Revista 196

A proteção constitucional da pessoa com fissura labiopalatina: uma…

Romário Rocha Rodrigues – Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR – Paranavaí). E-mail: [email protected] Edgar Dener Rodrigues – Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar)...
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33 min read

Crimes Contra A Liberdade Sexual: Análise Crítica Dos Reflexos…

Mariana Carneiro Rosa Resumo: O presente artigo aborda os crimes contra a dignidade sexual, analisando os seus reflexos à vítima feminina. O estudo teve...
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27 min read

Análise Crítica Acerca da Regulamentação do Contrato Intermitente no…

A CRITICAL ANALYSIS ABOUT THE REGULATION OF THE INTERMITTENT CONTRACT IN THE BRAZILIAN’S LEGAL SYSTEM Bruna Oliveira Andrade Orientadora: Angélica de Melo Ferreira Resumo:...
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34 min read

O contratualismo kantiano

Le contractualisme kantienne Cleiton M. I. dos Santos Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar os elementos constitutivos do contratualismo em Kant, relacionando cada...
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O Combate Ao Superendividamento Do Brasileiro Pessoa Física e…

Joelma Lima Rocha Rafaela Cristina Nolêto Ferreira Rochele Juliane Lima Firmeza Resumo: O presente artigo tem como objetivo evidenciar por meio de uma revisão...
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A implementação do estudo da Constituição Federal no ensino…

Wenderlania Castro Lima – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Mayde Borges Beani Cardoso – Graduação em Direito pela Faculdade...
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17 min read

Separação dos Poderes: A Tripartição do Poder do Estado…

Nome: Gabriela Soares Alquatti. Acadêmica em Direito no IESB – Instituição de Ensino Superior de Bauru/SP. E-mail: [email protected] Nome do Orientador: Fabio Gabos Alvares, Advogado em Bauru....
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16 min read

As alterações no Código Penal Militar com a Lei…

CHANGES IN THE MILITARY CRIMINAL CODE WITH LAW 13.491/2017 AND ITS PRACTICAL IMPLICATION Viviane Marcia Zimmermann Loose Resumo: O Direito Penal Militar é um...
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25 min read

Sindicalização consumerista e a contribuição social de proteção ao…

Rafael Albertoni Faganello – Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Pós-Graduado em Direito Tributário (FGV). Graduando em Ciências Econômicas (FECAP). Advogado, professor e...
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40 min read

O Princípio da Eficiência nas compras públicas e a…

Nome do autor: Arllington Campos Sousa – Advogado e Consultor em Licitações e Contratos Administrativos; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito...
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43 min read

O Instituto Da Adoção Por Casais Homoafetivos

Lorena Fonsêca Póvoas¹ Resumo: O Supremo Tribunal Federal reconhece a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro e, além disso, o Estatuto...
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Direito à saúde coletiva versus dever individual: qual é…

Taís Nader Marta Telma Aparecida Rostelato Resumo: O direito à saúde é uma garantia fundamental de todo cidadão; porém, nem sempre foi assim. Em...
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Transgênero: A busca por sua dignidade

Letícia Nunes Silva Alarcon – bacharel em direito, formada pela UNIALFA, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo PROORDEM. E-mail: [email protected] Resumo: Falar...
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Responsabilidade civil da instituição financeira no cibercrime de leilões…

Francisco Mailson de Oliveira Silva – Advogado. Pós-graduado em processo penal. Autor de livro. E-mail: [email protected] Resumo: Trata-se de artigo em que se analisa...
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19 min read

Dissolução Do Casamento Pelo Instituto Do Divórcio Impositivo Ou…

Autor: CAVALCANTE, Sandes Martins. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected] Professor...
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18 min read

Acessibilidade Do Idoso Aos Serviços Públicos Eletrônicos No Estado…

Karina Oliveira Leme¹ Resumo: Nas últimas décadas, observou-se uma verdadeira revolução no campo das tecnologias da informação e comunicação com reflexos na vida social...
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Recuperação Judicial: A Soberania Da Decisão Na Assembleia Geral…

Nome do Autor: Maina Helena Moço Sanchez – Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Nome do Orientador: Carlos...
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Garantismo Processual e a Relativização da Regra da Impenhorabilidade…

Luan Carlos Andrade Costa – Acadêmico de Direito pela Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, [email protected]; Danielle Bastos Corrêa Belchior – Mestre em...
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A pandemia do COVID-19 enquanto desencaixe político transnacional e…

Adilson Pires Ribeiro – Pós-graduando em Direito Processual Civil pela FBMG (2020). Graduado em Direito pela UNIVALI (2019). Aprovado no XXVII Exame Unificado da...
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31 min read

O Direito Fundamental à Previdência Social e a Proibição…

Fundamental Law On Social Security And The Prohibition Of Backtracking Gabriela Colhado de Andrade Resumo: O presente artigo tem como objetivo tratar sobre...
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23 min read

Coercibilidade como instrumento eficaz para o combate ao cononavírus

Autoras: Marina Stefania Mendes Pereira Garcia, Ester Freitas Pereira Orientadora: Rosa Maria Ferreiro Pinto Universidade Santa Cecília (Unisanta), Santos-SP, Brasil. Programa de Mestrado em...
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20 min read

Os efeitos da cláusula resolutiva expressa nos contratos

Marcos Tadeu Gambera – Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em...
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Quem é criminoso? Um olhar criminológico

Arthur de Matos Beolchi Resumo: O presente artigo busca aguçar uma reflexão acerca do que realmente é ser um criminoso. Diariamente nos deparamos com...
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22 min read

Criminologia como ciência: conceitos, funções, elementos essenciais, métodos, sistemas…

João Carlos Garcia Pietro Júnior – Delegado de Polícia. Especialista em direito público pela PUC-MG. Laureado na graduação. Professor no curso preparatório para OAB...
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13 min read

Apontamentos Sobre a Lei de Enfrentamento ao Terrorismo (Lei…

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como objetivo tecer algumas considerações sobre a Lei Contraterrorista Brasileira. Para tanto, proceder-se-á a uma análise...
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28 min read

Influência da Teoria do Direito Penal do Inimigo na…

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar a influência da Teoria do Direito Penal do inimigo sobre a Lei de...
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27 min read

Desconsideração da personalidade jurídica como meio de dar efetividade…

Nome do autor: Matheus Coelho Alves. E-mail:[email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Nome do orientador: José Carlos Ribeiro da Silva....
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35 min read

A Evolução dos Direitos da Mulher do Contexto Histórico…

Rafael da Silva Valadares Janay Garcia Resumo: A pesquisa visa à discussão da submissão da mulher ao ser masculino e sua liberdade ao decorrer...
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34 min read

O Direito é um instrumento de resolução de conflitos…

Caique de Oliveira Sobreira Cruz1 Prof. Me. Georgeocohama Duclerc Almeida Archanjo2 Resumo: O presente trabalho visa compreender o Direito enquanto uma das “formas” resultantes...
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44 min read

A Possibilidade da Prole Eventual Adotiva na Sucessão Testamentária

Autor: João José Ribeiro Morais. Acadêmico do Curso de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA. E-mail: [email protected] Autora: Mariana Ítala Alves Leal.  Acadêmica do...
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