Revista 170

Multa nas obrigações tributárias acessórias: princípios constitucionais da capacidade…

Resumo: O presente artigo buscou investigar se a aplicação dos princípios tributários da capacidade contributiva, vedação ao confisco, razoabilidade e proporcionalidade, típicos de tributos...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Limites ao contraditório no inquérito policial: uma análise do…

Resumo: O presente artigo faz uma análise do projeto de lei 366/2015 para verificar os limites e possibilidades do contraditório em sede de inquérito...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

A reforma da previdência: a conta vai para os…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da reforma da previdência. Levantamento aponta que o problema da previdência no Brasil é a...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Os limites para a terceirização de acordo com as…

Resumo: A Lei nº 13.429/2017 dispõe sobre as relações de trabalho nas empresas de prestação de serviços públicos a terceiros, notabilizando-se por alterar a...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A aplicação do direito estrangeiro

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a aplicação do direito estrangeiro. As normas de direito internacional privado integram a ordem jurídica interna...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Soluções jurídicas para um problema social: o superendividamento em…

Resumo: O presente artigo trata do fenômeno do superendividamento, suas espécies, repercussões e as principais soluções para este problema social crescente na sociedade de...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Impedimento e suspensão do magistrado

Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a imparcialidade do juiz bem como o seu papel no desenvolvimento do processo,...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Justiça gratuita: um dos instrumentos habéis a efetivar o…

Resumo: Este trabalho visa apontar uma breve análise acerca do acesso à justiça, suas dificuldades e os mecanismos instituídos pela legislação para possibilitar a...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Humanização no sistema penitenciário brasileiro

Resumo: O presente artigo pretende demonstrar a importância da humanização no sistema penitenciário brasileiro. Os presídios são lugares inóspitos, inadequados e corruptivos, por isso...
AmbitoJuridicoOld
22 min read