Revista 203

Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB: Incoerências

Sandro Brügger Novaes – Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Bacharel em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas;...
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Exploração sexual e o tráfico internacional de crianças e…

Ana Paula Souza Barrios – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Fernando Palma Pimenta Furlan – Formou-se no ano de 1998...
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A Responsabilidade das Pessoas Jurídicas sob a Perspectiva dos…

Autor: LUZ, Douglas Victor Nascimento – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Especialista em...
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A Cessação Administrativa da Aposentadoria por Invalidez Concedida Judicialmente…

Vinícius Borges Meschick da Silva – Mestrando em Direito pela PUC Minas. Advogado, Consultor e Articulista. [email protected] Resumo: O grande déficit da previdência e...
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A Responsabilidade do Estado frente aos atos omissivos e…

Autor: DIAS, Thalles Teles. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS, Welson Rosário Santos. E-mail: [email protected] Profº. Me....
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A fantasia da “Industrialização do dano moral”

Autora: Bárbara Ventura Queiroz – acadêmica de Direito pela Universidade do Estado da Bahia. E-mail: [email protected] Orientador: Erich Alisson dos Santos Souza – bacharel...
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Liberdade de Expressão nas Redes Sociais e o conflito…

Autora: Andressa Rodrigues – acadêmica de Direito na Universidade Paulista. Nome da orientadora: Profª Dra. Camila Fernanda Pinsinato Colucci – possui graduação em Direito...
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Reflexões Sobre o Juiz de Garantias

Autor: MILHOMEM, Letícia Martins – Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi/TO – UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: PAIVA, Jaqueline de Kássia Ribeiro –...
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Controle externo do Legislativo sobre contas do Executivo municipal

Autora: RODRIGUES, Sueli Maria de Jesus. E-mail: [email protected]  Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: ROVERONI, Antônio. E-mail: [email protected]  Profº. Me....
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A Evolução Histórica do Direito Como Pressuposto do Debate…

Autor: Vinícius Vieira de Sousa – Servidor Público Estadual. Pós-graduando em Penal e Processo Penal – Atame. Pós-Graduando em Penal – Uniasselvi. Bacharel em...
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A Legitimidade do Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia…

Autora: SOUSA, Thaís Gomes – Advogada. Pós-Graduada Latu Sensu em Direito Público. Graduanda em Licenciatura em Filosofia. E-mail: [email protected] Resumo: A situação vivenciada por...
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25 min read

Uma análise panorâmica sobre as medidas socioeducativas

Eder Perfoll Marcelino, Gabriela Enelis Rengel Cota, Lucas Fachini, Luiza de Oliveira Burigo, Lucemar José Urbanek Resumo: O presente artigo científico tem como objeto...
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Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e o acesso…

Abraão Cícero Carneiro – Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFBA. Conciliador Judicial do Poder...
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Dinheiro na Mão é Vendaval: Educação e Bem-Estar Financeiro

Erika de Oliveira Cavalcanti – Mestra em Segurança Pública e Graduada em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV) e assessora em assuntos na área...
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Direito Social à Cibereducação: Inclusão Digital como Efetivação da…

Autora: Ianna Dreissi Mendes da Cunha – Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Acadêmica do Curso de Letras da Universidade Federal...
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COVID-19, impactos nos contratos administrativos e as decisões dos…

COVID-19, impacts on administrative contracts and decisions made by public managers in accordance of the Brazilian Law`s Introduction Act – LINDB. Ana Amélia Maestracci...
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38 min read

Danos Estéticos: Análise Sob o Prisma Da Responsabilidade Civil

Autor: BORGES, Steffany Loren Nunes – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Mestre em Direito...
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Guarda Internacional de Menores: Uma Análise Com Base No…

Autora: COÊLHO, Juliana Rodrigues. E-mail: [email protected] Acadêmica do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. Email:[email protected] Prof. Esp....
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Alienação Parental: O Empenho do Estado Para Preservação da…

Janay Garcia, Andressa Soraya T. Paiva² Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral compreender os pontos mais significativos da Lei 12.318/2010,  como as...
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