Revista 174

Empresário Individual, Casamento e Suas Implicações Jurídicas

Aluer Baptista Freire Júnior; Lorrainne Andrade Batista Resumo O trabalho objetiva apontar algumas questões decorrentes do empresário individual casado pelo regime da comunhão parcial...
Andressa Monquelat
26 min read

Legalidade e Eticidade Frente ao Bebê Medicamento.

Aluer Baptista Freire Júnior Resumo O artigo tem o escopo demonstrar o que se chama hoje de bebê medicamento. Fazendo, para tanto, uma análise...
Andressa Monquelat
25 min read

Breves Apontamos Históricos sobre Tributação no Mundo e no…

Luiz Felipe Scholante Silva RESUMO O presente artigo busca apresentar uma breve análise histórica do desenvolvimento da tributação no mundo sob uma perspectiva sociológica...
Andressa Monquelat
29 min read

Benefícios Tributários: A Dificuldade de Obtenção de Benefícios Aos…

Lidiane Campos Vieira Resumo: As questões previdenciárias são constantemente discutidas tendo em vista sua imperiosa participação em algum momento da vida. O presente trabalho...
Andressa Monquelat
22 min read

Jogos de Azar no Brasil: Norma e Realidade Social

Igor da Silveira Bolonheze SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 NOÇÕES GERAIS E HISTÓRICAS DO JOGOS DE AZAR; 2.1 O PASSADO DOS JOGOS DE AZAR NO...
Andressa Monquelat
45 min read

Os Princípios Constitucionais e a Seguridade Social: Reconhecimento do…

IGOR GONÇALVES BARROS RESUMO Há anos, especialmente na via administrativa, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ilegitimamente não tem reconhecido o cômputo,...
Andressa Monquelat
17 min read

O Protagonismo da Responsabilidade Social da Empresa e Suas…

Ericleuson Cruz de Araujo RESUMO O presente trabalho vislumbra destacar os principais pontos concernentes à função social que deve ser desempenhada pela empresa, dentro...
Andressa Monquelat
14 min read

Ensaio Sobre as Seis Promessas de Uma Democracia, Por…

Aluizio Jefferson Dias Monteiro Resumo: O presente artigo científico visa a exposição de seis promessas que, conforme o autor em análise, não foram cumpridas...
Andressa Monquelat
18 min read

O Benefício Previdenciário de Auxílio Doença e a Exposição…

Hugo Esteves do Carmo RESUMO O auxílio-doença é um benefício previdenciário, previsto no rol constitucional de riscos sociais que merecem proteção, é essencial ao...
Andressa Monquelat
37 min read

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, a Repercussão no…

Letícia Almeida Morais Resumo: O presente artigo tem a proposta de apresentar os acidentes  do trabalho e doenças ocupacionais e a repercussão destes no...
Andressa Monquelat
16 min read

Prudência e Reta Razão, Proporcionalidade e Prevenção dos Excessos…

João Paulo da Silveira Resumo: Na busca de novas formas de solução extrajudicial de contendas da tutela dos direitos transindividuais, foi implementado o instrumento...
Andressa Monquelat
41 min read

Direito ao Benefício Mais Vantajoso Tendo em Vista a…

MARCIO ROBERTO PAULO MATHEUS ADRIANO PAULO RESUMO O presente artigo tem por escopo estudar o direito ao benefício mais vantajoso tendo em vista a...
Andressa Monquelat
19 min read

Inconstitucionalidade Por Omissão e Normas Constitucionais de Eficácia Limitada

Lara Paula de Meneses Costa Resumo: Este trabalho tem como objetivo o estudo do fenômeno da inconstitucionalidade por omissão e das normas constitucionais de...
Andressa Monquelat
14 min read

Audiência de Conciliação ou de Medicação e Sua Aplicabilidade

Erika Alves Batistella Resumo: Este artigo tem por objetivo tratar da audiência de conciliação ou de mediação do art. 334 do Código de Processo...
Andressa Monquelat
14 min read

A Responsabilidade Civil do Estado Perante a Prisão Ilegal.

Jhonata Bigas RESUMO: O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em face da prisão ilegal”, iniciando desde a conceituação do...
Andressa Monquelat
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Poder de Polícia: Uma Abordagem do Interesse de Agir…

Maximiliano Calian da Costa Resumo: O poder de polícia é conferido ao Estado para fazer valer a supremacia do interesse coletivo sobre os direitos...
Andressa Monquelat
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Reforma Agrária: A Desapropriação de Imóveis Rurais Por Interesse…

Jenniffer Santos da Rocha Resumo: A importância do trabalho com a terra para promover a economia do país e o exercício da função social...
Andressa Monquelat
29 min read

Crimes do Colarinho Branco: Sobre o Aspecto Sociológico

Maicon Victor Dos Santos Azevedo RESUMO Esse artigo científico tem como objetivo analisar um tema relevante e atual  um crime que acontece no Brasil...
Andressa Monquelat
12 min read

A Responsabilidade Civil do Estado Por Dano Ambiental em…

Lara Karine Lopes Pimenta Vinicius Pinheiro Marques RESUMO  É abordado o princípio constitucional da precaução como um instrumento de tutela do direito ambiental. Posteriormente...
Andressa Monquelat
25 min read

Celeumas Sobre as Fundadas Razões

Hugo Garcez Duarte, Joshoa Marques Muniz, Lucas de Oliveira Garcia Resumo: Neste manuscrito, serão expostos dois casos do Superior Tribunal de Justiça, afim de...
Andressa Monquelat
7 min read

Desburocratização do Benefício de Prestação Continuada

Michelle Kulicz de Almeida Gonçalves RESUMO: Este artigo é fruto do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação de direito previdenciário pela faculdade Legale,...
Andressa Monquelat
15 min read

O Direito Penal Brasileiro Contemporâneo

Danilo Assis da Silva, Hugo Garcez Duarte, Ramon Santiago Nogueira Resumo: Neste texto, promoveremos uma breve análise da função do sistema penal na sociedade brasileira...
Andressa Monquelat
5 min read

Novo Regime do Contrato Intermitente à Luz da Constituição…

Jéssica Muñoz Oviedo, Vinicius Pinheiro Marques Resumo: A Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467/2017), sancionada pelo Presidente da República e aprovada pelo Congresso Nacional,...
Andressa Monquelat
39 min read

Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Elvina Gomes de Souza, Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO O presente trabalho permeia-se sobre a possibilidade de responsabilização civil dos pais que abandonam afetivamente...
Andressa Monquelat
28 min read

O Direito Penal A Partir de um Estado Democrático…

Guilherme Lopes Felicio Resumo: A reforma penal brasileira de 1984 trouxe uma série de preceitos e princípios que mais tarde adotaria a Constituição Federal...
Andressa Monquelat
44 min read

Lei de Responsabilidade Fiscal e o Dever de Observância…

Isadora Oliveira do Nascimento Resumo: O presente artigo analisa particularidades da Lei A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a...
Andressa Monquelat
10 min read

A Eutanásia Vista da Perspectiva Principiológica da Dignidade Da…

Isadora Oliveira do Nascimento Rayssa Lorena de Carvalho Costa Resumo: Eutanásia é um tema bastante polêmico, divisor de opiniões, pois trata da possibilidade de...
Andressa Monquelat
33 min read

Limbo Trabalhista-Previdenciário: Direitos e Garantias Dos Trabalhadores Que Recebem…

Nara Rubia Silva Flauzino RESUMO O presente trabalho tem por escopo investigar quais são os direitos dos empregados que se encontram no que a...
Andressa Monquelat
19 min read

Educação Jurídica: Qualidade da Educação e a Inclusão de…

Alberto Magalhães RESUMO Objetiva-se demonstrar que a graduação em direito efetivamente se completa com a aprovação no exame da OAB. Assim, tem-se como problema...
Andressa Monquelat
23 min read

Análise Das Disposições Gerais Das Provas, Produção Antecipada da…

Resumo: O presente trabalho buscou realizar um estudo sobre as Provas no CPC/2015, analisando as Disposições Gerais, a Produção Antecipada da Prova e o...
Andressa Monquelat
10 min read