Revista 18

A contribuição compulsória aos sindicatos

De acordo com o artigo Os fins nem sempre justificam os meios, as tão faladas reformas trabalhista e sindical, na verdade, não visam à...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

O instituto da remessa necessária e a súmula 45…

Resumo: Com o supedâneo em uma parte da doutrina – se bem que minoritária, mas não menos abalizada – buscou-se fazer uma análise minuciosa...
AmbitoJuridicoOld
51 min read

Execução penal: o sistema recupera?

Sumário: Introdução; Cap. I Breve histórico do direito penal; Cap. II Das penas; Cap. III A realidade do sistema penitenciário brasileiro; Cap. IV Sugestões...
AmbitoJuridicoOld
65 min read

Humanismo no “actum trium personarum”

Nos transportando para os bancos da academia, mais precisamente para as saudosas aulas inaugurais de Teoria Geral do Processo, recordamos com muita saudade das...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Limitações à antecipação de tutela e liminares cautelares

Resumo: Artigo que trata das limitações, codificadas e presentes em leis extravagantes, à antecipação de tutela e liminares cautelares, analisando seus pressupostos e diferenças...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

O Exame de Ordem

O tema, tormentoso e significativo tem sido o principal indicativo utilizado para avaliação do ensino jurídico no País. O exame de ordem é a...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Cadê a tecnologia?

O desenvolvimento tecnológico passou rapidamente do vapor para a nanotecnologia. Os benefícios para os consumidores foram enormes, nossa vida foi facilitada em muito e...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

O instituto da remoção, independentemente do interesse da Administração,…

Quando da promulgação, em 28/10/1939, do Decreto-lei nº 1.713, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, estabeleceu-se o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União,...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

O princípio da boa-fé no procedimento

Sumário: Resumo 1 – boa-fé 1.1 – noção geral 2 – o princípio da boa-fé e sua consagração pela ciência jurídica 2.1 – direito...
AmbitoJuridicoOld
52 min read

Liquidação de Sentença nas Ações Coletivas

IntroduçãoAntes de adentramos ao tema deste trabalho, falaremos da importância dos direitos e interesses transindividuais ou metaindividuais. O Código de Defesa do Consumidor conceituou...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Política Externa no STF (Ou “Não só de pão…

Durante a posse do Ministro Maurício Corrêa na presidência do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, teceu...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

O desenvolvimento dos zollvereins e sua influência no comércio…

1. Os conflitos pré-unificação alemã A compreensão da história da Alemanha, berço da criação dos Zollvereins, é de extrema importância ao entendimento da lógica...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Terceirização dos Presídios (Ou “A universalização das quentinhas”)

Há algum tempo, no Brasil, viceja a idéia de terceirização dos estabelecimentos prisionais, influenciando-se os adeptos pela moda norte-americana. A execução penal, ali, tem...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Propaganda do Ministério Público (Ou “Um minotauro chamado Poder”)

Em “Totem e Tabu”, Freud desenvolve uma teoria, que dele não vem com certeza, ligada, em parte, à necessidade de obediência. Vem isso de...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Gestão Ambiental das Cidades e Representações Sociais: o Caso…

Resumo: O trabalho trata da relação entre representações sociais e gestão ambiental das cidades. Para tanto, foi realizada pesquisa de campo no bairro de...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Direitos autorais sobre leis?

Durante os tempos mais duros da ditadura militar, que vigorou no país, entre as década de 60 e 80, viram-se absurdos jurídicos dos mais...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

O Estatuto do Desarmamento: Uma decisão precipitada do legislador

Entendo que o Estatuto do Desarmamento, que retira do cidadão de bem, sem antecedentes criminais, o seu direito de portar uma arma de fogo...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

A Ilegalidade do ISS incidente sobre os Serviços de…

Em dadas e não raras oportunidades, a senda arrecadatória do FISCO beira as raias do absurdo, rasga os escritos legais, viola os preceitos e...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do…

Palavras-chave. Alteração do prenome. Descumprimento do “poder familiar” por parte do pai. Possibilidade. Resumo: O nome dos filhos é atribuição conjunta de ambos os...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

A inviolabilidade do sigilo de dados e a atuação…

Dentre os elementos constantes da Constituição Federal, há aqueles denominados pela doutrina de elementos limitativos, assim denominados porque o seu objetivo regulamentar consiste na...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Comércio de dados, privacidade e internet

Resumo: O texto aborda aspectos jurídicos  relacionados à coleta e ao comércio de dados pessoais por meio da Internet, enfatizando o desrespeito ao direito à privacidade e...
AmbitoJuridicoOld
49 min read

A Sentença e o Sistema Recursal no Direito Processual…

Resumo: O presente trabalho visa abordar, de modo simplificado e de forma direita, aspectos da Sentença e do Sistema Recursal no Direito Processual Penal...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Sistemas políticos

ÐÏࡱá>þÿ )+þÿÿÿ(ÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿì¥Á9 ð¿ŠbjbjýÏýÏ.Ÿ¥Ÿ¥ŠÿÿÿÿÿÿlØØØØØØØì$$$$ 0 ì€ jHHHHHHHHÿ      $ê  T% ØHHHHH% ìØØHH: ìììH^ØHØHÿìHÿìNì:³ØØÿH•·,@Šúñúñúñúñúñúêú 56\^J56\]^J 5\^J ź vü Ò  Íq©Ä…Šìììììììììììììì$„„„Ťx]„^„`„Åa$Šþ,1h°Ð/ °à=!°¥”°¥#‰$‰%°°Ä°Ä Ä i[email protected]ñÿ8 NormalCJ_HaJmHsHtH[email protected]òÿ¡6 Fonte parág....
AmbitoJuridicoOld
49 sec read

Da adequada interpretação do conceito “aptidão física e mental…

Tornou-se relativamente comum pessoas aprovadas em concursos públicos terem sua contratação recusada pela Administração Pública em virtude de serem consideradas inaptas para o desempenho...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

“O Mecanismo Multi-Etapas de Solução de Controvérsias”

Quando se fala em mecanismo de solução de controvérsias, há uma tendência natural de se associar, de imediato, essa expressão unicamente à arbitragem.  Se,...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

A transformação do Ensino Jurídico no Brasil: os caminhos…

Concepções iniciais sobre a evolução do ensino jurídico Os primeiros vestígios da humanidade em torno do desenvolvimento de habilidades intelectuais são encontrados já na...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Adoção: como devo proceder?

Adoção é um tema que encanta, não apenas pela inocência das crianças, mas também pela grandeza e humanidade do gesto. Adotar é muito mais...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Número de vereadores: Resolução tse n.º 21.702/04 x leis…

O resultado do julgamento do Recurso Extraordinário n.º 197.917 causou grande celeuma nos meios jurídicos do País.  No exercício de sua competência recursal, em...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Reflexos Prescricionais do Novo Código Civil junto às Obrigações

Informações Sobre o Autor Rodrigo Lemos Arteiro Bacharel em direito pela faculdade de direito de presidente prudente (toledo); estagiário da promotoria das execuções criminais...
AmbitoJuridicoOld
11 sec read

O cliente nem sempre tem razão

A máxima consumista regida pelo sistema capitalista em que vivemos que prima pela expressão “o cliente sempre tem razão” não pode ser levada ao...
AmbitoJuridicoOld
1 min read