Revista 185

Sigilo Bancário: Teorias Sobre Sua Natureza Jurídica

Banking Secrecy: your theories its juridical nature RAFHAEL GUANDALINI VIEIRA Orientador: Prof. Dr. Zulmar Fachin.   SUMÁRIO   INTRODUÇÃO OS PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS...
AmbitoJuridico
31 min read

“STEALTHING”: Violência de Gênero Contra a Mulher e Suas…

Bruna Conceição Ximenes de Araújo Foi Aluna Especial no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no primeiro semestre de...
AmbitoJuridico
11 min read

Efeitos Sucessórios do Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva

Autor: Hyago Belarmino Silva Souza, Bacharel em Direito pela Faculdade Faci/Wyden – Belém/PA – [email protected] Orientador: Manoel Rufino David de Oliveira, Orientador de pesquisa;...
AmbitoJuridico
28 min read

Aspectos Penais Do Estatuto Do Idoso E Sua Eficácia

Wendrill Fabiano Cassol Klevelando Augusto Silva dos Santos   RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos...
AmbitoJuridico
23 min read

A Mediação Familiar como Método Viável e Eficaz na…

Nome dos Autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
AmbitoJuridico
24 min read

O Uso Medicinal da Maconha Como Causa de Exclusão…

Naiara Saith Prof. Fabrício da Mata Corrêa RESUMO Propõe-se no presente estudo, expor sobre as propriedades terapêuticas da maconha e seu potencial para auxiliar...
AmbitoJuridico
36 min read

O Uso da Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao…

Ricardo Werner Friedrich é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional....
AmbitoJuridico
22 min read

Educação em Direitos Humanos: Pedagogia do Acesso à Justiça

EDUCATION ON HUMAN RIGHTS: PEDAGOGY OF ACCESS TO JUSTICE MENDONÇA, F. R.¹, CHALITA, F. D.², COSTA, A. L. B.³ ¹ ² ³ Centro Universitário...
AmbitoJuridico
17 min read

O ex-presidente Lula pode se eleger, estando inelegível?

Nome do Autor: Anderson Allan Damasceno de Medeiros. Zootecnista pela UFRN. Estudante do curso de Direito da UERN de Natal/RN. E-mail: [email protected] Nome do...
AmbitoJuridico
19 min read

Corrupção Política: Uma História Brasileiro

(POLITICAL CORRUPTION: A BRAZILIAN STORY   Marcela de Souza Pereira2 Luiz Alberto Mendes Dias3   RESUMO A corrupção política não é um assunto recente...
AmbitoJuridico
20 min read

Política Criminal e a Função Social da Pena

Jordanna Abadia da Silva de Moraes Vilarins RESUMO A pena e o Estado tem conceitos intimamente relacionados. O conceito de Direito Penal está relacionado...
AmbitoJuridico
45 min read

A Inaplicabilidade da Súmula Nº 372 do Tribunal Superior…

Oldemar Nunes Filho: Bacharel em ciências jurídicas pela Universidade da Região de Joinville – Univille/SC. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do...
AmbitoJuridico
21 min read

A Leituta Seletiva da Constituição e das Leis: A…

Lauro Pais de Lima Júnior   Ficarei limitado, contudo, ao sistema criminal, cujos abusos terei a ousadia de apontar aos encarregados de velar pela...
AmbitoJuridico
43 min read

A Fraternidade Como Um Princípio Esquecível: Olvido e Rememoração…

Lauro Pais de Lima Júnior   Resumo: A fraternidade ganhou lugar de destaque no pensamento das nações modernas com o advento da Revolução Francesa....
AmbitoJuridico
30 min read

A Administração do Peculato: insignificância e bagatela como ferramenta…

Milanny Freire Ferrari Ferreira Direito Penal   Resumo: O presente artigo propõe delinear o estudo da origem e da vertente do princípio da insignificância,...
AmbitoJuridico
29 min read

O Gestor Público e as Parcerias Público-Privadas: Avanços e…

Taís Filgueiras Ferraz de Araújo1   Resumo: O presente estudo aborda o instituto das parcerias público-privadas (PPPs), modalidade de contrato administrativo introduzida pela Lei...
AmbitoJuridico
20 min read

A Atividade de Fornecimento de Mão de Obra por…

Marina Garcia Faleiros – Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo –...
AmbitoJuridico
16 min read

A Morosidade no Procedimento de Adoção no Brasil

Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro Salvador Messias Penga Francieli Borchartt da Cruz   Resumo: Este estudo tem como desígnio tornar-se evidente a demora dos procedimentos...
AmbitoJuridico
38 min read

Crimes Contra a Sexualidade: A Mulher Como Sujeito Ativo…

AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
AmbitoJuridico
21 min read

Conciliação/Mediaçaõ na Pacificação Criminal: Um Estudo com Ênfase nos…

WILSON FERREIRA DE LIMA Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça,...
AmbitoJuridico
24 min read

Direito das Obrigações Sociais: Lucro Ético Social nas Relações…

RIGHT OF SOCIAL OBLIGATIONS: SOCIAL ETHICAL PROFILE IN INTERPERSONAL, CIVIL AND BUSINESS RELATIONS. Autor: Francisco Luiz Fernandes* RESUMO Este trabalho é um Artigo científico...
AmbitoJuridico
16 min read

Precedentes Judiciais no novo código de processo civil

IARA DOS SANTOS CHAVES Resumo O trabalho intenta estudar a evolução e valoração dos precedentes judiciais no direito processual civil. O objetivo é discorrer...
AmbitoJuridico
55 min read

A defesa dos interesses comerciais dos países em desenvolvimento…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
AmbitoJuridico
41 min read

A (Re)cosntrução Histórica do Direito Privado Brasileiro: Uma análise…

Lara Oliveira Souza   Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido com objetivo primordial de reconstruir a História do Direito privado brasileiro. Tal reconstrução partiu...
AmbitoJuridico
27 min read

Perspectivas Socioambientais nos Constitucionalismos Contemporâneos

Autor: Pedro Henrique Moreira da Silva. Advogado. Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail.: [email protected]   Resumo A percepção dos Direitos...
AmbitoJuridico
15 min read

Breves Reflexões Sobre a Ecopedagogia à Construção de Uma…

Seline Nicole Martins Soares Felipe Valdiere Soares Canfield Naira Tamioso   SUMÁRIO. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. 1. A EJA e a ecopedagogia à construção de uma...
AmbitoJuridico
34 min read

A Intervenção Federal em paralelo à Intervenção Militar

Nome do autor: Maxwell Fretas Da Cunha – Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Nome do orientador: Prof. Antônio Gabriel Rodrigues Área do Direito:...
AmbitoJuridico
12 min read

Procedimento de Execução Extrajudicial da Lei 9.514/97

Daniel da Silva Gallardo   RESUMO A Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997, instituiu a alienação fiduciária de bens imóveis. A referida...
AmbitoJuridico
14 min read

A cumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade:…

Robson Shelton Medeiros da Silva: Graduado em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco-Uninorte em 2009. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do...
AmbitoJuridico
70 min read

Limbo Jurídico Previdenciário

Nome do Autor: Joselma Rodrigues da Silva, advogada, pós-graduada em Direito da Seguridade Social pela Universidade Candido Mendes e Faculdade Legale. E-mail: [email protected]  ...
AmbitoJuridico
23 min read