Revista 166

A evolução histórica do controle judicial de constitucionalidade no…

Resumo: O presente trabalho procura elucidar como ocorreu o desenvolvimento do controle judicial da constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. Palavras-chave: Controle de constitucionalidade. História...
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Análise histórica das constituições brasileiras

Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar uma análise histórica das Constituições brasileira que está implicitamente ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados...
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Conflitos fundiários urbanos: a mediação como elemento garantidor da…

Resumo: A questão fundiária urbana é tema que assola as cidades brasileiras; milhares de famílias pelo Brasil afora não possuem moradia digna e, em razão...
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A dicotomia interpretativa do recurso de agravo no novo…

Resumo: O novo Código de Processo Civil após muitos anos de discussões, foi sancionado no ano de 2015, e entrou em vigor em março...
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Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: o direito à…

Resumo: É certo que o Código de Defesa do Consumidor é norteado principalmente pelo reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que...
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Aposentadoria especial à luz da evolução legislativa e a…

Resumo: O presente estudo visa abordar a evolução histórica da aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social à luz da legislação e as...
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O Código de Defesa do Consumidor para além relações…

Resumo: O presente trabalho tem estrutura de um artigo científico e tem sua construção fundada em bases teóricas. O estudo vem dividido em capítulos,...
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Operador nacional do sistema de registro de imóveis eletrônico…

Resumo: O caráter nacional da atividade registral disciplinada pelo 236 da Constituição Federal de 1988 revela a possibilidade de criação do Operador Nacional de...
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E-resolutions: os meios virtuais de solução de conflitos

Resumo: O artigo em tela trata dos métodos eletrônicos de solução de conflitos, essenciais ao auxílio no tratamento de disputas de diversos ramos, especialmente...
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Assédio moral: o inimigo invisível no contexto organizacional

Resumo: As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho são alteradas em decorrência dos novos processos produtivos, gerando consequências prejudiciais à saúde física e mental...
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Processo administrativo disciplinar previdenciário, normas, regras, leis para o…

Resumo: O tema aqui escolhido para o presente artigo tem por finalidade uma sucinta apresentação da autotutela legal da administração pública do Estado brasileiro,...
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