Revista 170

Da situação jurídica dos animais frente ao direito de…

Resumo: O presente artigo busca estabelecer, por meio de relações lógicas, análise de julgados e pela comparação entre teorias sobre a personalidade jurídica dos...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Direito a Cidade – sob a perspectiva de resistência…

Resumo: A atual conjuntura de nossas cidades confronta o Estado Democrático de Direito quanto a sua realização. Tal estágio, exige necessariamente, uma efetivação daqueles...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Terceirização no serviço público: responsabilidade subsidiária dos entes públicos…

Resumo: A finalidade do presente artigo é enfrentar, de forma sucinta, o instituto da terceirização no serviço público, bem como os seus desdobramentos, mais...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A natureza jurídica da OAB (Ordem dos Advogados do…

Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo analisar, sob o prisma legal, a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ,...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

A organização da Justiça do Trabalho brasileira e a…

Resumo: A Justiça do Trabalho, antes do advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, não emprestava as lides trabalhistas efetividade no provimento jurisdicional, mitigando o...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

IPTU e a decisão pela pessoalidade prolatada pelo STF

Resumo: O presente trabalho científico pretende analisar e demonstrar a decisão instada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por seus ministros, nos RE 601.720 e...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Análise do sistema trifásico de aplicação da pena sob…

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o sistema adotado pelo Código Penal para realização do cálculo da pena privativa de liberdade, bem como...
AmbitoJuridicoOld
71 min read

Direito à literatura: uma questão de política pública

Resumo: No presente trabalho temos como finalidade analisar a relação do Direito com a Literatura explicando os benefícios do trabalho na prisão para a...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

A prescrição intercorrente em matéria tributária

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a prescrição intercorrente em matéria tributária. A prescrição intercorrente está inserida no lapso temporal que toma...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

A análise da igualdade de gênero em uma perspectiva…

Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo discutir, sob o prisma legal e social, a evolução da igualdade de gênero, especialmente o papel...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

A parassubordinação e o poder diretivo do empregador no…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo propor uma reflexão acerca dos requisitos legais da existência da relação de emprego, analisando o grau de...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Atuação contramajoritária da defensoria pública sob a teoria institucional

Resumo: O papel da Defensoria Pública indicado pelos ditames da Constituição Federal de 1988 se revela também pela análise da Teoria Institucional. Neste sentido...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

A harmonização das normas de proteção ao consumidor na…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a proteção do consumidor em face à tendência da integração regional. Discorre, primeiramente, a respeito dos...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Princípio da função social da propriedade e instrumentos de…

Resumo: Com o advento da Constituição Federal de 1988 o direito de propriedade sofreu consideráveis modificações, partindo de uma concepção eminentemente privatista, para uma...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Uma análise do aborto à luz do direito à…

Resumo: O presente trabalho estuda a discute a relevância do direito à vida em conflito com o direito à sexualidade e o direito à...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

O fenômeno do dolo e a embriaguez nos delitos…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo examinar o impacto jurídico advindo da embriaguez nos delitos de trânsito e se destina à análise da...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Uma reflexão filosófica sobre a boa-fé, autonomia da vontade…

Resumo: O presente artigo visa proporcionar uma reflexão filosófica acerca dos princípios da boa-fé e o da obrigatoriedade contratual nas contratações de prestadores de...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

Crimes de computador – Mudanças após o Marco Civil…

Resumo: Seria impossível tratar sobre o assunto sem o desenvolvimento do conteúdo relacionado com a “Internet”, considerações iniciais sobre evolução tecnológica e internet. A...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

O sistema especial de inclusão previdenciária: Análise teórica e…

Resumo: A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo muito mais do que o desejo da criação de um Estado Democrático, normas positivas...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Cortes internacionais e suas medidas protetivas

Resumo: Difícil associar o ramo do Direito Internacional Público com a vida prática da advocacia diária, ou até mesmo imaginar qual seria uma possível...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Da aplicabilidade à justiça do trabalho dos institutos da…

Resumo: O presente artigo aborda a questão acerca da aplicabilidade perante a Justiça do Trabalho dos institutos da Fraude à Execução e Fraude contra...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Inovar-auto: resultados e desafios para o regime automotivo de…

Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Da (im)possibilidade de aplicação da medida de segurança como…

Resumo: O enfoque do presente trabalho é na possibilidade ou não de aplicação da medida de segurança como solução eficaz para os indivíduos com...
AmbitoJuridicoOld
95 min read

Intervenção na segurança pública do Estado do Rio de…

Resumo: O presente artigo traz contribuições, sob a ótica do Direito Constitucional, às reflexões sobre o decreto presidencial anunciado no dia 16 de fevereiro...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Cobrança de dívida de taxa condominial: advogado, escritório de…

Resumo: A ideia em desenvolver o tema sobre as Administradoras de condomínio que disputam as cobranças de dívidas de taxas condominiais (extrajudiciais e judiciais)...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Considerações sobre as figuras do nome comercial e da…

Resumo: Relevância da proteção ao nome empresarial e à marca para salvaguarda os direitos dos empresários e consumidores e mitigação da concorrência desleal e...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

A (des) construção dos paradigmas constitucionais da Alemanha nos…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o paradigma constitucional alemão instaurado a partir da subida do poder do Nacional-Socialismo, principalmente tendo como...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Políticas públicas educacionais no Brasil: a implantação, o desenvolvimento…

Resumo: O perfil democrático brasileiro foi estampado na Constituição Federal de 1988, a qual trouxe como vertente o ideal de promoção de justiça social...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

O agravo de instrumento no Código de Processo Civil…

Resumo: O presente estudo vai apresentar aspectos importantes das alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 no que diz respeito ao...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Mídia, formação do pensamento e educação política: problemas da/na…

Resumo: A revolução será feita por meio da educação, do cumprimento de obrigações e do voto. Palavras-chave: Revolução. Educação. Voto. Abstract: The revolution will...
AmbitoJuridicoOld
8 min read