Revista 164

Princípio da paternidade responsável e sua aplicabilidade na obrigação…

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes mudanças no Direito de Família, em especial...
Equipe Âmbito Jurídico
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De Potestate Civili, de Iure Belli e sobre a…

Resumo: No presente artigo desejamos apresentar a pessoa de Francisco de Vitória e seu tempo, marcadamente repleto de descobertas e inovações. Estudaremos como século...
Equipe Âmbito Jurídico
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Dolo eventual e culpa consciente disputa doutrinária aplicada ao…

Resumo: O presente artigo se propõe ao detabe de elementos teóricos do dolo eventual e culpa consciente à luz da doutrina, leis e jurisprudência...
Equipe Âmbito Jurídico
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O exercício de função pública civil por militar da…

Resumo: O presente trabalho investiga a possibilidade do exercício de funções públicas civis por militares da ativa, analisando a conjuntura anterior e posterior ao...
Equipe Âmbito Jurídico
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