Revista 190

Da Constitucionalidade do Sistema Nacional de Precedentes Vinculantes

CONSTITUTIONALITY OF THE NATIONAL BINDING PRECEDENT SYSTEM   Alana Barcelos – Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UniAnhanguera, Especialista em Direito...
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Os Avanços da Ciência: Riscos Para a Sociedade e…

SCIENCE’S ADVANCES: RISKS TO SOCIETY AND THE ENVIRONMENT   Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo* Maria do Socorro da Costa Sousa*   RESUMO: Esse artigo...
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O IPTU Progressivo no Tempo e a Promoção da…

Pierre Christian da Costa Henriques RESUMO: O objetivo do trabalho é analisar a utilização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo...
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A Concretização do Direito Fundamental à Saúde Pela Via…

Fabrício Alves de Souza – Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO. Vanuza Pires da Costa – Advogada, Especialista em Direito, Professora da Universidade...
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Manifestações de Intolerância Política Partidária Nas Redes Sociais: Uma…

MANIFESTATIONS OF PARTIAL POLICY INTOLERANCE IN SOCIAL NETWORKS: A REFLECTION OF THE CONSTITUTIONAL PRISM   Tiago da Cruz Sorroche, Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger   Resumo:...
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A Possibilidade de Controle Difuso de Constitucionalidade, Exercido Pelo…

Rebecca de Moura Caldas1 MSc. Adna Almeida de Albuquerque2   RESUMO: O presente artigo explana sobre a estrutura do Tribunal de Contas e o...
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Da Aplicação de Multa Coercitiva Contra Agente Público em…

OF THE APPLICATION OF A COERCIVE FINE AGAINST PUBLIC AGENT IN A WRIT OF MANDAMUS   PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER – Bacharel em Direito...
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O Inferno São os Outros

Se fizéssemos uma lista das pessoas que odiamos a nossa volta qual seria o tamanho dessa lista? A verdade é que muitas vezes não...
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O Sistema BACENJUD Nas Execuções Trabalhistas, em Desfavor do…

Cunha, Georgia Barbosa Da.   RESUMO: O presente artigo se propõe a um estudo sobre o Sistema BACENJUD e sua eficácia enquanto ferramenta de...
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A Repartição de Riscos em Contratos de Parcerias Público-Privadas:…

Camila da Cunha Souza do Amaral – mestranda em Demografia pela UFMG, graduada em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e servidora pública. E-mail:...
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