Revista 182

Comentários Sobre a Nova Lei do Ensino Médio (L.…

Marlus Pinho Oliveira Santos Resumo: o presente artigo trata da nova lei do ensino médio que traz mudanças importantes para este nível de ensino....
Andressa Monquelat
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Direito Fundamental ao Parto Humanizado à Luz da Bioética…

Adna Elaine Rocha Santos RESUMO Este artigo se põe a analisar o Direito fundamental ao parto humanizado à luz da bioética feminista, com o...
Andressa Monquelat
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A Judicialização da Política no Brasil: os Desafios, os…

Pedro Santoro de Mello Vitor Santa Rita Orientadora: Maria Amália Arruda Camara   Resumo: O presente artigo visa abordar uma situação bastante presente em...
Andressa Monquelat
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Técnica Processual Diferenciada da Ação Monitória

Francisco Wesdra Batista de Souza Resumo: Objetivando oferecer praticidade e celeridade, o legislador brasileiro consagrou, no Código de Processo Civil, procedimento especial para formação...
Andressa Monquelat
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A Gestão Hídrica no Território da América Latina

Isabella Regina Serra Brito Mesquita Resumo: O presente artigo busca refletir de maneira crítica sobre os paradigmas e transformações do território e da paisagem,...
Andressa Monquelat
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Breve Excurso Sobre o Princípio da Presunção de Inocência…

Júlia Marchi da Costa RESUMO Este artigo examina o princípio da presunção de inocência e a sua incidência no julgamento do habeas corpus 126.292/SP...
Andressa Monquelat
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A Desnecessidade de Comprovação de Insolvência do Devedor Para…

Rayanna Silva Carvalho Resumo: Este artigo propõe uma breve análise acerca da alteração do entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da necessidade...
Andressa Monquelat
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O Fim da Segunda Instância no Processo Administrativo Tributário

Wanduil Antonio da Silva Resumo: O autor analisa o tempo gasto nos julgamentos dos processos tributários, no período de 2007 a 2011, com valor...
Andressa Monquelat
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