Revista 189

Do Caráter Pragmatista Das Disposições da Nova Lei de…

THE PRAGMATIC NATURE OF THE NEW INTRODUCTION OF THE BRAZILIAN NORMS LAW AND ITS IMPACT IN PUBLIC ADMINISTRATION AND IN THE SYSTEMS OF CONTROL...
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O Direito de Acesso à Justiça Frente às Inovações…

THE RIGHT OF ACCESS TO JUSTICE BEFORE LABOR INNOVATIONS   Stephanie Lins de Souza Santos – Graduada em Administração de Empresas – Faculdade Interamericana...
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A Glosa (Ilegal) de Deduções por Despesas Médicas no…

Lucas Tadeu Prado Rodrigues Resumo: Tem-se como objetivo investigar a interpretação jurisprudencial dada ao artigo 73, parágrafo 1º, III, do Decreto n.º 9.580, de...
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Da Negação da Alteridade a Violência: Uma Reflexão Sobre…

Luiz Tiago Vieira Santos   “As condições sob as quais sou compreendido, sob as quais sou necessariamente compreendido – conheço-as muito bem. Para suportar...
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O Princípio da Eficiência Nas Contratações Públicas Com Foco…

Aurinéia de Araújo Bezerra Agnelo Rocha Nogueira Soares   Resumo O presente artigo tem como objetivo abordar a importância e eficiência do Pregão Eletrônico...
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Nulidade do Contrato Temporário e o prazo de cobrança…

Pablo Gardini de Oliveira Paula Resumo: O artigo em comento visa abordar o conceito de contrato temporário em regime administrativo realizado pela Fazenda Pública,...
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O Direito à Jornada de Trabalho Reduzida do Representante…

Carina Aparecida Cervi Professora Universitária da Faculdade de Tecnologia de Catanduva e advogada.     Resumo O objetivo do presente artigo é defender o...
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Desvirtuamento de Projetos de Lei de Iniciativa Popular: Consequências…

Jucelia De Paula Pereira Armando Johanes Lopes De Moura   Resumo A Iniciativa Popular, que permite aos cidadãos participar de forma direta nas escolhas...
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52 min read

O Reconhecimento e Dissolução de União Estável no Brasil…

James Muniz Marinho Junior Maria Suely Cruz De Almeida   RESUMO A união estável, desde o princípio da história humana, sempre existiu e mesmo...
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30 min read

O Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública…

Natassia Thamizy Araújo Lima Mendonça ([email protected]) – Advogada Criminalista; Pós-graduanda em Ciências Criminais e Criminologia   RESUMO: A utilização do Baralho do Crime como...
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19 min read

Psicopatia e o Homicídio Passional

Psychopathy and Passionate Homicide   Juliana de Moura Pachêco Leal Samila Marques Leão   Resumo: O presente artigo visa analisar através de...
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A Inadmissibilidade da Absolvição Sumária Imprópria Nos Crimes de…

Nome da autora: Patrícia Maria Mota Pereira ([email protected]) – Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal...
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O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Inserido no…

Edson Alves Oliveira Junior Heloise Garcia Siqueira     Resumo O presente estudo foi realizado com base nas legislações pertinentes, bem como através de...
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Mandado de Segurança no Direito Eleitoral: Cabimento, Competência e…

Autor: Tiago Marques Nogueira – Acadêmico de Direito – Ciesa Orientador: Msc. Leland Barroso de Souza   Resumo: Este ensaio busca desmistificar o mandado...
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Hanseníase: Do Diagnóstico ao Tratamento

HANSENIASIS: From Diagnosis to Treatment   Elizangela Martins Souza Rodrigues   Resumo: O artigo científico, tem como objetivo principal discutir o tema Hanseníase uma...
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O Protagonismo do Espetáculo na Pretensão Punitiva – Do…

Mayara dos Santos Vermonde   RESUMO Em uma sociedade em que processos judiciais se tornam grandes atrações midiáticas e que o sistema se mostra...
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Remédios Antitruste em Atos de Concentração

Matheus Rabello Fernandes Lopes: Pós-graduando em Direito Tributário e graduado em Direito, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: [email protected]
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25 min read

Comportamento Criminal do Psicopata

Elizangela Martins Souza Rodrigues   Resumo: A Criminologia compreende os aspectos que formam o criminoso portador de distúrbios de personalidade, sobretudo, os indivíduos antissociais,...
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Legítima Defesa e Seus Excessos

Rafael Sousa Lobato   RESUMO O presente trabalho monográfico tem a missão de analisar o instituto da legítima defesa e seus excessos, com a...
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A Proteção da Pessoa Idosa no Desenvolvimento Social: Uma…

THE PROTECTION OF THE ELDERLY PERSON IN SOCIAL DEVELOPMENT: An Analysis of the Effectiveness of Public Policies Elizangela Martins Souza Rodrigues   Resumo: As...
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Royalties e suas Peculiaridades no Ordenamento Jurídico e Político…

Rafael Nogueira Viana   Resumo: Aborda sobre a distribuição de royalties conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, bem seu uso nos Estados...
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19 min read

Infidelidade Virtual: Violação ao Dever Conjugal de Fidelidade Recíproca

Nome do autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Advogado. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do...
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“O Mecanismo” do Art. 39, X

Magno de Aguiar Maranhão Junior RESUMO O presente artigo visa explicar “o mecanismo” de isenção fiscal previsto no art. 39, X da MP 2.228-1/01....
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Os Efeitos da Sentença no Processo Civil Brasileiro

Rafaella Silva Carvalho   RESUMO: O presente artigo, através de uma ótica hipotético dedutiva, versa sobre os efeitos da sentença no processo civil brasileiro....
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As Fases de Liquidação e Execução de Sentença no…

LODUCA, José Paulo Área: Direito Processual do Trabalho   RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar...
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A Aposentadoria Especial e a Fixação da Idade Mínima:…

Rogerio Henrique Alves Silveira*   RESUMO A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação...
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A Legalidade do Acordo de Não Persecução Penal à…

Lara Thais Martins de Castro* MSc Leland Barroso de Souza**   RESUMO O presente artigo utilizou, de forma preeminente, a metodologia instituída pelo estudo...
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A Responsabilidade Civil do Estado Por Mortes de Detentos…

CIVIL RESPONSIBILITY OF THE STATE FOR DEATH DEATH IN BRAZILIAN PRISON SYSTEM   Cláudio Guilherme Lima de Mendonça Orientadora: Tatiane Campelo da Silva Palhares...
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Vaquejada: A Contradição da Constituição em Relação à Proibição…

VAQUEJADA: THE CONTRADICTION OF THE CONSTITUTION IN RELATION TO THE PROHIBITION OF THIS PRACTICE   Wilber Alarcon Borges   Resumo: A vaquejada é uma...
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A Usina Hidrelétrica de Tucuruí (Pará) e os Instrumentos…

Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a gestão de riscos e danos ambientais na Região do Lago...
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