Revista 166

A responsabilidade civil ambiental e a sustentabilidade: uma aproximação…

Resumo: A vida na pós-modernidade apresenta constantes desafios. Os avanços tecnológicos e científicos ampliaram as facilidades e tornaram mais complexos os relacionamentos e a...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

O princípio constitucional da publicidade nas investigações criminais e…

Resumo: Na atualidade, há um pensamento alinhado mundialmente da comunidade jurídica em países comprometidos com a democracia no sentido de que os procedimentos criminais...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

A história das constituições brasileiras e a evolução ao…

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar a história da Constituição da República Federativa do Brasil do ano de 1824 até a o...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Inovações na responsabilidade civil por dano imaterial na relação…

Resumo: O presente trabalho analisa as inovações constantes da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, referentes ao dano extrapatrimonial na relação...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Reflexão sobre a limitação temporal para reclamação do vício…

Resumo: O presente trabalho discute a relação intrínseca entre os institutos do vício oculto e redibitório. Percebe-se que o direito brasileiro apresenta dois regimes...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

O direito constitucional de defesa do acusado no devido…

Resumo: Trata-se da análise do impacto do processo virtual no âmbito do direito processual penal e de como a mídia pode interferir nos julgamentos....
Equipe Âmbito Jurídico
62 min read

Assédio moral: o inimigo invisível no contexto organizacional

Resumo: As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho são alteradas em decorrência dos novos processos produtivos, gerando consequências prejudiciais à saúde física e mental...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Processo administrativo disciplinar previdenciário, normas, regras, leis para o…

Resumo: O tema aqui escolhido para o presente artigo tem por finalidade uma sucinta apresentação da autotutela legal da administração pública do Estado brasileiro,...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read