Revista 172
Resumo: O presente artigo visa abordar objetivamente o assédio moral e o assédio sexual no ambiente de trabalho. Para tanto o tema será dividido em...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as diferentes formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, quais sejam a guarda, a tutela...
Resumo: O Código Penal de 1940 foi o primeiro a prever um título que dispõe sobre os crimes contra a organização do trabalho. Os...
Resumo: O presente artigo tem como propósito demonstrar o aspecto da Aposentadoria por Invalidez, bem como sua ascendência, seus benefícios e sua importância para...
Resumo: Breve artigo sobre a impossibilidade de o Ministério Público remeter procedimento investigatório criminal instaurado e em curso ao Delegado de Polícia. Palavras Chave:...
Resumo: Este trabalho apresenta os elementos que constituem o benefício previdenciário denominado pensão por morte, explorando as condições para sua concessão, com ênfase na...
Resumo: Analisa-se a aplicação da técnica legislativa da deslegalização oriunda do Direito Administrativo, fazendo um paralelo de sua aplicação pelas Agências Reguladoras no tocante...
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a eficácia da mediação nos conflitos sociais. Adotou-se pesquisa bibliográfica e documental, com análise de legislações e...
Resumo: Este trabalho apresenta o resultado de amplo estudo acerca das hipóteses de incidência do ITBI (Imposto Transmissão Inter Vivos), em especial sobre os...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar de maneira objetiva as tutelas de urgência – além de propiciar um maior entendimento acerca dos...
Resumo: A psicopatia é um transtorno de personalidade, que envolve outros fatores para que se torne efetiva, tais como traumas de infância, anomalias cerebrais...
