Revista 159

Reflexões sobre o Recurso Extraordinário nº 788.889 em prol…

Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

Os obstáculos criados pelo Instituto Nacional do Seguro Social…

Resumo: O presente estudo busca questionar, se a Previdência Social Brasileira vem  cumprindo seu papel social, com relação ao deferimento dos benefícios previdenciários, uma...
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15 min read

O Regulamento Disciplinar da Aeronáutica e sua interpretação conforme…

Resumo: A preocupação básica deste estudo é analisar o Decreto nº 76.322, de 22 de setembro de 1975, que disciplina o Regulamento Disciplinar da...
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15 min read

Lei nº 13.142/2015 – Homicídio funcional

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os benefícios e efeitos que a lei n 13.142/2015 poderá ter e os pontos de vista...
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80 min read

Modos de atuação do Estado na economia e a…

Resumo: O presente trabalho se propõe a estudar e analisar sob a óptica de doutrinas, legislação, jurisprudência e principalmente com base na constituição as...
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28 min read

Dano moral previdenciário

Resumo: O presente artigo trata de pesquisa jurídica sobre o instituto do dano moral do seu surgimento antes Cristo e sua evolução na Constituição...
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12 min read

Principios universales del derecho constitucional

Resumen El presente trabajo constituye un aporte al Derecho Constitucional, el objetivo general es: abordar aspectos relacionados con su definición y alcance, sus principios...
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13 min read

Cárcere feminino: Igualdade sem dignidade

Resumo: O presente artigo discute o encarceramento feminino no Brasil, destacando-se, inicialmente, o desenvolvimento histórico dos presídios exclusivos para as mulheres, quais os principais...
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11 min read

O poder soberano do povo no novo constitucionalismo latino…

Resumo: O constitucionalismo moderno foi um movimento criado para limitar a atuação dos governantes. Teve como conquistas principais a positivação dos direitos individuais e...
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28 min read

Derecho laboral latino-americano en dispersión

Resumo: O artigo procura de forma resumida corroborar a franca dispersão que vem sendo notada no Direito Laboral das nações latino-americanas, exigindo-se que se...
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10 min read

Algumas faces da justiça dentro do ordenamento jurídico brasileiro.…

Resumo: O presente artigo trata da abordagem do conceito de justiça para os filósofos John Rawls e Boaventura de Sousa Santos. Pretende-se inserir suas...
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8 min read

A efetivação da dignidade da pessoa humana na perspectiva…

Resumo: O presente artigo volta-se para demonstrar a preocupação com a dignidade da pessoa humana; na perspectiva do direito social à saúde. Esse direito...
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59 min read

Pagamento por serviços ambientais: o estado da arte da…

Resumo: O objetivo consiste analisar o estado atual do instrumento pagamento por serviços ambientais nas perspectivas das legislações e políticas públicas relacionadas existentes no...
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31 min read

Dispensa médica, atestado médico de 01 (um) dia na…

Resumo: O tema é bastante polêmico, em que de um lado existe a dispensa ao serviço amparada por prescrição médica e onde existem policiais...
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O uso da colaboração premiada como meio de prova…

Resumo: O aumento da criminalidade organizada e a dificuldade do Estado em combatê-la, tornou o uso da colaboração mais frequente nos métodos investigativos, surgindo...
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18 min read

Genocídio em Ruanda – uma reflexão sobre o valor…

Resumo: Genocídio em Ruanda – uma reflexão sobre o valor dos fundamentos da sociedade tem por finalidade o pensar acerca da valorização de direitos...
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26 min read

Benefício assistencial de prestação continuada: abrandamento do requisito da…

Resumo: A Constituição Federal de 1988 criou o sistema de Seguridade Social, destinado a assegurar o direito à Saúde, à Previdência e à Assistência...
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42 min read

Uma análise das sanções políticas no direito tributário

Resumo: O Direito Tributário Sancionador é um sub-ramo do Direito Tributário responsável pelo estudo das sanções, que são aplicadas quando há o descumprimento de...
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59 min read

Da atuação do estado no domínio econômico: reflexões sobre…

Resumo: Em harmonia com a dicção contida no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica encontra-se centrada em dois postulados fundamentais,...
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34 min read

Alimentos gravídicos e seus aspectos sócio-jurídicos para o nascituro…

Resumo: O objetivo do presente artigo de revisão de literatura é analisar os alimentos gravídicos e seus aspectos sócio-jurídicos para o nascituro e a...
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23 min read

Princípios constitucionais da Seguridade Social

Resumo: Este artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica sobre os aspectos gerais dos Princípios Constitucionais da Seguridade Social.  Primeiro se fará o cotejo o...
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13 min read

As parcerias público-privadas no estado brasileiro subsidiário

Resumo: O presente artigo visa analisar o contexto de surgimento das modalidades de concessão no Brasil – concessão patrocinada e concessão administrativa, identificadas em...
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30 min read

Competência e arbitragem no novo Código de Processo Civil

Resumo: Nos últimos tempos a busca de meios alternativos de solução de conflitos apresenta-se cada vez mais constante tendo em vista o acumulo de...
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22 min read

Pós-positivismo e o protagonismo hipertrófico do Poder Jurisdicional

Resumo: O presente artigo trata da evolução do movimento político-filosófico de cartas constitucionais escritas até os dias atuais, verberando a hipostasiação do Poder Judiciário...
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57 min read

Alternativas de reintegração do menor infrator por meio da…

Resumo: O presente trabalho possui o fito de analisar e verificar se o ordenamento jurídico pátrio confere direitos ao menor infrator, e se as...
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42 min read

A exigência do pagamento das custas processuais na impugnação…

Resumo: O presente artigo visa analisar o Recurso Especial nº 1361.811-RS, que trata da cobrança de custas processuais para a apresentação da impugnação ao...
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11 min read

A regra de transição na reforma da previdência

Resumo: Atualmente a sociedade contributiva e/ou beneficiária da Previdência Social tem sentido diversas mudanças na forma de obtenção de benefícios e pensões, isso pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A Emenda Constitucional nº 66/2010, o novo divórcio e…

Resumo: O presente artigo destina-se ao estudo da Emenda Constitucional nº 66/2010 e as alterações e inovações trazidas ao término da sociedade conjugal e...
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37 min read

A nova Lei das Domésticas – da equiparação à…

Resumo: Todo país é regido por diversas normas que visam regular o comportamento em sociedade. Através deste preceito surge, entre os diversos ramos do...
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35 min read

A estabilidade de emprego a gestantes e seus entornos…

  Resumo: O presente artigo busca elucidar as questões inerentes a estabilidade de emprego as gestantes, a luz da doutrina e da jurisprudência atualizada....
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