Resumo: A gestão ambiental concertativa é um instrumento novo, capaz de dinamizar o trabalho de conservação do meio ambiente, ainda pouco conhecido e utilizado....
AmbitoJuridicoOld
14 min read

A Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) e seus reflexos…

Resumo: Este trabalho monográfico tem por objetivo compreender as alterações legislativas pelas quais passou a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), que regula a arrecadação...
AmbitoJuridicoOld
76 min read

Concorrência sucessória entre o companheiro supérstite e os parentes…

Resumo: A preocupação primordial deste estudo é desenvolver a discussão sobre a inconstitucionalidade contida no artigo 1.790, III, do Código Civil de 2002, a...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

A segurança pública como direito social

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a segurança pública como direito social no âmbito da Constituição Federal de 1988, servindo de elemento...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Seguridade social

Resumo: Este artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica sobre o conceito e aspectos gerais da seguridade social, bem como suas ações de saúde, previdência...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

As escolas do pensamento ecológico

Resumo: A preocupação com as questões vinculadas ao meio ambiente e sua proteção ganham força, sobremaneira, na segunda metade do século XX, em decorrência...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

O regime diferenciado de contratações: inovações e aspectos polêmicos

Resumo: O Regime Diferenciado de Contratações, instituído pela Lei nº 12.462 de 2011, disciplina um procedimento licitatório com novidades em relação à legislação vigente...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

Críticas abolicionistas à Lei Arouca: uma análise conjuntural teleológica

Resumo: Esta pesquisa pretende descrever em que conjuntura ética e jurídica está inserida a Lei Arouca bem como a trajetória e contexto de sua...
AmbitoJuridicoOld
49 min read

A possibilidade de diálogos institucionais entre a corte e…

Resumo: A presente proposta tem por objetivo aprofundar o estudo do diálogo institucional visando investigar se, no contexto brasileiro, existe possibilidade de uma interação...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre…

Resumo: O escopo do presente artigo é analisar, a partir da jurisprudência constitucional, o reconhecimento, ainda que implícito, do biocentrismo nos julgados do Supremo...
AmbitoJuridicoOld
28 min read