Revista 170

Adequação do ordenamento jurídico frente ás exigências de adequação…

Resumo: Frente à evolução das sociedades e consequentemente do direito, cumpre desarte a adequação social da norma e da conduta conforme a necessidades de...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

Organizações internacionais

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir as organizações internacionais. Também conhecidas como Organizações Intergovernamentais, são instituições criadas por países (estados soberanos), regidas...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Aspectos relevantes da reforma trabalhista- Lei 13.467 /2017

Resumo: O presente estudo tem como objeto de pesquisa precipuamente a atribuição da força de lei às convenções e acordos coletivos, em detrimento da...
AmbitoJuridicoOld
48 min read

O recursos de apelação e o novo Código de…

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar os mecanismos de aplicação do Recurso de Apelação e suas principais alterações de acordo com o...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Intervenção Federal: o tema do momento

Resumo: O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários. Palavras-chave:...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Multa nas obrigações tributárias acessórias: princípios constitucionais da capacidade…

Resumo: O presente artigo buscou investigar se a aplicação dos princípios tributários da capacidade contributiva, vedação ao confisco, razoabilidade e proporcionalidade, típicos de tributos...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Limites ao contraditório no inquérito policial: uma análise do…

Resumo: O presente artigo faz uma análise do projeto de lei 366/2015 para verificar os limites e possibilidades do contraditório em sede de inquérito...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

A reforma da previdência: a conta vai para os…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da reforma da previdência. Levantamento aponta que o problema da previdência no Brasil é a...
AmbitoJuridicoOld
22 min read