Revista 161
Resumo: Este artigo apresenta tentativas de definição do positivismo jurídico contemporâneo. Apresenta as dificuldades de se chegar a uma formulação geral dessa posição teórica...
Resumo: O presente artigo trata da usucapião especial rural sob dois aspectos. Primeiramente, pelas lentes da famosa distinção entre estatais prestadoras de serviço público...
Resumo: Este artigo objetiva analisar a utilização da Internet e das Redes Sociais como um dos principais meios utilizados por criminosos para o estudo,...
Resumo: Relação de trabalho é gênero enquanto relação de emprego é espécie. Direito do Trabalho, como um todo, visa tutelar relações de vínculo empregatício,...
Resumo: Geraldo Ataliba em sua obra “República e Constituição” é responsável por definir e conceituar, de forma brilhante, os principais pontos que cercam o...
Resumo: Neste texto, procura-se ponderar acerca de algumas incongruências constitucionais textuais. Palavras-chave: Constituição. Incongruências. Texto. Abstract: In this text, we try to ponder some...
Resumo: Profundos foram os impactos causados pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, em...
Resumo: O estudo é uma revisão analítica sobre a responsabilidade sobre a legislação trabalhista na União européia tendo em vista a grande quantidade de...
Resumo: Por meio deste texto, pretende-se tratar de novas perspectivas sobre a responsabilidade civil do Estado por conta de condutas omissivas. Palavras-chave: Estado. Omissão....
. Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise da violência contra a mulher com enfoque na tipificação do feminicídio como qualificadora do...
Resumo: Esse estudo abordará a aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos de financiamento garantidos por alienação fiduciária em garantia de bem...
Resumo: O presente artigo traz à baila a possibilidade de eleição dos termos do contrato de trabalho entre as partes, à luz da análise...
Resumo: Os Princípios que norteiam a atuação do advogado encontram-se dispostos pelo código de ética e disciplina da OAB, os quais explicitam as condutas...
Resumo: Este estudo busca demonstrar a influência exercida pela oratória – mais especificamente a expressão corporal – na área jurídica, realizando sugestões no intuito...
Resumo: O presente artigo analisa o princípio da imparcialidade do Julgador e debate acerca da sua indispensabilidade tanto no cenário internacional quanto na estrutura...
Resumo: Após a promulgação da Lei 11.340/2006, uma nova percepção sobre o tratamento oferecido aos casos de violência doméstica foi institucionalizada no Brasil e...
Resumo: O presente estudo objetivou conhecer a história do Direito Previdenciário e compreender o valor do instituto da desaposentação nos dias atuais para o...
Resumo: Esse projeto tem como objetivo a identificação, análise dos conflitos sócio ambientais gerados em torno da atividade de extração e comercialização da fibra...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo o estudo das particularidades do auxílio-doença acidentário B91, eis que para a vida do trabalhador se...
Resumo: o artigo analisa a inviabilidade de submissão aos institutos da recuperação e falência regidos pela Lei nº 11.101/2005 por parte das empresas privadas...
Resumo: As transformações sociais refletem diretamente no direito. Acompanhar as mudanças sociais é fundamental para o ordenamento jurídico, pois a legitimidade do mesmo é...
Resumo: Anos atrás os maus tratos contra os animais eram corriqueiros por eles serem tratados como maquinas ou coisas sujeitas à apropriação humana. Nos...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo debater a política nacional de saúde como um campo de intervenção do Assistente Social, problematizando, neste contexto,...
Resumo: A presente pesquisa tem como tema a questão do trabalho e exclusão social no Brasil, sendo seu principal objetivo analisar como as transformações...
Resumo: Este artigo analisa as circunstâncias histórico-sociais de criação da Constituição brasileira, e em que medida elas contribuíram para um texto amplo, detalhista e...
Resumo: O escopo do presente consiste em analisar o Ministério Público em sua evolução histórica inserta nas Constituições Brasileiras. O órgão em tela conquistou...
Resumo: O presente artigo tem como escopo principal demonstrar a educação patrimonial como direito e uma necessidade de reconhecimento identitário da cultura da nação....
Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar o estudo realizado sobre as peculiaridades de análise para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
Resumo: Este artigo tem por finalidade discorrer sobre a responsabilidade penal do funcionário público, mediante o princípio da juridicidade e da legalidade, que norteiam...
Resumo: O presente artigo tem como tem como foco analisar o que vem a ser o Inquérito Policial seu conceito sua instauração a persecução...
