Revista 170

Da (im)possibilidade de aplicação da medida de segurança como…

Resumo: O enfoque do presente trabalho é na possibilidade ou não de aplicação da medida de segurança como solução eficaz para os indivíduos com...
AmbitoJuridicoOld
95 min read

Intervenção na segurança pública do Estado do Rio de…

Resumo: O presente artigo traz contribuições, sob a ótica do Direito Constitucional, às reflexões sobre o decreto presidencial anunciado no dia 16 de fevereiro...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Cobrança de dívida de taxa condominial: advogado, escritório de…

Resumo: A ideia em desenvolver o tema sobre as Administradoras de condomínio que disputam as cobranças de dívidas de taxas condominiais (extrajudiciais e judiciais)...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Transgênero militar. O transexual e os pequenos reflexos legais…

Resumo: Neste trabalho utilizou-se do método lógico sistemático, servindo-se da técnica indireta de documentação, pretendendo-se analisar uma singela parte do ambiente castrense atingido por...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

Duração da medida de segurança: entre a intervenção penal…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a conflitiva questão versada em torno do limite máximo de duração da medida de segurança. Consoante...
AmbitoJuridicoOld
50 min read

Políticas públicas educacionais no Brasil: a implantação, o desenvolvimento…

Resumo: O perfil democrático brasileiro foi estampado na Constituição Federal de 1988, a qual trouxe como vertente o ideal de promoção de justiça social...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

O agravo de instrumento no Código de Processo Civil…

Resumo: O presente estudo vai apresentar aspectos importantes das alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 no que diz respeito ao...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Mídia, formação do pensamento e educação política: problemas da/na…

Resumo: A revolução será feita por meio da educação, do cumprimento de obrigações e do voto. Palavras-chave: Revolução. Educação. Voto. Abstract: The revolution will...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

Violência contra a pessoa idosa: desafio contemporâneo para os…

Resumo: Relata a violência contra a pessoa idosa, fato que está presente em nossa sociedade tornando-se um desafio para o profissional de Serviço Social....
AmbitoJuridicoOld
34 min read

Competência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo

Resumo: O presente artigo busca esclarecer a competência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, prevista na Constituição Federal de 1988,...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Direito ao esquecimento: genuíno mecanismo de proteção à dignidade…

Resumo: A pesquisa examina os contornos gerais aplicáveis ao “direito ao esquecimento”, isto é, o direito atribuído a todos de impedir que dados e...
AmbitoJuridicoOld
48 min read

Execução da sentença arbitral estrangeira no direito brasileiro e…

Resumo: O presente artigo tem por objeto uma breve análise a respeito da execução, no Brasil, das sentenças arbitrais estrangeiras. Aponta, primeiramente, os métodos...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

O direito como fato social na era pós-moderna e…

Resumo: O presente trabalho visa a analisar o direito como fato social e os condicionamentos sócio-político-culturais da sociedade pós-moderna sobre ele com inevitáveis reflexos...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Análise das ferramentas de cooperação jurídica internacional em face…

Resumo: O presente trabalho visa estudar as ferramentas de cooperação jurídica internacional constantes do ordenamento jurídico pátrio, de modo a conhecer a estrutura de...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

O uso de algemas no caso de prisão civil…

Resumo: O uso das algemas sempre foi contestado a partir do momento que não há sinais de violência, ou de tentar empreender fuga, de...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

A sociedade de propósito específico e a lei anticorrupção

Resumo: O objetivo do presente estudo é discorrer sobre a possibilidade de inclusão de uma Sociedade de Propósito Específico — SPE para os fins...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Conflito entre princípios fundamentais na recusa da testemunha de…

Resumo: O presente estudo discute o confronto ocorrido entre o direito à vida e o direito à liberdade religiosa, existente quando o seguidor da...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

O poder discricionário do juiz

Resumo: O presente artigo busca analisar o novo inciso IV incluído no artigo 139 do Código de Processo Civil, que dispõe sobre o poder...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

A atuação profissional na perícia

Resumo: A prova pericial é um meio de prova diferente dos demais e, a depender da área, apresenta especificidades quanto à atuação. Muitos profissionais...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Audiências de custódia e a aplicação das medidas cautelares…

Resumo: O presente trabalho esboça a compreensão sobre as decisões realizadas em audiências de custódia no processo penal brasileiro discorrendo sobre as medidas cautelares...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

As medidas de austeridade no contexto da crise econômica…

Resumo: O presente artigo trata da análise do advento de medidas de austeridade fiscal e econômica em confronto com o princípio da Vedação ao...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Aspectos relevantes da reforma trabalhista- Lei 13.467 /2017

Resumo: O presente estudo tem como objeto de pesquisa precipuamente a atribuição da força de lei às convenções e acordos coletivos, em detrimento da...
AmbitoJuridicoOld
48 min read

A criminalização midiática masculina e a vulgarização da Lei…

Resumo: Com o presente trabalho, espera-se elucidar aos leitores as ilegalidades que perpassam a Lei 11.340/2006, que embora constitucional, teve sua aplicabilidade falseada, sem,...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Algumas considerações sobre o incidente de resolução de demandas…

Resumo: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas visa à celeridade e economia processual, com a proposta de ser mais um remédio contra o...
AmbitoJuridicoOld
56 min read

Organismos internacionais e a proteção dos Direitos Humanos

Resumo: Difícil associar o ramo do Direito Internacional Público com a vida prática da advocacia diária, ou até mesmo imaginar qual seria uma possível...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Adequação do ordenamento jurídico frente ás exigências de adequação…

Resumo: Frente à evolução das sociedades e consequentemente do direito, cumpre desarte a adequação social da norma e da conduta conforme a necessidades de...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

Organizações internacionais

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir as organizações internacionais. Também conhecidas como Organizações Intergovernamentais, são instituições criadas por países (estados soberanos), regidas...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Uma breve análise das prestações providas pela seguridade social…

Resumo: Compreende-se que “as prestações previdenciárias são os meios pelos quais se procura obter a reparação do dano emergente e do lucro cessante” ,...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

O recursos de apelação e o novo Código de…

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar os mecanismos de aplicação do Recurso de Apelação e suas principais alterações de acordo com o...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Intervenção Federal: o tema do momento

Resumo: O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários. Palavras-chave:...
AmbitoJuridicoOld
29 min read