Revista 173

Análise histórica da União Europeia

Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica da União Europeia. A União Europeia trabalha para assegurar uma Europa...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

As pessoas jurídicas de direito privado como agente punível:…

Resumo: O presente artigo, inicialmente, conceituará os entes morais e a responsabilidade penal. Em seguida, trabalhará as previsões constitucionais que aparentemente recepcionam a responsabilidade...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Critérios e metamorfoses legais do seguro defeso do pescador…

Resumo: A partir do ano de 2015, começaram diversas mudanças legais, acerca do direito de percepção do Seguro Defeso pelos pescadores artesanais profissionais que,...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

O papel da ONU diante a crise na Venezuela

Resumo: Acompanhando as recentes notícias vinculadas na mídia, assistimos à crise na Venezuela, bem como o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) e,...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

As 7 constituições do Brasil

Resumo: Este artigo tem por objetivo um estudo breve das 7 constituições do Brasil. A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

O constrangedor silêncio social e jurídico na violência contra…

Resumo: Este trabalho não tem a pretensão de produzir qualquer forma de agressividade e desrespeito às mulheres, mas permitir novos olhares sobre a violência...
AmbitoJuridicoOld
49 min read

A ineficiência da política criminal de drogas no Brasil

Resumo: O presente artigo tem como objetivo compreender as mudanças ocorridas na sociedade como aumento exponencial do consumo e tráfico de drogas, demonstrando ao...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

Exploração sexual de crianças e adolescentes: a internet como…

Resumo: O presente trabalho demonstra o resultado de uma pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

O valor jurídico e a eficácia probatória dos documentos…

Resumo: O presente artigo trata da admissibilidade de documentos eletrônicos como meio de prova na Ação Monitória após o surgimento do Código de Processo...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

O limbo jurídico e a penalização ao cidadão

Resumo: Tem sido recorrente a ocorrência de situação onde trabalhadores ainda incapacitados, recebem alta médica pela Previdência Social, e, em face da sua impossibilidade...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

A resolução de conflitos de garantias constitucionais à luz…

Resumo: Este trabalho se dedica a explorar e encontrar uma forma eficaz de resolver os problemas oriundos do conflito de garantias constitucionais. Para tanto,...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

A constitucionalidade da aplicação da pena privativa de liberdade…

Resumo: A presunção absoluta de inocência até o julgamento do último recurso gera um quadro de desigualdade jurídica-social alarmante violando princípios republicanos primordiais além...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Títulos de crédito virtuais: existência e validade

Resumo:  O presente trabalho visa perquirir a existência e validade dos títulos de crédito virtuais. Para atingir este objetivo, analisaremos, detidamente, a história e...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

Protesto de certidão de dívida ativa: uma importante prerrogativa…

Resumo: O artigo analisa o protesto da certidão de dívida ativa enquanto ferramenta para a recuperação de créditos da Fazenda Pública. No decorrer do...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

A pena privativa de liberdade – entraves ao fim…

Resumo: a crise no sistema carcerário é algo patente que não somente fragiliza os fins da pena pugnados pelo sistema jurídico, como gera um...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Breve apontamento da teoria de sistema de Niklas Luhmann:…

Resumo: A teoria de Niklas Luhmann busca nas definições biológicas, compreender a sociedade pelas definições sociológicas sem uma valoração moral e contra a tendência...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

Resumo: O adicional de insalubridade é devido em razão do desempenho das atividades laborais em condições mais gravosas à saúde do empregado pelo contato...
AmbitoJuridicoOld
83 min read

Efeitos sucessórios decorrentes da união estável, após o julgamento…

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos sucessórios entre os companheiros, decorrentes da existência de uma união estável, principalmente no...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

Direito penal do inimigo (entre descrição e valoração): a…

Resumo: até o presente momento não ficou claro se o Direito Penal do Inimigo, sobretudo na doutrina de Jakobs, se refere a um fenômeno...
AmbitoJuridicoOld
45 min read

O esporte como meio de resgatar e resguardar o…

Resumo: No Brasil tem crescido a participação de jovens na criminalidade de modo alarmante, isso tem gerado uma preocupação para tentar achar soluções que...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Assédio sexual, risco invisível nas relações de trabalho

Resumo: O presente artigo tem como foco principal abordar aspectos importantes referentes ao tema do Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Os seus efeitos...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Responsabilidade e ética do profissional contábil

Resumo: Esta pesquisa foi realizada para mensurar a importância da ética nas práticas contábeis, o quanto a sua aplicação é fundamental. Afinal com tantos...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Violação da autonomia judicial frente à aplicação dos precedentes…

Resumo: O presente texto tem como objetivo apresentar à aplicabilidade dos precedentes judiciais obrigatórios no Brasil frente ao instituto da autonomia judicial, pautado no...
AmbitoJuridicoOld
43 min read

Origem, características e matizes do direito penal econômico sob…

Resumo: O presente trabalho tem por objeto fazer uma análise sobre a publicação do doutrinador Fabián Balcarce intitulada “Derecho Penal Económico: Origen multidisciplinario, caracteres...
AmbitoJuridicoOld
56 min read

Uma análise sobre a infiltração de agentes à luz…

Resumo: Este trabalho acadêmico tem como escopo primordial analisar o instituto da infiltração policial, detalhando seus aspectos gerais, como sua origem histórica, conceito, natureza...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A jurisprudência lotérica brasileira e a previsibilidade das decisões…

Resumo: A utilização pelo Brasil de sistema jurídico híbrido, o qual abarca institutos do common law e do civil law, garante a previsibilidade das...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Catadores de resíduos e programas sociais do governo federal:…

Resumo: O objetivo deste estudo foi quantificar o grau de acessibilidade dos catadores de materiais recicláveis aos programas sociais do Governo Federal. Procedeu-se a...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Fake News e o modelo jurídico brasileiro e internacional

Resumo: O referido artigo tem como escopo principal analisar o impacto da disseminação das notícias falsas no “mundo real”, especificando o porquê da sua...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Controle do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário

Resumo: Pretende-se, por meio do presente artigo, promover um estudo acurado sobre o controle exercido pelo Poder Judiciário em face dos atos administrativos levados...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Crítica ao critério da idade mínima para a aposentadoria…

Resumo: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, a qual visa a Reforma da Previdência no Brasil, traz novas diretrizes...
AmbitoJuridicoOld
20 min read