Revista 176

Aspectos Gerais Sobre a Eficácia da Lei Maria da…

Nathan Barbosa Resumo: Este estudo objetiva abordar os mais relevantes aspectos da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, analisando a violência...
Âmbito Jurídico
81 min read

Função Social do Contrato na Gestação de Substituição (Doação…

Durval Silvério de Andrade Resumo: Cada vez mais a nossa sociedade tem se tornado ciente de seus direitos. Por essa razão, na utilização das...
Âmbito Jurídico
11 min read

Talidomida e Zika: O que elas têm em comum?…

Priscila Machado de A D de Sousa Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o benefício de assistência social concedido às crianças...
Âmbito Jurídico
21 min read

O Ativismo Judicial e as Consequências do Efeito “Backlash”…

José Rubens Macedo Paizan Silva Resumo: A expressão “neoconstitucionalismo” indica a postura adotada perante o direito vigente, na qual coloca-se a garantia dos direitos...
Âmbito Jurídico
51 min read

A Evolução Legislativa e o Combate à Corrupção na…

Lorena Araújo de Oliveira Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise da criação de mecanismos de combate à corrupção na contratação pública como reflexo...
Âmbito Jurídico
14 min read

O Compliance Como Mecanismo de Combate à Corrupção

Davi Valdetaro Gomes Cavalieri Resumo: O presente trabalho realiza um estudo comparado de como o instituto compliance vem sendo utilizado como mecanismo de combate...
Âmbito Jurídico
13 min read

Multiparentalidade e Seus Reflexos Jurídicos

Julia Schlintvein¹; Alan Felipe Provin² Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a aplicação da multiparentalidade, tendo como objetivo trabalhar seus reflexos no âmbito jurídico....
Âmbito Jurídico
33 min read

As Irregularidades na Execução do Fundo Constitucional do Distrito…

Leandro Rodrigues Doroteu, Mariana Gonçalves Carneiro, Ricardo Pedroza Martirena, Sara Gonçalves Carneiro Resumo: Nos tempos de crise financeira e consequente retração do crescimento e...
Âmbito Jurídico
20 min read

Bicameralismo ou Unicameralismo: Uma Proposta de Mudanças no Sistema…

Mariana Silva Utsch Carnevalli Resumo: O formato bicameral do Poder Legislativo no Brasil é uma tradição histórica, tendo sido adotado desde a Constituição do...
Âmbito Jurídico
21 min read

Limbo Jurídico Previdenciário

Nome do Autor: Joselma Rodrigues da Silva, advogada, pós-graduada em Direito da Seguridade Social pela Universidade Candido Mendes e Faculdade Legale. E-mail: [email protected]  ...
Equipe Âmbito
23 min read

Controle da administração pública

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, o controle da administração pública. Palavras-chave: Controle. Interno. Externo. Administração pública. Abstract: This...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

O registro imobiliário: controvérsias relevantes sob a ótica notarial…

Resumo: O presente ensaio busca examinar o registro de imóveis enquanto instituição autônoma prestadora de relevante serviço público e inserida no Âmbito do Direito...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

O ativismo judicial e as consequências do efeito backlash…

Resumo: A expressão “neoconstitucionalismo” indica a postura adotada perante o direito vigente, na qual coloca-se a garantia dos direitos fundamentais em primeiro plano. Trata-se...
Equipe Âmbito Jurídico
61 min read