Revista 159

O Direito Penal Simbólico – uma análise sobre a…

Resumo: No presente trabalho analisaremos o Direito Penal Simbólico, quando da tipificação de crimes de pouca ou nenhuma lesividade jurídica. Veremos que muitas vezes...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

As falhas nas normas e regras que visam à…

Resumo: Este artigo visa esclarecer a união estável e os direitos garantidos no código civil, no que diz respeito a constituir uma família, como...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável em licitações para…

Resumo: O presente estudo tem por objetivo demonstrar a necessidade de conscientização da efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável em Obras Públicas, que, devido...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Origens e fundamentos legais da educação ambiental

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar de forma geral o surgimento da educação ambiental através de pesquisa de revisão de literatura e em...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Contribuição à organização dos instrumentos de proteção jurídica da…

Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida das presentes e futuras gerações, preconizado no artigo 25, “caput”, da Constituição...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Vida digital e a consequente virtualização dos negócios jurídicos,…

Resumo: A virtualização dos negócios jurídicos pode ser sintetizada, em sua definição, como a união de uma oferta de bens ou serviços por meio...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Crime de tráfico de drogas – análise dos principais…

Resumo: este artigo tem como principal objetivo apresentar breves esclarecimentos a respeito de alguns dos mais discutidos núcleos do crime de tráfico de drogas,...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

A discriminação em razão da orientação sexual nas relações…

Resumo: O presente artigo objetiva abordar a temática da discriminação em razão da orientação sexual nas relações trabalhistas do ordenamento jurídico europeu português, tendências...
AmbitoJuridicoOld
38 min read

A carência como elemento temporal na relação jurídica previdenciária

Resumo: Cuida-se de trabalho voltado para a discussão acerca da natureza jurídica do período de carência. Para tanto, o estudo será desenvolvido a fim...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Judicialização e a efetividade de direitos sociais

Resumo: Trata-se de um artigo científico sobre a efetivação de direitos sociais, através da atuação direta do poder judiciário. Quando existe a necessidade dessa...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Aspectos iniciais da Lei n. 13.022/14 e a sua…

Resumo: Com este artigo científico será possível compreender melhor a parte inicial da Lei n. 13.022/14 e alguns de seus desdobramentos no ordenamento jurídico...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Capacidade etária constitucional para contratar

Resumo: Este artigo foi desenvolvido para uma análise constitucional sobre a capacidade civil para contratar e a validade/eficácia de negócios jurídicos celebrados por menores...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Análise da MP 767/2017 e suas alterações na sistemática…

Resumo: Diante do contexto da crise econômica enfrentada pelo governo federal, foi criada a Medida Provisória nº 767/2017, que entrou em vigor no dia...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle…

Resumo: O presente artigo busca estabelecer os contornos da nova sistemática trazida pelo Código de Processo Civil de 2015 no que tange aos reflexos...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva

Resumo: Crítica ao artigo 1o. 2o. da Lei 9455/97 – Inconstitucionalidade por insuficiência protetiva. Sumário: Introdução – Omissão Perante a Tortura – Normas constitucionais...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Trabalho infantil na mídia brasileira. A inobservância da lei

Resumo: O presente periódico discute o trabalho artístico infantil por meio de uma pesquisa teórico-documental baseada em textos doutrinários diversos de teóricos especializados no...
AmbitoJuridicoOld
48 min read

Direito internacional e direito previdenciário tratados e soluções jurídicas…

Resumo: Artigo que tem a finalidade de analisar questões de Direito Internacional, em especial a origem dos tratados e a maneira pela qual estes...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Criminalização do revenge porn

Resumo: o presente estudo é uma análise da conduta de divulgar conteúdo íntimo de uma relação, sem expressa autorização da parte exposta, com fito...
AmbitoJuridicoOld
39 min read

Portadores de necessidades especiais e processo de inclusão em…

Resumo: O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos portadores de necessidades especiais, abordando ao longo deste...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Microordenamentos jurídicos brasileiros e jurisdição não-estatal. Possibilidades constitucionais

Resumo: Este artigo foi desenvolvido para uma análise de situações pontuais sobre o exercício de Jurisdição no Brasil, de maneira estatal ou não, como...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Incidente de resolução de demandas repetitivas

Resumo: A garantia de acesso à Justiça concernente ao Estado Democrático de Direito estatuído na Constituição Federal de 1988 trouxe ao ordenamento jurídico a...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Assistência médico-hospitalar nas forças armadas

Resumo: A assistência médico-hospitalar nas Forças Armadas é regulada por diversas legislações infraconstitucionais, sendo que muitas são anteriores a Constituição Federal de 1988. O...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Ação popular como instituto democrático de participação da sociedade…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar e examinar a ação popular, resguardada pela CF/1988, como importante aliada da sociedade brasileira na fiscalização e...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor na…

Resumo: Este estudo dedica-se à análise do instituto da responsabilidade civil dos médicos em cirurgias plásticas estéticas sob a ótica do Código de Defesa...
AmbitoJuridicoOld
20 min read