Revista 202

Humanização E Direitos Dos Animais: A Luz Da Obra…

Amadeu Mariano de Moura Filho – Acadêmico do Curso de Direito de Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected] . Prof. Ma. Rosália...
MariaEduarda
34 min read

O Revérbero Constitucional Brasileiro na Realidade da Imigração

Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: Parte dos habitantes no Brasil sempre enfrentou uma peculiar situação: a de imigrante. Esse projeto visa explanar o...
MariaEduarda
21 min read

O Direito Penal Europeu na Idade Média, Sua Evolução…

Autor: Felipe Antônio da Silva – Acadêmico de Direito no Centro Universitário UniHorizontes.  (email: [email protected]) Orientadora: Juliana Gunther. Resumo: Com o objetivo de difundir...
MariaEduarda
20 min read

Os Direitos Fundamentais do Contribuinte e a Efetividade da…

Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch...
MariaEduarda
26 min read

Concessão de Direito Real de Uso e sua Utilidade…

Autores: TRINDADE, Amanda Batista. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG – Gurupi/TO. (e-mail: [email protected]) CASTRO, Jefferson Afonso. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG –...
MariaEduarda
22 min read

Direito à Saúde Frente às Demandas Judiciais de Medicamentos…

Autora: Thaís Carvalho de Sá –  Bacharelanda em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares – Professor...
MariaEduarda
17 min read

Estupro Virtual: Análise Doutrinária e Jurisprudencial

Autora: SILVA, Andressa Benevides da. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Profº....
MariaEduarda
26 min read

Democracia representativa, vício e crise de representatividade – a…

Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma análise crítica acerca da democracia representativa e uma possível crise de...
MariaEduarda
22 min read

Influência dos Estudos da Sociologia no Direito e o…

Autora: Ana Beatriz Felício e Silva – Acadêmica de Direito no Centro Universitário de Formiga (Unifor-MG). (E-mail: [email protected]) Orientadora: Nélida Reis Caseca Machado –...
MariaEduarda
22 min read

Do Estupro de Vulnerável: A palavra da vítima

Autora: PENONI, Carolline. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Profº. Me. no...
MariaEduarda
21 min read

Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e ‘Fake News’:…

Kepler Gomes Ribeiro – Juiz Federal, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Ambientais) – Universidade de Lisboa, Pós-Graduado em Direito Constitucional. (E-mail: [email protected]) Resumo: No atual...
MariaEduarda
69 min read

Legalidade da dispensa de licitação nas contratações públicas para…

Autor: Airton Gabriel Salviano de Jesus – Bacharelando em Direito pela Faculdade São Francisco da Paraíba – FASP. (e-mail: [email protected]); Orientador: Neuribertson Monteiro Leite....
MariaEduarda
33 min read

A Responsabilidade Civil Dos Influenciadores Digitais Pelos Produtos e…

Marina Barbosa Azevedo Vanessa de Pádua Rios Magalhães Resumo: Com o avanço da tecnologia e tamanha popularidade das redes sociais, os influenciadores digitais, ao...
MariaEduarda
28 min read

Uma análise evolutiva no tratamento da violência contra a…

Autora: Ananda de Lima Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Coautora: Jane Silva da Silveira –...
MariaEduarda
38 min read

Terrorismo Cibernético: Um Estudo Sobre A Adequação Da Norma…

Samara Oliveira Fonseca, Isa Omena Machado de Freitas Resumo: Este artigo teve como questão central o estudo acerca da adequação da legislação brasileira ao...
MariaEduarda
21 min read

Análise de Discurso e o significado em uma reportagem…

Olirio Rives dos Santos – Advogado militante no PR. Bacharel em Direito pela UNIFOZ, Brasil; Licenciado em Letras, língua Portuguesa e respectivas literaturas, pela...
MariaEduarda
45 min read

Garantismo Integral: A Impossibilidade De Limitação De Prazo Máximo…

Autores: Juliana Oliveira Eiró do Nascimento e Ian de Andrade Picanço Orientador: Klelton Mamede de Farias Resumo: Este trabalho se dedica a discutir...
MariaEduarda
29 min read

Inserção da criança em família substituta: Garantia do Direito…

Autora: Silma Mendonça Rocha – Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Orientadora: Andrea Luiza Escarabelo Sotero. Resumo: O...
MariaEduarda
19 min read

Compliance Consumerista: uma forma de mitigar litígios e elevar…

SOUZA, Claudia Aparecida Ferreira Resumo: Os litígios relacionados à seara consumerista representam parte significativa das demandas que chegam diariamente ao Poder Judiciário. O mercado...
MariaEduarda
18 min read

Acidentes de Trabalho: A Responsabilidade Civil do Empregador em…

Autor: Dayvison das Neves Marinho – Acadêmico de direito no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva Resumo: Nota-se...
MariaEduarda
15 min read

A Proteção E Amparo À Mulher Em Casos De…

Autora: Lilian Esther Ribeiro Pires – acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA. E-mail: [email protected] Coautor e Orientador: Juan Pablo...
MariaEduarda
43 min read

Advogar para Empresas Colaborativas As Ferramentas da Mediação e…

Kassira Miranda Bomfim* Resumo: A Economia Colaborativa tem crescido velozmente e tende a ser catalisada pela pandemia, pois esta intensificou a percepção do sistêmico...
MariaEduarda
22 min read

A Superlotação das Unidades Carcerárias Amazonenses: Causas, Consequências e…

Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch....
MariaEduarda
28 min read

Transexualidade e os reflexos previdenciários no Brasil ano 2020

Autora: MACHADO, Lorrany Ferreira – Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi–TO/UnirG. (email: [email protected]) Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro de – Prof. Mestre em  Direito...
MariaEduarda
19 min read

O Código Penal no Âmbito da Internet da Coisas:…

Autor:  Elikah de Santana e França Santhiago – Bacharel em Direito, Mestre em Banco de Dados, Especialista em Análise de Sistemas, Licenciatura em Matemática,...
MariaEduarda
28 min read

Resolução Online de Conflitos: Reflexos Jurídicos e Sociais

Autor: DIAS, Eduardo da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]
MariaEduarda
22 min read

A Cíclica Construção Institucional Brasileira: Um Breve Escorço Histórico

Guilherme da Costa Fernandes Resumo: A aferição do objetivo geral acadêmico deste estudo é o desenvolvimento da consciência da ciência constitucional como fator político...
MariaEduarda
31 min read

O Tráfico de Pessoas e a situação de vulnerabilidade:…

Autor: TENÓRIO, José Mateus dos Santos. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada –...
MariaEduarda
22 min read

Prisão preventiva: a garantia da ordem pública analisada dentro…

Autora: Ingrid Dias da Fonseca – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo...
MariaEduarda
32 min read

Colisão de Direitos Fundamentais: limitações do direito à liberdade…

Flora Volcato da Costa* Resumo: Este artigo debate sobre a complexidade de aplicação dos direitos fundamentais na prática quando do confronto entre eles, especificamente...
MariaEduarda
22 min read