Revista 166

A importância da adesão do Brasil ao acordo de…

Resumo: Objetiva este estudo analisar a importância da adesão do Brasil ao Acordo de Paris como uma das formas de conferir maior efetividade para...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A constituição do casamento e a consequência do divórcio

Resumo: No Brasil o Direito de Família, em especial a sua constituição ou por consequência a quebra do vinculo sócio afetivo, são um dos...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

A reforma protestante na Alemanha e os reflexos do…

Resumo: Esse breve artigo pretende mostrar como a reforma protestante na Alemanha, desencadeada por Lutero, viabilizou a ascensão de uma nova doutrina cristã que...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A eficácia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no…

Resumo: O problema está em que forma garantir a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos equilibrando os conflitos frente o ordenamento jurídico brasileiro?...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Reflexão sobre a limitação temporal para reclamação do vício…

Resumo: O presente trabalho discute a relação intrínseca entre os institutos do vício oculto e redibitório. Percebe-se que o direito brasileiro apresenta dois regimes...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

O direito constitucional de defesa do acusado no devido…

Resumo: Trata-se da análise do impacto do processo virtual no âmbito do direito processual penal e de como a mídia pode interferir nos julgamentos....
AmbitoJuridicoOld
62 min read

Justiça restaurativa e política criminal: Aproximações que não são…

Resumo: O presente texto tem o objetivo nuclear de estabelecer a relação norteadora entre a Criminologia e a Justiça Restaurativa, essa última sendo uma...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Violação das prerrogativas do advogado previdenciarista no âmbito administrativo

Resumo: Uma análise das principais violações de prerrogativas do advogado previdenciário no exercício da profissão nas Agências da Autarquia Federal – Instituto Nacional do...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

O uso medicinal da maconha: um direito fundamental à…

Resumo: O presente artigo busca promover a discussão acerca do uso medicinal da maconha e a atual proibição dessa erva dentro do país, para...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Estado, poder e segurança: uma visão da caótica situação…

Resumo: O presente estudo trás uma análise da segurança, do estado e do poder numa visão de dois pensadores afiliados à escola austríaca de...
AmbitoJuridicoOld
56 min read

Cobrança de imposto sobre serviço de qualquer natureza, no…

Resumo: O presente trabalho aborda informações referentes a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ou também denominado, Imposto Sobre Serviço (ISS),...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

A adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros

Resumo: O presente estudo possui como objetivo a análise do instituto da adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros residentes no exterior. Durante o...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

A inadequada recepção da ponderação alexyana pelo direito brasileiro

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar aspectos relevantes no âmbito do direito constitucional, levando em consideração a decisão judicial, pois a importância...
AmbitoJuridicoOld
39 min read

Práticas violentas em trotes universitários: o pascu

Resumo: Este artigo tem como objetivo tratar da prática do Pascu, que é comumente entendido como uma violência em que um grupo de pessoas...
AmbitoJuridicoOld
84 min read

O juiz como gestor da atividade probatória e o…

Resumo: Este artigo tem por objetivo apurar se o sistema processual adotado pelo atual Código de Processo Penal brasileiro respeita as premissas do modelo...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Apropriação social do conhecimento na Argentina

Resumo: A Argentina é uma experiência bem sucedida nos últimos doze anos de construção de conhecimento, mas não apropriação dos resultados da pesquisa para...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

As micro-histórias de vida dos haitianos reconstruídas a partir…

Resumo: Breve esboço de uma pesquisa interdisciplinar que vincula e harmoniza os estudos de história na abordagem da teoria da terceira geração dos Annales,...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

ADI 486 – DF: uma questão federal

Resumo: A questão central gira em torno do conflito entre dois princípios: a autonomia entre os entes federativos e a simetria das Constituições estaduais...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

Resumo: O propósito deste artigo é apresentar ao leitor a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade e eficácia. Fundamentado por ampla e...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem sobre…

Resumo: Este artigo trata do evolutivo do amparo ao menor, desde o Império até os dias atuais, destacando as principais medidas de apoio e...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

O instituto da inversão do ônus da prova no…

Resumo: Este trabalho visa explicitar de uma forma científica a problemática da compreensão acerca da aplicação do instituto da inversão do ônus da prova...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

O conceito de justiça de John Rawls e análise…

Resumo: O presente artigo tem por pretensão apresentar o conceito de justiça proposto pelo filósofo estadunidense John Rawls, bem como apontar as críticas dirigidas...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

O sofisma deficitário da seguridade social

Resumo: A atual Constituição da República Federativa do Brasil compreende as normas fundamentais e princípios, que irão sistematizar o arcabouço de todo ordenamento jurídico. ...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Benefício de prestação continuada (LOAS): críticas ao requisito etário

Resumo: O presente artigo científico possui como finalidade a elucidação da diminuição da idade do idoso previsto na Lei Orgânica da Assistência Social com...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

O estado de coisas inconstitucional: A tragédia diária dos…

Resumo: Em decisão cautelar histórica, por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/15, o Supremo Tribunal Federal abordou pela primeira vez...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

ADI-MC 22: Um marco zero na Jurisprudência

Resumo: A ADI-MC 221 trouxe para seus cuidados o instituto da Medida Provisória, iniciando uma série de debates que anos mais tarde culminaria na...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

O poder constituinte

Resumo: Apresenta-se este artigo com o propósito de auxiliar o leitor quanto ao Poder Constituinte no que tange a Constituição da República Federativa do...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Mobilidade urbana como instrumento de desenvolvimento sustentável

Resumo: Este artigo propõe apresentar e analisar a importância da mobilidade urbana como escopo da função social da cidade e como instrumento de desenvolvimento...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Educação ambiental como instrumento da gestão do recurso água

Resumo: A educação ambiental e a preservação da água são desafios da modernidade. Este desafio implica na adesão dos agentes públicos e da própria...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Teletrabalho e a jornada laboral: superando a inconstitucionalidade da…

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a nova modalidade de prestações de serviços, qual seja, o Teletrabalho, regulamentado pela “Reforma Trabalhista” por meio...
AmbitoJuridicoOld
7 min read