Revista 175

Estupro de vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com…

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Retrospectiva histórica da tutela antecipada e a antecipação dos…

Resumo: O presente trabalho busca analisar a antecipação dos efeitos da tutela na vigência do Código de Processo Civil de 1973, por meio de...
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A gestante em atividades insalubres: proteção ou discriminação? Uma…

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar os direitos inerentes à empregada gestante quando sujeitas a atividades ou locais insalubres, principalmente sob o prisma...
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