Revista 183

Admissibilidade da Condução Coercitiva Para Realização do Interrogatório

Nome do autor: Júnior Barrientos Monteiro de Souza. Acadêmico de Direito na Universidade Brasil. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Ademir Gasques Sanches. Graduação em...
MariaEduarda
21 min read

A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha Para Travestis…

THE APPLICABILITY OF MARIA DA PENHA LAW FOR TRAVESTIS AND TRANSEXUALS   CARNEIRO, Melyssa Inêz Silva MELLO, Antonio Cesar   RESUMO: A Lei nº...
MariaEduarda
20 min read

A Pensão Por Morte e o Auxílio Reclusão Como…

Jessica Aparecida Padilha RESUMO: Este trabalho apresenta uma análise de dois importantes benefícios previdenciários, bem como as suas funções sociais, perante a família do...
MariaEduarda
16 min read

A Importância Das Normas Constitucionais Serem Dotadas de Força…

Reginaldo Torres De Sousa   RESUMO O objetivo do presente artigo é fazer uma comparação entre as teorias de Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle,...
MariaEduarda
11 min read

O Controle Judicial da Administração Pública e o Papel…

THE JUDICIAL CONTROL OF THE PUBLIC ADMINISTRATION AND THE ROLE OF THE PUBLIC MINISTRY Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo¹   RESUMO: Em síntese, o...
MariaEduarda
13 min read

A Efetividade da Lei Maria da Penha no Enfrentamento…

Karita Coêlho Noleto Igor de Andrade Barbosa Resumo: Ao longo da história foram diversas as conquistas no enfrentamento da violência contra a...
MariaEduarda
34 min read

ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e…

KLEBER SAMPAIO RIBEIRO FILHO RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo tecer breve discussão acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,...
MariaEduarda
62 min read

Dependentes Químicos (Usuários de Drogas) a Luz da Legislação…

Nuncio Amadeu Prado Petrella RESUMO: O Estado chegou à conclusão que apenas leis mais severas não inibem o uso e o tráfico de drogas,...
MariaEduarda
25 min read

Jogar Pedra na Geni? Reflexões Jurídicas e Sociológicas Sobre…

Manuel Flavio Saiol Pacheco Resumo: Tida como a profissão mais antiga do mundo, a prostituição teve a forma como é vista nos dias atuais...
MariaEduarda
67 min read

Comparação de Demandas Trabalhistas Anteriores a Reforma, e Seus…

Ederson Alves RESUMO: O presente artigo tem por objetivo promover uma discussão teórica, relativa a mudança drástica ocasionada pela Lei 13.467/17, referente a legislação...
MariaEduarda
13 min read

Problemática da Supressão da Causa de Aumento de Pena…

Bruna Pereira Soares   RESUMO O presente artigo científico tem como tema a discussão quanto à constitucionalidade formal e material da supressão da causa...
MariaEduarda
42 min read

Requisitos Para Aplicação da Imunidade Específica Prevista Para o…

Thiago Ferreira de Oliveira   Resumo: A Constituição Federal de 1988 outorga competência tributária aos entes federados, mas ao mesmo tempo que confere poder...
MariaEduarda
17 min read

O Sistema de Precedentes Vinculantes no Código de Processo…

Bianca Gonçalves Gonzatto e Renato Augusto Ferracine   Resumo: O presente artigo tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes vinculantes no Código...
MariaEduarda
39 min read

Essencialidade do Ministério Público Frente ao Sistema Romanístico de…

José Antônio Neves Neto   Resumo O presnte trabalho tem por escopo analisar a importância da instituição do Ministério Público em países que adotaram...
MariaEduarda
21 min read

Redução da Maioridade Penal e Sua (Im)Possibilidade: Análise Constitucional,…

REDUCTION OF PENAL MAJORITY AGE AND IT’S (IM)POSSBILITY: CONSTITUTIONAL, POLITICAL AND SOCIAL ANALYSIS   José Antônio Neves Neto   RESUMO O presente artigo tem...
MariaEduarda
26 min read

Judicialização Das Políticas Públicas: Efetivação Dos Direitos Fundamentais Sociais

Fabrício Guedes de Oliveira Malvar – Pós-graduado em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico.   RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade de...
MariaEduarda
43 min read

Cobrança Indevida de Débitos de Terceiros e a Perda…

Patrícia Messias Ramos   Resumo: O Artigo propõe identificar a repercussão negativa e indenizatória ao consumidor que tem seu sossego perturbado de forma abusiva...
MariaEduarda
15 min read

A Dimensão Social do Princípio da Sustentabilidade e as…

Victor Hugo de Souza Lima   SUMÁRIO: Introdução; Princípio da Sustentabilidade: Conceito e Dimensão Social; Ocupação Irregular de Área de Preservação Permanente; Conflito Ambiental...
MariaEduarda
19 min read

O Senhor Das Moscas e a Linha Tênue Entre…

Ana Beatriz de Castro Lucena Muniz: Acadêmica de Direito na UNIFACISA Marcelo Alves Pereira Eufrásio: Prof. Dr. em Ciências Sociais, [email protected]   Resumo: Este...
MariaEduarda
21 min read