Revista 16

Poder local e o resgate da democracia social

Discutimos a democracia e a organização territorial do estado brasileiro. Agora é importante discutirmos a fascinante experiência de construção da democracia participativa no Brasil,...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

O crescimento da oferta de cursos jurídicos

Nos últimos anos foi visível e expressivo, ao menos nas grandes cidades, o aumento da oferta de cursos de Direito em nível de graduação...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

As eleições de 2004 e as coligações partidárias

Ano de eleição municipal, já tiveram início as conversações para as alianças políticas, objetivando alavancar candidaturas, tornando-as promissoras. Lemos cotidianamente nos jornais que determinado...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Preenchendo lacunas

O advento da nova ordem constitucional veio a excluir do sistema jurídico toda a legislação infraconstitucional que não se coadunava com o novo perfil...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

Poder local e defesa da democracia

Como já mencionamos anteriormente, a crise da democracia representativa tem demonstrado como é possível a utilização de mecanismos, que foram criados para a democracia,...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

A responsabilidade tributária dos sócios – redirecionamento da execução…

O tema que se pretende abordar vem gerando acesos debates na doutrina e jurisprudência pátrias, e despertando o interesse de copioso número de juristas....
AmbitoJuridicoOld
7 min read

A exceção de pré-cognição

Há algum tempo já se admite a Exceção de Pré-Executividade, que serve ao executado para opor-se ao processo executivo, mesmo sem a garantia do...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

A união homoafetiva sob o enfoque dos direitos humanos

1.0 – Introdução O presente trabalho visa – como o próprio nome indica – analisar a questão das uniões homoafetivas (neologismo criado por Maria...
AmbitoJuridicoOld
48 min read

A construção de uma democracia dialógica no Brasil

A construção de uma democracia dialógica, radical, participativa no Brasil passa, por este motivo, por uma discussão territorial, e especialmente no nosso caso pela...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Responsabilidade objetiva ou teoria do risco

Com o advento do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90 em seu artigo 12 – adotou-se de forma inovadora a teoria sobre...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Vínculo Empregatício

Sumário: I- Introdução; II- Caso Concreto; II.1-Atividade de auxiliar de enfermagem; II.2-Supervisão do enfermeiro; II.3- Registro no COREN; II.4 Da Contravenção Penal; II.5- Da...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no novo…

Sumário: 1. Introdução. 2. A proposta de inserção da teoria da desconsideração no texto do Novo Código Civil. 3. Análise crítica sobre o artigo...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

A teoria do poder constituinte

Conforme temos trabalhado até o momento, os teóricos do Direito constitucional são quase unânimes em afirmar que o constitucionalismo moderno começa a ser formado...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Da interpretação do art. 763 do Código Civil

O art. 763 do Código Civil assevera que “não terá direito à indenização o segurado que estiver em mora no pagamento do prêmio, se...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

O princípio da insignificância e os crimes contra o…

Sumário: 1. O caráter fragmentário do Direito Penal. 2. O princípio da insignificância ou da bagatela. 3. A subsidiariedade como baliza para a insignificância....
AmbitoJuridicoOld
12 min read