Revista 170
Resumo: O presente artigo busca estabelecer, por meio de relações lógicas, análise de julgados e pela comparação entre teorias sobre a personalidade jurídica dos...
Resumo: Com o advento da Constituição Federal de 1988 o direito de propriedade sofreu consideráveis modificações, partindo de uma concepção eminentemente privatista, para uma...
Resumo: O presente artigo aborda a questão acerca da aplicabilidade perante a Justiça do Trabalho dos institutos da Fraude à Execução e Fraude contra...
Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o...
Resumo: O presente estudo vai apresentar aspectos importantes das alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 no que diz respeito ao...
Resumo: A revolução será feita por meio da educação, do cumprimento de obrigações e do voto. Palavras-chave: Revolução. Educação. Voto. Abstract: The revolution will...
Resumo: Relata a violência contra a pessoa idosa, fato que está presente em nossa sociedade tornando-se um desafio para o profissional de Serviço Social....
Resumo: Difícil associar o ramo do Direito Internacional Público com a vida prática da advocacia diária, ou até mesmo imaginar qual seria uma possível...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o paradigma constitucional alemão instaurado a partir da subida do poder do Nacional-Socialismo, principalmente tendo como...
Resumo: O perfil democrático brasileiro foi estampado na Constituição Federal de 1988, a qual trouxe como vertente o ideal de promoção de justiça social...
Resumo: O presente trabalho visa a analisar o direito como fato social e os condicionamentos sócio-político-culturais da sociedade pós-moderna sobre ele com inevitáveis reflexos...
Resumo: O presente trabalho visa estudar as ferramentas de cooperação jurídica internacional constantes do ordenamento jurídico pátrio, de modo a conhecer a estrutura de...
Resumo: O uso das algemas sempre foi contestado a partir do momento que não há sinais de violência, ou de tentar empreender fuga, de...
Resumo: Relevância da proteção ao nome empresarial e à marca para salvaguarda os direitos dos empresários e consumidores e mitigação da concorrência desleal e...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a conflitiva questão versada em torno do limite máximo de duração da medida de segurança. Consoante...
Resumo: O presente artigo busca analisar o novo inciso IV incluído no artigo 139 do Código de Processo Civil, que dispõe sobre o poder...
Resumo: A prova pericial é um meio de prova diferente dos demais e, a depender da área, apresenta especificidades quanto à atuação. Muitos profissionais...
Resumo: O presente trabalho esboça a compreensão sobre as decisões realizadas em audiências de custódia no processo penal brasileiro discorrendo sobre as medidas cautelares...
Resumo: O presente artigo trata da análise do advento de medidas de austeridade fiscal e econômica em confronto com o princípio da Vedação ao...
Resumo: Neste trabalho utilizou-se do método lógico sistemático, servindo-se da técnica indireta de documentação, pretendendo-se analisar uma singela parte do ambiente castrense atingido por...
Resumo: A pesquisa examina os contornos gerais aplicáveis ao “direito ao esquecimento”, isto é, o direito atribuído a todos de impedir que dados e...
Resumo: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas visa à celeridade e economia processual, com a proposta de ser mais um remédio contra o...
Resumo: Difícil associar o ramo do Direito Internacional Público com a vida prática da advocacia diária, ou até mesmo imaginar qual seria uma possível...
Resumo: Frente à evolução das sociedades e consequentemente do direito, cumpre desarte a adequação social da norma e da conduta conforme a necessidades de...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir as organizações internacionais. Também conhecidas como Organizações Intergovernamentais, são instituições criadas por países (estados soberanos), regidas...
Resumo: O objetivo do presente estudo é discorrer sobre a possibilidade de inclusão de uma Sociedade de Propósito Específico — SPE para os fins...
Resumo: O presente estudo discute o confronto ocorrido entre o direito à vida e o direito à liberdade religiosa, existente quando o seguidor da...
Resumo: O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários. Palavras-chave:...
Resumo: O presente artigo buscou investigar se a aplicação dos princípios tributários da capacidade contributiva, vedação ao confisco, razoabilidade e proporcionalidade, típicos de tributos...
Resumo: O presente artigo faz uma análise do projeto de lei 366/2015 para verificar os limites e possibilidades do contraditório em sede de inquérito...
