Revista 190

A Importância do Pai Socioafetivo a Partir da Análise…

The Importance Of The Socio-Affetive Father Fron The Analysis Of The Work “MY ORANGE TREE LIME”   Deonilson Ferreira de Araújo Rosália Maria Carvalho...
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Introdução Crítica à Suspensão do Processo Civil Brasileiro

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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Os Desenvolvimentos e Obstáculos Que a Inteligência Artificial Vem…

 THE DEVELOPMENTS AND OBSTACLES WICH ARTIFICIAL INTELLIGENCE HAS BEEN FACING IN MEDICINE AND LAW   Bruno Lopes Ninomiya   RESUMO: Este artigo propõe uma...
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O Clamor Social Que Roga Pela Redução da Maioridade…

Autor: Samuel Lautenschläger – Assistente Jurídico no Fórum de Rio Claro – SP. Pós-graduando em Direito Constitucional na LEGALE. Orientador: Professor Joseval Martins Viana...
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A Teoria da Cegueira Deliberada e o Crime de…

Autor: Guilherme Lozano de Moraes – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Pós-Graduando em Direito Penal, Processo Penal e...
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Estado Democrático Brasileiro e a Objetificação do Corpo Feminino,…

Marlúcia Araújo Lima Rosália Maria Carvalho Mourão Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA   Resumo: O presente trabalho analisa a obra O Conto da...
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A Defesa do Meio Ambiente Por Meio do Direito…

DURAM, Bárbara Sanches de Souza MARTINS, Ricardo   RESUMO: Esta pesquisa tem como tema ilustrar a construção do direito ambiental no Brasil, bem...
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O fenômeno das migrações e o paradigma estatal soberano:…

Nome da autora: Marcele Scapin Rogerio – Doutoranda em Ambiente e Desenvolvimento – UNIVATES; Mestra em Direito – UNIJUÍ; Especialista em Educação Ambiental –...
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O Direito da Fraternidade – Breve estudo

Heloísa Husadel Telles RESUMO: O cenário mundial tem sentido as profundas mudanças que as novas maneiras de relacionamentos entre os seres humanos e, deles...
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A Legalização do Uso do Canabidiol e Tetrahidrocanabidiol no…

Lívia Marceli da Silva¹   Resumo: Os primeiros relatos do uso maconha para fins medicinais e terapêuticos são datados, por volta, dos anos de...
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Ineficácia da Punição da Violência Física e Psicológica Contra…

Jannyele de Oliveira Lima Samila  Marques Leão Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA   RESUMO: A violência psicológica contra a mulher caracteriza-se por qualquer conduta...
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Direito Constitucional Ambiental: Uma Síntese

Autora: Raíssa de Oliveira Murta – Advogada, bacharel e mestre pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) (e-mail: [email protected])   RESUMO: O presente trabalho tem...
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Precedentes e Protagonismo Judicial: Necessidades e Riscos Acerca da…

Samuel Danilo de Amorim RESUMO: O trabalho tem como assunto o protagonismo judicial correlacionado a aplicação do sistema precedentalista com a nova ordem processual...
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Participação Das Mulheres na Política: À Busca Pela Concretização…

Mariana Araújo Miranda RESUMO Investiga-se um dos temas mais atuais e contemporâneos, no campo da crítica feminista democrática, que é a participação política da...
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Perspectivas da Responsabilidade no Direito Internacional do Meio Ambiente…

Renato Andrioli Jr Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar a responsabilidade pelos danos causados ao Meio Ambiente através das lentes do Direito...
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A Negligência do Poder Público Diante do Impacto Ambiental…

Maurício Moreira de Castro Júnior² Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva³   Resumo: O impacto ambiental é evento danoso ao meio ambiente de...
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A Ineficácia Das Medidas Socioeducativas no Combate as Reincidências…

Raylena da Silva Aguiar Doutorando Luiz José Ulisses Júnior Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: A presente pesquisa apresenta como tema a ineficácia das medidas...
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Regime Disciplinar Diferenciado no Sistema Carcerário Brasileiro Como Requisito…

Christophe Cantão Pessoa – acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas, 2019. (email: [email protected]) Professora Francieli Borchartt da Cruz –  Orientadora...
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A Inserção Das Agências Reguladoras na Rotina Administrativa Dos…

THE INSERTION OF REGULATORY AGENCIES IN THE ADMINISTRATIVE ROUTINE OF BRAZILIAN STATES AND MUNICIPALITIES          Luana Sousa dos Santos ¹ (Acadêmica de Direito no...
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A Influência do Abuso Intrafamiliar e Seu Reflexo na…

THE INFLUENCE OF INTRA-FAMILY ABUSE AND ITS REFLECTION IN THE ADULT LIFE OF THE CHILD AND ADOLESCENT IN THE LIGHT OF THE LITERARY WORK...
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O Benefício Auxílio-Reclusão e a Proposta de Emenda Constitucional…

THE AID-RECLUSION BENEFIT AND THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT PROPOSAL Nº. 03/2019, IN THE LIGHT OF THE BRAZILIAN LEGAL ORDER   Fábio Barbosa Chaves Carla Reis...
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O Princípio da Liberdade e o Parto Anônimo no…

THE PRINCIPLE OF FREEDOM AND ANONYMOUS CHILDBIRTH IN BRAZIL: LEGAL ASPECTS UNDER FAMILY LAW   Silvia Letícia Sousa Moura Prof. Ma. Francisca Juliana...
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A retórica da democracia: o conteúdo jurídico do princípio…

THE RHETORIC OF DEMOCRACY: THE LEGAL CONTENT OF THE DEMOCRATIC PRINCIPLE IN G. K. CHESTERTON   Wilson Coimbra Lemke**   RESUMO: As palavras hegemônicas...
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O Ordenamento Brasileiro e a Técnica de Inseminação Artificial…

BRAZILIAN LAW AND THE TECHNIQUE OF ARTIFICIAL INSEMINATION HOMOLOGOUS POST-MORTEM: RIGHT OF THE CHILD CONCEIVED WITHOUT THE PRIOR AUTHORIZATION OF THE FATHER   Karyna...
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Pensão Por Morte Seu Passado, Presente e Futuro Incerto

Ana Paula Alves Fernandes   RESUMO: Este artigo possui a finalidade de decifrar o beneficio de pensão por morte, informando suas nuances, sua forma...
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Da Possibilidade de Repetição de Valores Previdenciários Recebidos Por…

Luciano Carlos de Melo   Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar a possibilidade de reversão de valores contra o beneficiado pelo recebimento...
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A Responsabilidade Civil do Advogado Perante Seu Cliente no…

Antônio Júnior Mendes Alves Kelly Nogueira da Silva   RESUMO O presente artigo objetivou executar uma análise referente a responsabilidade civil do advogado diante...
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O Sistema de Execução Penal Brasileiro: As Modalidades de…

ISABELLA ALVES ARAÚJO – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis – Unievangélica, Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Famart. (e-mail: [email protected])  ...
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Contrato de Seguro e o Suicídio: Divergência Entre o…

Ana Luísa Meireles Barbosa Mirelle Reis Martins Vieira Samara Stefanni Souza Santos Talita Moraes Domingues Nascimento Thamilia Fernandes Pereira Alves Deborah Marques Pereira Clemente...
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A Escada Ponteana e a Celebração do Casamento

 Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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