Revista 177
THE RIGHT TO DIE WITH DIGNITY UNDER THE OPTICS OF HERMENEUTICAL CANONES BY EMILIO BETTI EL DERECHO DE MORIR CON DIGNIDAD BAJO LA...
Bruno Pinto Coratto RESUMO O presente artigo busca analisar a aplicação da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Novo...
Vanessa Moreira Silva Regly Resumo: O artigo a seguir explora a temática relativa ao Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de...
Gleick Meira Oliveira Dantas Tatiany Silva Azevêdo Santiago Resumo Este artigo descreve de forma jurídica um tema muito atual e frequente no cotidiano daquelas...
Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Resumo Este artigo analisa o controle realizado pelo Tribunal de Contas sobre as licitações e contratos. A questão central...
Genival Ray DE O. ARAÚJO José Lucas de O. DANTAS Yago A. F. DOS SANTOS Marcelo Alves Pereira EUFRÁSIO RESUMO: O Governo brasileiro...
Henrique Alves da Silva Fernandes – Graduando no Curso de Direito, Instituto Camilo Filho – ICF, Rua Napoleão Lima, nº 1175, Jóquei Clube, CEP:...
Fernando Brandão Cruz – Capitão da Polícia Militar da Bahia RESUMO A detenção, sanção disciplinar restritiva de liberdade, está prevista para os militares...
Nome do autor: Gisele de Souza Alves – Acadêmica de Direito na Universidade Jorge Amado Nome do Orientador: Andrea Leone – Professora de Direito...
Nome do Autor: Ana Carolina Rojas Pavão: Graduada em Direto, em 2011, pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduada em Direito Civil com ênfase em...
Gisele Primo Carvalho – Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. E-mail: [email protected]. Márcia Francisca Damiani Chinelato – Acadêmica do...
THE PROOF IN THE ADMINISTRATIVE PROCESS Autor: Natália Frugis Coautor: Bruno Limberto Brito RESUMO: O objetivo do presente artigo é aclarar o...
Rayssa Mayara Campos Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar o que é o Processo Eletrônico, como e onde surgiu, quais são...
Thais Pereira Viana RESUMO: Aborda a conceituação perante a doutrina dos direitos fundamentais. Analisa a eficácia dos direitos fundamentais nas relações que envolvem o...
Bruna Libânia Siqueli¹ Resumo: A fiscalização trabalhista é um instrumento relevante para a constatação do cumprimento da legislação vigente que se estende desde a...
VIOLATION OF MEDICAL CONFIDENCIALITY: LEGAL AND BIOETHICAL ASPECTS Autor: Rodrigo Resende Scarton. Acadêmico de Direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio...
Autor: Laerde Duarte Ribeiro. Acadêmico de Medicina na Universidade Federal do Maranhão; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; Analista Judiciário na Justiça...
Kelyne Thaynara Trindade Chucre – Bacharela em direito pela Faculdade do Amapá- FAMA, pós graduanda em Direito Civil pela Universidade Uniasselvi , acadêmica do...
Laura Machado de Oliveira Juliana Biguelini RESUMO É preciso demonstrar a necessidade de uma normatização devida à lacuna legal para que o empregador,...
VALIDITY OF FOREIGN DOCUMENTS FOR PROBATIONAL PURPOSES IN THE ADMINISTRATIVE PROCESS OF LIABILITY ESTABLISHED BY THE BRAZILIAN ANTICORRUPTION LAW nº. 12.846/2013 Aline Cavalcante...
