Revista 192

A Natureza Jurídica das Custas Processuais

Nome do autor: Ivan de Almeida Gois Junior ([email protected]) – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós Graduado em Direito Tributário pela...
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32 min read

O uso de trojans e outros malwares no combate…

Francisco Maílson de Oliveira Silva, pós-graduado em direito e processo penal. Advogado ([email protected]).   RESUMO: Trata-se de artigo que aborda a inovação no uso...
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Análise de qualidade da sub-bacia hidrográfica do Córrego Queixada…

Nome: HEBERT MENDES DE ARAÚJO SCHÜTZ – mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG.   Resumo: O presente trabalho de investigação...
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23 min read

Violência Doméstica e Transtornos de Personalidade: Uma Discussão Além…

Domestic Violence and Personality Disorders: a Discussion Beyond Gender Sara Caroline Leles Próton da Rocha   Resumo: A violência doméstica apresenta-se de modo heterocentrista...
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39 min read

Terceirização: Uma Análise Acerca dos Aspectos que Possibilitam o…

Danielle Bezerra da Silva   Resumo: Partindo de uma análise histórica acerca do surgimento do Direito do trabalho, o presente estudo discorrerá sobre a...
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19 min read

Direito Fundamental à Saúde: o uso do canabidiol à…

Autores: Rênio Líbero Leite Lima. Professor, Advogado, Servidor Público. Amilton de Siqueira Souto, Advogado. Flávia dos Santos Silva, Advogada, Servidora Pública.   Resumo: O...
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26 min read

Realização da Audiência de Custódia Como Garantia da Observância…

Autor: Roberto Carlos Veríssimo Correia Júnior – Advogado. Pós-graduando em Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba...
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25 min read

Federalismo brasileiro: Origem e evolução histórica de seus reflexos…

Brazilian Federalism: Origin and historical evolution of their reflection on actuality   Beatriz Stinguel Thomazini – Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Espírito...
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18 min read

Desconsideração da Personalidade Jurídica – Lei nº 13.874, de…

“Disregard of Legal Personality – Law nº 13.874, from setember 20 of 2019” Rafael Becker Marson – Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana...
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A Lavagem de Capitais e a Teoria da Cegueira…

IBIAPINO, Ana Sabrina Fontes   Área do Direito: Direito Penal Resumo: O presente trabalho pretende explorar o crime de lavagem de capitais acerca da...
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45 min read

Guarda Compartilhada: Dificuldades Enfrentadas pelos Pais Residentes em Diferentes…

Bruno Luiz Groner Beling, Bacharel em Direito, [email protected] Hilda Félix Daniel, Bacharel em Direito, [email protected] Prof. Orientador Ademir João Costalonga , Mestre, [email protected] Profª....
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A Autonomia Privada na Eleição de Lei nos Contratos…

Bruna Luiza Gaspar   Resumo: A posição do Brasil no cenário global como país receptor de grandes investimentos estrangeiros gera campo fértil para que...
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29 min read

A resistência da concessão do adicional de insalubridade para…

Harlon Régis Barbosa de Sá, Aisla Alves de Melo Rodrigues, Ana Cláudia Barroso   Resumo: Esse trabalho primeiramente faz uma breve síntese sobre o...
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33 min read

A desistência voluntária e o arrependimento eficaz

Lais Regina Caetano de Sousa Ricardo Martins   Resumo: O presente artigo aborda os institutos da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz, com o objetivo...
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A Urgência Na Regulamentação Da Matéria De Maternidade De…

The Urgency In Regulating Substitution Maternity Matters: Legal Analysis On Limits Imposed On Assisted Reproductive Techniques And No Specific Legislation Matheus Moraes Saraiva ...
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O abuso sexual infantojunevil: um estudo voltado à aplicação…

Child sexual abuse: a study concerning the application of Law 13.431/2017 Dias, Daniele Gonçalves; Keitel, Ângela Simone Pires.   RESUMO: O abuso sexual infantil...
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O caráter sui generis da tributação do Serviço de…

Carlos Henrique Costa Tavares Larissa Caitano de Oliveira Érico Lucas Souto Lepesqueur   Resumo: O presente trabalho é formado por elementos de convicção provenientes...
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A Terceirização e sua Evolução Conceitual e Legal

Autores: Liliane de Souza Souto –  Auditora Fiscal do Trabalho. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Pós graduada Direito Material e Processual...
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Abandono Afetivo: A In(Efetividade) da Indenização Pecuniária em Relação…

AFFECTIVE ABANDONMENT: THE IN(EFFECTIVENESS) OF PECUNARY COMPENSATION IN RELATION TO AFFECT   Ana Paula Ereira Calixto Wilber Alarcon Borges Orientador: Adolfo Theodoro Naujorks Neto...
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O Princípio Constitucional Da Isonomia e a Penhorabilidade do…

The Constitutional Principle of The Isonomy and the Penalty of the Family of the Guardian in the Lease Agreement Bruna Maria da Rosa Orival...
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E-Sports: Os aspectos jurídicos e a regulamentação dos esportes…

Isabelly Bueno de Francisco – Acadêmica de Direito na Universidade São Judas Tadeu (e-mail: isafranciscobu[email protected]) Orientador: Aarão Miranda da Silva, advogado, professor de direito...
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34 min read

A Justiça Penal Consensual no Brasil em Face do…

Bruno Baldani de Vasconcelos Orientador: Me. Ricardo Martins, professor de Direito Penal na Universidade Mogi das Cruzes ([email protected])   RESUMO: Este artigo objetiva apresentar...
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37 min read

O Ministério Público nas ações de família: Intervenção na…

STATE PROSECUTION SERVICE IN FAMILY LAW CAUSES: WOMEN’S RIGHTS PROTECTION IN CASE OF DOMESTIC VIOLENCE Mario Moraes Marques Junior   RESUMO: O escopo do...
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18 min read

Críticas à aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça do…

Camila Ramos Celestino Silva – Especialista em Direito Público pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE em parceria com pelo Ius Getium Conimbrigae...
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32 min read

A Convivência com Pessoa Casada e a Partilha de…

Rênio Líbero Leite Lima – Professor, Advogado, Servidor Público.   Resumo: O presente artigo tem por objetivo oferecer uma análise sobre a questão dos...
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22 min read

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: dispensa de atos…

Orlin Ivanov Goranov – Advogado, Mestre em Direito, Especialista em Direito Tributário, Especialista em Direito Público.   Resumo: É corolário de um Estado Democrático...
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The Duty To Mitigate The Loss (O Dever De…

Gabriel Trentini Pagnussat Valdecir Pagani Luiz Roberto Prandi   Resumo: O duty to mitigate the loss ou dever de mitigar a perda é um...
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Caso Criogenia: Subjetividade Jurídica E Preservação Da Autonomia Da…

Autora: Julliana Kelly Aragão Soares. Acadêmica de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected] Orientador: João Santos da Costa. Professor do...
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A concepção de liberdade de trabalho nas perspectivas liberal…

Mayra Freire De Figueiredo Resumo: A pesquisa tem por escopo investigar a liberdade de trabalho na perspectiva das teorias republicana e liberal. A liberdade...
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A Possibilidade de Configuração da Relação de Emprego Entre…

Ricardo Skrebsky Rubenich RESUMO: Uma das empresas de tecnologia mais recentes à ganhar espaço no imaginário popular foi a Uber, que trouxe significativas alterações...
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