Revista 163

Autonomia privada versus autonomia da vontade: para além de…

Resumo: Busca-se identificar a terminologia mais precisa a ser utilizada pela tecnologia jurídica, dada a necessidade de compatibilização com o arcabouço teórico da moderna...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A judicialização do concurso público

Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise da judicialização do concurso público como fenômeno que atualmente provoca, cada vez mais, o poder judiciário. Provocação...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Decadência e prescrição no direito tributário

Resumo: Com o presente texto pretende-se analisar detalhadamente os institutos da decadência e da prescrição no âmbito do Direito Tributário, sobretudo em função da...
Equipe Âmbito Jurídico
56 min read

A responsabilidade civil do Estado

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo um estudo acerca da Responsabilidade Civil da Administração Pública. O Estado tem obrigações com seus administrados e...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A época da sobriedade punitiva

Resumo: A época das penas sanguinárias passou, inicia se uma nova estrutura de penalização focado não mais no corpo, mas sim, no tempo, na...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Colisão de direitos fundamentais: liberdade de informação vs direito…

Resumo: Trata-se de artigo jurídico que tem por temática o conflito existente entre a liberdade de informação e o direito à privacidade. Sabe-se que...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Direitos humanos em face da dignidade da pessoa humana

Resumo: Consagrada expressamente no inciso III do artigo 1º da Constituição brasileira de 1988, a dignidade da pessoa humana desempenha um papel de proeminência...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Coisa julgada inconstitucional e as sanções tributárias: uma análise…

Resumo: O presente artigo objetiva analisar o instituto da coisa julgada inconstitucional no âmbito do direito tributário sancionador, especificamente em face de decisões posteriores...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

O direito penal do inimigo: suas influências no ordenamento…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo registrar quais foram as influências que o Direito Penal do Inimigo, desenvolvido por Gunter Jakobs, teve no...
Equipe Âmbito Jurídico
53 min read

A responsabilidade penal dos psicopatas à luz do hodierno…

Resumo: Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar as características de um possível psicopata na sociedade e o consequente tratamento determinado...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

Auxílio-doença: suas regras, meios e falhas na concessão

Resumo: Este artigo científico de conclusão de curso apresenta em seu conteúdo o estudo do benefício de auxílio-doença, que é pago pela Previdência Social...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Justiça social no contexto da globalização

Resumo: No trabalho proposto, buscaremos dissertar acerta da justiça social no fenômeno da globalização. Diante de um mundo exponencialmente desigual, em suas mais diversas...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

O princípio da eficiência na apuração de ilícitos funcionais

Resumo: Este estudo busca, não de forma a esgotar o tema, demostrar a incidência do princípio da eficiência na apuração das irregularidades funcionais no...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Direito a indenização nos acidentes de trabalho

Resumo: Importante saber que os casos de acidente do trabalho crescem diariamente numa velocidade considerável, causando sequelas gravíssimas aos trabalhadores. Estes tristes eventos na...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read