Revista 16
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Ação Civil Pública e Ação Coletiva – 3. Competência na Ação Civil Pública – 4. Competência na Ação Coletiva...
Os institutos da Mediação e da Arbitragem vêm crescendo acentuadamente no país, especialmente após a Lei nº 9.307/96 e o definitivo reconhecimento da constitucionalidade...
1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo é avaliar, apenas na superfície, os termos da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de...
No século XVI, um recém-formado em Medicina, por ideal, resolveu fazer residência em Obstetrícia e com isso, como dizia, “seria o responsável pelo início...
Entre os significados encontrados para o vernáculo “diplomacia” no dicionário Aurélio, encontramos “ciência ou arte das negociações”, “delicadeza ou finura”, além de “astúcia ou...
1 INTRODUÇÃO Com efeito, jurisprudência e doutrina divergem a respeito do tema da responsabilidade dos sócios e administradores das pessoas jurídicas constante da regra...
Resumo: Trata-se de uma análise do ensino jurídico a partir da compreensão do ensino superior, especialmente no campo do direito, diante das dificuldades de...
El derecho ambiental, como parte de los derechos humanos de la tercera generación, tiene un carácter transversal. Esto implica que sus valores, principios y...
Resumo: O artigo demonstra que a nova redação dada ao Enunciado 338 do C. TST viola não só o disposto no art. 818 da...
Richard Labévière, editorialista da Rádio França Internacional é um escritor e jornalista conceituado, entretanto, deixa suas teses sempre serem permeadas de um antiamericanismo, vale...
O Brasil precisa de mudanças estruturais. Este é um assunto que nunca deixo de frisar. Os problemas mais graves que afetam nosso país hoje...
Responsabilidade civil do advogado A responsabilidade civil tem como pressuposto restabelecer ao status quo ante para a vítima que tenha sido lesada, prejudicada numa...
Resumo: Trata o presente artigo sobre a revogação do dispositivo legal que versava a respeito do delito da utilização de arma de brinquedo na...
Não há como pensar fora de uma relação entre conceitos e sem uma hierarquia anterior que lhes ofereça uma “moldura”. Pensamos dentro de “lugares”...
Resumo: Uma análise da Lei nº10.748/03 que dispõe sobre a contratação de jovens para o Primeiro Emprego e a sua compatibilização com a Lei...
O Poder Judiciário pára! Suas atividades são exercidas apenas em regime de plantão, nos meses de janeiro, julho e o recesso de dezembro, e...
1. Introdução Com a entrada em vigor da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, na data de sua publicação, surgiu a polemica...
Sumário:1. INTRODUÇÃO; 2. ORIGEM DO JUIZ CONSTITUCIONAL E DO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO; 3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O JUIZ CONSTITUCIONAL; 4. DO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO; 5....
Pelo que pude ler recentemente, o Poder Judiciário no RS, como já ocorre em outros estados, começa a realizar audiências virtuais com prisioneiros. Pelo...
1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. Trataremos, pois, no presente trabalho, de discorrer sobre o Instituto da Vitimologia, uma ciência que tem como objetivo principal o estudo...
Um dos temas mais discutidos no âmbito das ciências sociais é a democracia. Podemos no decorrer da história encontrar uma grande e rica viagem...
Enquanto a sociedade discutia as razões do Palácio do Planalto para sua iniciativa de convocação extraordinária do Congresso Nacional, Brasília assistia a tão propalada...
INTRODUÇÃO Através da história observa-se com a crise do sistema feudal, o surgimento do mercantilismo, o qual evoluiu tornando-se hoje o Capitalismo objetivado por...
Muitas outras questões podemos formular a respeito do conflito em torno da palavra democracia. Muitos foram os sentidos do seu conceito, mas a democracia...
1. Introdução: A constituição federal de 5 de outubro de 1988, em seu art. 98, dispõe que a união, no distrito federal e nos...
Ao final de 2001, após o atentado às “torres gêmeas” do World Trade Center em New York City, o presidente norte-americano George Walker Bush...
Discutimos a democracia e a organização territorial do estado brasileiro. Agora é importante discutirmos a fascinante experiência de construção da democracia participativa no Brasil,...
Nos últimos anos foi visível e expressivo, ao menos nas grandes cidades, o aumento da oferta de cursos de Direito em nível de graduação...
Ano de eleição municipal, já tiveram início as conversações para as alianças políticas, objetivando alavancar candidaturas, tornando-as promissoras. Lemos cotidianamente nos jornais que determinado...
O advento da nova ordem constitucional veio a excluir do sistema jurídico toda a legislação infraconstitucional que não se coadunava com o novo perfil...
