Revista 177

Crimes Contra a Honra na Rede Social Facebook

Gleick Meira Oliveira Dantas Tatiany Silva Azevêdo Santiago Resumo Este artigo descreve de forma jurídica um tema muito atual e frequente no cotidiano daquelas...
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Controle Das Contratações em Tempo de Escassez

Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Resumo Este artigo analisa o controle realizado pelo Tribunal de Contas sobre as licitações e contratos. A questão central...
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Privatizações Ambientais Realizadas Pelo Estado Com o Objetivo de…

Genival Ray DE O. ARAÚJO José Lucas de O. DANTAS Yago A. F. DOS SANTOS Marcelo Alves Pereira EUFRÁSIO   RESUMO: O Governo brasileiro...
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A Responsabilidade do Profissional Engenheiro Civil

Henrique Alves da Silva Fernandes – Graduando no Curso de Direito, Instituto Camilo Filho – ICF, Rua Napoleão Lima, nº 1175, Jóquei Clube, CEP:...
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Uma Análise da Sanção Disciplinar Restritiva de Liberdade no…

Fernando Brandão Cruz –  Capitão da Polícia Militar da Bahia   RESUMO A detenção, sanção disciplinar restritiva de liberdade, está prevista para os militares...
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Responsabilidade Civil em Caso de Assalto à Coletivos

Nome do autor: Gisele de Souza Alves – Acadêmica de Direito na Universidade Jorge Amado Nome do Orientador: Andrea Leone – Professora de Direito...
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Mulher: Passado Tortuoso, Presente Difícil no Tocante Aos Seus…

Nome do Autor: Ana Carolina Rojas Pavão: Graduada em Direto, em 2011, pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduada em Direito Civil com ênfase em...
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28 min read

A Proteção Constitucional e a Possibilidade do Trabalho Artístico…

Gisele Primo Carvalho – Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. E-mail: [email protected] Márcia Francisca Damiani Chinelato – Acadêmica do...
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A Prova no Processo Administrativo

THE PROOF IN THE ADMINISTRATIVE PROCESS   Autor: Natália Frugis Coautor: Bruno Limberto Brito   RESUMO: O objetivo do presente artigo é aclarar o...
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33 min read

O Processo Eletrônico Realmente Veio Para Resolver o Andamento…

Rayssa Mayara Campos   Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar o que é o Processo Eletrônico, como e onde surgiu, quais são...
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A Eficácia Dos Direitos Fundamentais

Thais Pereira Viana RESUMO: Aborda a conceituação perante a doutrina dos direitos fundamentais. Analisa a eficácia dos direitos fundamentais nas relações que envolvem o...
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A Importância da Inspeção do Auditor Fiscal do Trabalho…

Bruna Libânia Siqueli¹ Resumo: A fiscalização trabalhista é um instrumento relevante para a constatação do cumprimento da legislação vigente que se estende desde a...
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Violação do Segredo Profissional Dos Médicos: Aspectos Jurídicos e…

VIOLATION OF MEDICAL CONFIDENCIALITY: LEGAL AND BIOETHICAL ASPECTS Autor: Rodrigo Resende Scarton. Acadêmico de Direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio...
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A Judicialização da Saúde: Entre a Garantia de Direitos…

Autor: Laerde Duarte Ribeiro. Acadêmico de Medicina na Universidade Federal do Maranhão; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; Analista Judiciário na Justiça...
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Os Meios Alternativos Extrajudiciais Nos Processos Eleitorais: Uma análise…

Kelyne Thaynara Trindade Chucre – Bacharela em direito pela Faculdade do Amapá- FAMA, pós graduanda em Direito Civil pela Universidade Uniasselvi , acadêmica do...
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A Possibilidade do Teste de Gravidez na Rescisão do…

Laura Machado de Oliveira Juliana Biguelini   RESUMO É preciso demonstrar a necessidade de uma normatização devida à lacuna legal para que o empregador,...
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Validade de Documentos Estrangeiros Como Meios de Prova no…

VALIDITY OF FOREIGN DOCUMENTS FOR PROBATIONAL PURPOSES IN THE ADMINISTRATIVE PROCESS OF LIABILITY ESTABLISHED BY THE BRAZILIAN ANTICORRUPTION LAW nº. 12.846/2013   Aline Cavalcante...
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