Revista 190

As modernas técnicas de investigação policial

José Guilherme Pereira da Silva Marques Resumo: O presente artigo trata das modernas técnicas de investigação policial, tema este de suma importância no trabalho...
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18 min read

Planejamento Patrimonial Sucessório

Mariana Araújo Miranda   RESUMO No contexto atual de mudanças, crises e riscos, os empresários tem buscado proteger seu patrimônio e administrar com mais...
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23 min read

A constitucionalidade da privatização dos presídios: uma análise sobre…

Nome do autor: Matheus de Quadros – Pós-graduando em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pós-graduando...
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32 min read

A Criação de Um Órgão Judicial Como Meio Para…

Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: Apesar da amplitude do projeto integracionista do Mercosul, ainda não se pode falar, vinte e oito anos depois...
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20 min read

Estabilidade Provisória Paterna

Mariana Araújo Miranda   RESUMO A presente pesquisa tem como intuito analisar a estabilidade provisória paterna um direito que ainda carece de regulamentação em...
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19 min read

Adoção Intuitu Personae

ADOPTION INTUITU PERSONAE   Josevânia Tallita Oliveira Caetano Bárbara Thaynná Rodrigues Cipriano Vicente Celeste de Oliveira Júnior   RESUMO: O presente estudo busca...
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27 min read

A Inteligência Artificial e Seu Impacto na Advocacia

Artificial intelligence and its impact on advocacy Charles Campos Rubens Alves da Silva   RESUMO Neste presente artigo, serão ratificar a necessidade da Inteligência...
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13 min read

As Leis e a Preocupação Platônica da Justiça Segundo…

Autor: Petrus Petrônio Andrade Barbosa – Advogado, graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. (e-mail: [email protected])   Resumo: A noção de Justiça de...
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16 min read

Cadeia Pública Desafio Social: Colinas do Tocantins

Autor: Vitor Josias Gomes dos Santos   Resumo: O principal escopo deste texto é evidenciar a relevância da temática enfatizada no campo prisional, o...
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20 min read

Aborto – Dignidade da Pessoa Humana e o Direito…

FELIZARDO, Maria Valquíria Rodrigues MARTINS, Ricardo   RESUMO: Esta pesquisa tem como tema o aborto – dignidade da pessoa humana e o direito à...
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29 min read

Aplicabilidade da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal na…

Patrícia Adriana Vieira Castro Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva   RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Súmula...
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24 min read

A Questão do Preço Vil em Hasta Pública (Brasil:…

Luiza Leite Cabral Loureiro RESUMO: A partir do início do convívio de agrupamentos humanos organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas...
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65 min read

Os Prazos Aceleratórios e a Admissibilidade Dos Recursos Prematuros

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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18 min read

Manifestando Interesse Nas Parcerias Público-Privadas

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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20 min read

A Supremacia Mitigada do Interesse Público Sobre o Privado

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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23 min read

Supremacia Constitucional vs Prevalência da Norma Mais Favorável: Aplicação…

José Raimundo da Silva RESUMO: Em razão da desigualdade existente na relação de trabalho, o princípio protetor é comumente invocado através dos subprincípios do...
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12 min read

A Lei da Liberdade Econômica e a Desconsideração da…

OLIVEIRA, Inácio André de   Resumo: O presente artigo analisa as alterações implementadas pela Lei nº 13.784/19 (Lei da Liberdade Econômica) nas normas do...
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25 min read

O Afeto Como Base Necessária Para a Formação da…

Nome do autor: Anderson Alves Lopes – Advogado graduado pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, especialista em direito público, civil e penal. (e-mail: [email protected])...
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38 min read

Colaboração Premiada e o Sistema Processual Penal Brasileiro

SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA   RESUMO: Em um cenário de criminalidade cada vez mais estruturada e investigações envolvendo órgãos de poder, cresce a...
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20 min read

Teoria e Prática Das Organizações Sociais na Atividade de…

POR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA GARCIA ORIENTADORA: MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA   RESUMO: O presente estudo apresenta o contexto da implementação das Organizações...
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27 min read

Consórcio Público

PUBLIC CONSORTIUM   Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo*   RESUMO: Com base no artigo 241 da Constituição Federal Brasileira, procedeu a Lei nº 11.107/2005,...
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15 min read

Benefícios previdenciários: Uma análise acerca da tutela provisória do…

Lucas Moran Costa – Bacharel em Direito pela FURG e Advogado ([email protected])   Resumo:  A presente pesquisa abordará a concessão de tutela provisória como...
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18 min read

Vulnerabilidade do Consumidor Frente a Manipulação de Dados na…

Jose Aparecido Brandolfo Silva Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger   RESUMO: O artigo aqui disposto objetiva-se desenvolver abordagens sobre a vulnerabilidade do consumidor frente a...
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45 min read

Sindicalismo e Pós-Modernidade: A Sobrevivência Dos Sindicatos Frente Aos…

Nome dos autores:  Luiz Felipe Lima Vilas Boas – Auditor-Fiscal do Trabalho. Formado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós graduado...
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19 min read

Tratamento Jurídico no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo…

Guilherme Henrique Wolf Alfredo Marcos do Prado   RESUMO: O presente artigo aborda o tratamento jurídico do paciente com câncer, no que concerne as...
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24 min read

A possibilidade de pactuação da promessa de doação gratuita:…

Nome do Autor: Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado...
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39 min read

Direito de Vizinhança e as Obrigações “Propter Rem”

Débora Garcia Santos – graduanda na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), membro efetivo da Empresa Junior e do Núcleo de pratica...
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21 min read

Interceptações telefônicas e questões hermenêuticas: limites e balizas para…

Antonio José Cacheado Loureiro Resumo: O presente artigo pretende analisar a questão das interceptações telefônicas como meio de prova, mais especificamente os reflexos jurídicos...
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O acesso à justiça mais ampliado e humanizado, com…

GRACIELE GOMES MAGALHÃES Resumo: Percebe-se que, por mandamento constitucional, todo cidadão tem o direito de acesso à justiça, o que implica ressaltar que tal...
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14 min read

O Princípio Jurídico-Constitucional da Legalidade Tributária e Seus Subprincípios…

THE LEGAL-CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF TAX LEGALITY AND ITS SUB-PRINCIPLES IMMANENT TO CRFB/1988    José de Sousa Silva   RESUMO: Abordou-se o princípio jurídico-constitucional da...
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