Revista 17

Advocacia, todas as profissões em uma só

Ontem, era “sinônimo” de bacharel em Direito. Hoje, a profissão menos desejada dentre os novos bacharéis. A que assiste aos mais ricos e poderosos...
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A reparação do dano no direito penal brasileiro –…

Sumário: 1. Introdução. 2. Vitimologia – Conceito e objeto. 3. Síntese histórica da reparação do dano no Brasil. 4. A reparação do dano na...
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Erro médico e consentimento informado

O consentimento informado é um processo de informação que atinge seu final com a concordância – documentada, se possível com duas testemunhas – do...
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Controle Social

Sumário: Considerações Gerais; Comunidade Solidária; Fundamentos Jurídicos; Referências Bibliográficas. Resumo: Artigo sobre a Reforma do Estado e a efetivação do controle social e a...
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Afeto registrado

Mais uma vez o pioneirismo é do Rio Grande do Sul. A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Provimento 6/4 de 17/2/2004, acrescentou...
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Êxodo e romanos influência ética para o direito

Em êxodo 18,19,20. Podemos notar várias passagens de ordem moral e éticas, observamos Moises como a figura do Estado para aquele povo, ou seja...
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O executivo chefe para a privacidade – o modelo…

A simples existência de leis que regulem o processamento de informações pessoais não é garantia absoluta do respeito à privacidade dos indivíduos. É necessário...
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As duas faces da democracia brasileira

Quem sobreviveu a regime autoritário em qualquer país do mundo tem possibilidade de analisar pessoalmente aquilo que os “cientistas políticos” denominam de contraste entre...
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A licitude e legitimidade no âmbito processual penal da…

“O homem mais pobre desafia em sua casa todas as forças da Coroa, sua cabana pode ser muito frágil, seu teto pode tremer, o...
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Infração disciplinar do servidor público: Demissão – Pena máxima…

No estudo das infrações disciplinares dos servidores públicos regidos pela Lei n° 8.112/1990 firmou-se o entendimento de que as infrações previstas no art. 132...
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Monografia sobre medidas cautelares no direito de família

Resumo: O presente trabalho, é parte integrante da Monografia apresentada para conclusão do Curso de Pós Graduação “lato sensu” em Direito Processual Civil. Sinopse:...
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Direitos fundamentais, homossexualidade e uniões homoafetivas

Resumo: Artigo sobre as uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo e a necessidade de seu reconhecimento como entidade familiar. Pouco mais de cinqüenta...
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A natureza jurídica da sentença que concede o perdão…

Assim que o agente comete um crime, concretiza-se para o Estado o Jus Puniendi – o Direito de punir – e surge a possibilidade...
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Justiça, advocacia, democracia

O controle externo do Poder Judiciário é um dos temas preponderantes na mídia. Dentre os integrantes do Poder há poucos que o apóiam e...
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A exaltação da razão no iluminismo e a crítica…

1 INTRODUÇÃO O absolutismo e o regime feudal no século XVII na Europa enfraqueceram e findaram com o crescimento da classe burguesa e a...
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O “novo” código civil e a sociedade

Resumo: Apesar das severas criticas quanto a sua atualidade, o código de civil de 2003 inovou em diversos aspectos, repercutindo de maneira incisiva na...
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La nulidad del matrimonio canonico por anorexia y otros…

La variedad terminológica, y la gran incertidumbre que provoca el evaluar estas alteraciones, han sido algunas de las dificultades que nos hemos encontrado en...
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Las reclamaciones económico-administrativas en la nueva ley general tributaria…

Sumario: I. Introducción. II. Reclamaciones económico-administrativas: 1. Objeto y alcance de las reclamaciones económico-administrativas. 2. Características fundamentales de este cauce especial de revisión. 2.1....
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Direitos Humanos

Sumário: Humanismo; Direitos humanos; Direitos Humanos no Brasil; Uma nova Sociedade; Conclusão; Referências Bibliográficas. Resumo: Artigo discorrendo a respeito da questão dos Direitos Humanos...
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Notas para o preceito 1228 do novo código civil:…

“Aonde fica a saída?”, perguntou Alice ao gato que ria. “Depende”, respondeu o gato. “De quê?”, replicou Alice; “Depende de para onde você quer...
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Marketing Jurídico: Uma Visão Moderna

Todos conhecem os rigorosos limites que a advocacia enfrenta para a propaganda e publicidade dos seus serviços, definidos no Estatuto dos Advogados, no Código...
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Elementos da equiparação salarial

1. FUNDAMENTO: Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário. Esta é...
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Para onde vai o Direito?

Em breve, teremos no Brasil, mais de 100.000 novos bacharéis em Direito a cada ano. Esse é o número alarmante apresentado pelo Dr. Paulo...
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E quem paga é o contribuinte!

Depois de ter encolhido 0,2% em 2003, o Brasil começa, efetivamente, o ano de 2004, após a ressaca do carnaval dando uma demonstração ao...
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Cláusula que autoriza desconto em conta-corrente para pagamento de…

Tem se tornado comum o ajuizamento de ações (cautelares ou ações ordinárias com pedido de tutela antecipada), perante as varas cíveis da Justiça dos...
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Direitos Humanos no Brasil: a exclusão dos detentos

Sumário: A dignidade do detento; As penitenciárias brasileiras; Violência policial; Presídios e direitos humanos; Referências Bibliográficas. Resumo: A questão dos Direitos Humanos no Brasil...
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Como garantir a liberdade de ensinar na escola

Que devemos entender por liberdade de ensinar? Qual a relação entre a liberdade de ensinar e a liberdade de aprender?  Para responder a estas...
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O BNDES e o futebol

Indubitável a assertiva de que o futebol e as relações que o permeiam, além da prática de uma modalidade desportiva, caracterizam uma atividade econômica....
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Desmistificando o Erro de Tipo e Erro de Proibição

Sumário: 1 Resumo; 2 À guisa de introdução; 3. Erro de Tipo; 3.1 Formas de Erro de Tipo; 3.1.1 Erro de Tipo Essencial; 3.1.2...
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Maioridade Penal e a Prática da Democracia

1. Introdução Observa-se no Brasil em sua contemporaneidade um pavor social em torno da crescente criminalidade praticada por menores inimputáveis. São episódios que, quando...
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