Revista 178

A Hermenêutica Jurídica. Parte 1. Sistemas e Meios Intrepretativos

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
MariaEduarda
78 min read

A Audiência de Custódia Como Instrumento de Concretização Dos…

Letícia Duarte Carvalho   Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a implantação da “Audiência de Custódia”, compreendendo a perspectiva de humanização dos...
MariaEduarda
46 min read

Vitimologia no Direito Penal: Importância da Vítima no Delito

Antônio César Mello   Leticia Rodrigues Lira   RESUMO O presente artigo apresenta o estudo sobre a vitimologia delimitando o tema a sua...
MariaEduarda
23 min read

Princípio da Congruência e Ação Civil Pública

Thomaz Corrêa Farqui   RESUMO O princípio da congruência encontra suporte legal imediato nos artigos 141 e 492 da Lei 13.105, 2015 (CPC). Constitui...
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64 min read

A Hermenêutica Jurídica. Parte 2. Breve Análise da Lei…

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
MariaEduarda
64 min read

Violência sexual relacionada a situações de conflito: violações de…

Vittoria Bruschi Sperandio, advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduanda em Direito...
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59 min read

Considerações sobre Necessidade da Tutela Penal do Meio Ambiente

Alex José Avancini Moreau – acadêmico de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Salto/SP. E-mail: [email protected] Milian Akemi Shinoda Azuma –...
MariaEduarda
17 min read

O neoconstitucionalismo e as normas princípios: a comunhão das…

Deborah Maria Ayres   Resumo O neoconstitucionalismo reúne diversas teorias que visam garantir e efetivar os direitos fundamentais, o que se faz entendendo a...
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39 min read

A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo:…

PINTO, Carolina Martins.   RESUMO: O presente artigo visa analisar os pressupostos que norteiam os atos administrativos e os casos que levam ao desfazimento...
MariaEduarda
22 min read

Colaboração Premiada: Análise Crítica na Operação Lava Jato

Andressa Marta Gomes Ferreira e Igor de Andrade Barbosa RESUMO: O presente artigo aborda a temática do instituto da colaboração premiada, especificamente no âmbito...
MariaEduarda
25 min read

As Punições Previstas na Lei da Alienação Parental

Gilssandra Carreiro Varão Freitas Joseval Martins Viana RESUMO Este artigo apresenta um breve histórico sobre o instituto do poder familiar, analisando algumas definições de...
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38 min read

Propostas de Alterações à Lei das Patentes

Caio Zanon de Felicio – graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Hermínio Ometto – UNIARARAS – Araras/SP Eduardo Antonio Pires Munhoz – Mestre...
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15 min read

A Importância da Cidadania na Formação Dos Indivíduos: Uma…

Fernando Chaim Guedes Farage¹, Jerônimo Marques Vespúcio ², Maristela Fernandes Siqueira³   ¹ Orientador, Faculdades Sudamerica, [email protected] ² Acadêmico de Direito, Faculdades Sudamerica, [email protected]
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11 min read

O Contrato de Trabalho Intermitente e Suas Implicações

Ozeias Oliveira Miranda*   RESUMO: O contrato de trabalho intermitente é uma nova modalidade de contrato inserida pela Lei nº 13.467/2017, com o fito,...
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16 min read

Vinculação do Valor Total do Contrato Administrativo, Incluídas as…

Juliano Lavarine Calazans Silva   Resumo: O presente trabalho buscará abordar um dos temas mais polêmicos no âmbito das licitações e contratos administrativos, regidos...
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18 min read

A Vítima no Processo Penal: Um Instrumento Probatório

Marcela Nascimento Feitosa   RESUMO O presente artigo traz à reflexão a relevância do papel desempenhado pela vítima, durante a persecução penal, e sobre...
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10 min read

A Situação do Preso Provisório Quanto ao Exercício do…

MURILO DE FARIA NAVARRETE RESUMO: O presente trabalho abordará a situação de presos provisórios com relação ao direito ao voto, prática inerente ao exercício...
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54 min read

Análise Descritiva Dos Meios de Erradicação do Trabalho Infantil…

DESCRIPTIVE ANALYSIS OF THE MEANS OF ERADICATION OF CHILD LABOR AFTER THE CONSTITUTION OF 1988   Rangel Brasil Ribeiro Antônio Cesar Mello   RESUMO...
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A Reconstrução da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade…

Carolline Leal Ribas Karine Fernandes Martins   RESUMO O presente artigo aborda o princípio da dignidade da pessoa humana, como uma garantia e direito...
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25 min read

Responsabilidade da Imprensa no Dano Moral Relativo a Divulgação…

Anne Elisa Soares Neres   Resumo: A presente pesquisa discute a responsabilidade da imprensa na incidência de dano moral, relativo a divulgações de nomes...
MariaEduarda
20 min read

Reinterpretação do Cooperativismo de Plataforma Sob a Ótica do…

Wallace Antonio Dias Silva: Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP sob a condição de bolsista da CAPES, pós-graduando em Direito do Trabalho pela...
MariaEduarda
24 min read

Teoria da Tipicidade Conglobante

Nome do Autor: Leonardo Jantsch Steffen, brasileiro, bacharel em direito, advogado. E-mail: [email protected] Orientador: Diego Romero, trabalho realizado durante a formação acadêmica   Resumo:...
MariaEduarda
98 min read

O Comprometimento da Imparcialidade do Juiz Diante da Possibilidade…

Adriana Silva Castro   RESUMO O presente artigo tem por propósito analisar o comprometimento da imparcialidade do julgador frente a permissibilidade de iniciativa probatória...
MariaEduarda
22 min read

Aspectos Gerais e Jurídicos Das Joint Ventures no Brasil…

GENERAL AND LEGAL ASPECTS OF JOINT VENTURES IN BRAZIL AND ITS IMPORTANCE FOR THE INTERNATIONALIZATION OF COMPANIES ADHEMAR RONQUIM FILHO, Universidade de Araraquara –...
MariaEduarda
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A Soberania da União Europeia

Maria Eduarda Silva Pinto Lourenço Rubens José dos Santos   Resumo A Soberania exercida por um país é observado de forma rígida dando-lhe uma...
MariaEduarda
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