Revista 205

O Decreto Federal 10.502 e seus impactos na Educação…

Federal Decree 10.502 and its impacts on Inclusive Education Thamara de Freitas Alves* Niltom Vieira Junior** Resumo: Analisa-se o Decreto Federal n. 10.502 de...
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A importância do conhecimento jurídico para o exercício da…

Autor: FERREIRA, Marilton Barros. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na UNIRG Universidade de Gurupi. Orientador: TORRES, Leonardo Guimarães. E-mail: [email protected]. Especialista em...
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O direito tributário no Brasil sob a ótica do…

Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch...
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Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Inverso: Análise Sobre A…

Victor Souza Da Silva – Acadêmico de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Marcelo Antunes Santos – Mestre em Direito...
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18 min read

A Importância do Instituto da Mediação no Contexto da…

Thalyta Évelen Araújo da Silva – Advogada, Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá/Ce. Especialista em Direito Público pelo...
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O Trabalho Escravo Contemporâneo e seu Reflexo na Vida…

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected])...
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15 min read

A Amplitude de Aplicação da Sanção de Suspensão Temporária…

Autor: Luiz Felipe Nogueira Cezar – 1º Tenente do Exército Brasileiro, Chefe da Assessoria Jurídica do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Graduado em Direito...
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29 min read

Exclusão Social e Estatal de Egressos do Sistema Penitenciário…

Autor: SANTOS, Eduardo Belloti dos – [email protected] – Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi-TO (UNIRG). Orientador: SIMONASSI, Breno de Oliveira – [email protected] –...
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14 min read

A tecnologia como ferramenta de flexibilização e precarização do…

Autor (a): Alessandra Vasconcelos da Costa – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Coautor (a): Jane Silva...
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44 min read

A Aplicabilidade dos Princípios da Precaução e Prevenção e…

Autor: ALVES, Lucas Pereira. Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG, Gurupi/TO. Orientador: REZENDE, Paulo Izídio da Silva. Professor especialista em Direito...
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Multiparentalidade: A nova família do século XXI

Autor: Luan Godinho Pereira – acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus, AM. ([email protected]) Orientador: Armando de Souza Negrão – especialista e...
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23 min read

Efeitos penais do abandono de animais

Maysa Araujo Vieira – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail:[email protected] Breno De Oliveira Simonassi. E-mail:[email protected] Resumo: Protegidos no artigo 225 da...
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A caracterização dos assassinatos em massa da população LGBT…

Autor: Werklys da Silva Cardoso – Advogado. Cursando especialização em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Público. E-mail: [email protected]. Autor: Tiago Sousa...
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O Direito Condominial no Brasil: Aspectos de Gestão e…

Autores: Claudio Ribeiro Celino – Mestre em Administração pela Universidade Salvador – UNIFACS e Consultor em Gestão de Condomínios. (e-mail: [email protected]); Augusto de Oliveira...
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A (Não) Aplicabilidade Efetiva Da Lei Brasileira De Inclusão…

Autora: Renata da Silva Mendonça –  acadêmica do Curso de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. email: [email protected]. Coautora: Alice Arlinda...
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O antitruste em tempos de crise e a aplicação…

Autora: Marina Souza Leão Araujo Orientador: Edson Junio Dias de Sousa Resumo: O presente artigo pretende analisar as particularidades do antitruste em tempos de...
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A Infidelidade Virtual e suas Consequências

Nilza Novaes Silva, Joseval Martins Viana Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar a Infidelidade Virtual e suas consequências. Atualmente com o...
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As Disposições da MP 927 de 2020 Acerca de…

The Provisions of MP 927 of 2020 About Individual and Collective Holidays in the Light of The Juridical Order Douglas Contreras Ferraz – Juiz...
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Aborto Comparado Entre Os Principais Países E Saúde Pública

Autora: Ana Beatriz Rodrigues – advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós-graduanda em direito público, direito empresarial e direito...
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Responsabilidade paternal após o divórcio: guarda compartilhada

Rayane Alves Matos – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UNIRG. [email protected] Gilson Ribeiro Carvalho Filho – Professor, Mestre em Direito pela Universidade Católica...
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Os crimes cibernéticos e os seus efeitos na imagem…

Autora: ANDRADE, Carlos Henrique Gomes. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: REZENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]....
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Capacidade Postulatória dos Povos Indígenas e Mecanismos de Autonomia…

Nome do autor: Mateus Sá Gonçalves – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – e-mail: [email protected] Nome da orientadora: Silvia Maria da...
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O Direito à Saúde e a Efetividade do Direito…

Autor (a): Franciane de Souza Gonçalves – Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Coautor (a):Jane Silva da...
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A Criminalização da Divulgação de Cenas Sexuais na Internet

Autora: Alice Maria Silva Nunes – Advogada, pós-graduanda em Direito Empresarial, Negócios e Gestão ([email protected]) Orientador: Rogério Saraiva Xerez – Possui graduação em Direito...
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Sistema Prisional de Manaus: Na Perspectiva do Cidadão Laico…

Tomaz Rocha Cid Filho – Acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM. (E-mail: [email protected]) Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da...
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13 min read

Mandado de segurança na Justiça do Trabalho

Writ of mandamus in the Labor Court Tatiana Dias Claro Resumo: O artigo tem como objetivo principal a análise da aplicação do mandado de...
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25 min read

Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana: Uma Visão Acerca…

Cristina Gerhardt Benedetti Resumo: Partindo do pressuposto de que o trabalho é condição essencial para que o homem desenvolva as suas potencialidades e eleve...
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A Responsabilização do agressor pelo ressarcimento das despesas decorrentes…

Daniele Brenda Fernandes Ferreira –  Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Orientador – Wellson Rosário Santos Dantas Resumo: A violência...
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As Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio…

Aline Pellenz – Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul; pós-graduanda em direito público pela Escola de Magistratura Federal – ESMAFE. Resumo:...
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Violência Doméstica Contra Às Mulheres: Uma Análise Sobre A…

Autor(a): Jhenny Fernanda dos Santos Higino – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected]. Coautor(a): Jane Silva da Silveira...
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