Revista 205

A importância do conhecimento jurídico para o exercício da…

Autor: FERREIRA, Marilton Barros. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na UNIRG Universidade de Gurupi. Orientador: TORRES, Leonardo Guimarães. E-mail: [email protected] Especialista em...
MariaEduarda
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O direito tributário no Brasil sob a ótica do…

Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch...
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26 min read

Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Inverso: Análise Sobre A…

Victor Souza Da Silva – Acadêmico de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Marcelo Antunes Santos – Mestre em Direito...
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18 min read

A Importância do Instituto da Mediação no Contexto da…

Thalyta Évelen Araújo da Silva – Advogada, Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá/Ce. Especialista em Direito Público pelo...
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32 min read

O Trabalho Escravo Contemporâneo e seu Reflexo na Vida…

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected])...
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15 min read

A Amplitude de Aplicação da Sanção de Suspensão Temporária…

Autor: Luiz Felipe Nogueira Cezar – 1º Tenente do Exército Brasileiro, Chefe da Assessoria Jurídica do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Graduado em Direito...
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29 min read

Exclusão Social e Estatal de Egressos do Sistema Penitenciário…

Autor: SANTOS, Eduardo Belloti dos – [email protected] – Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi-TO (UNIRG). Orientador: SIMONASSI, Breno de Oliveira – [email protected] –...
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14 min read

A tecnologia como ferramenta de flexibilização e precarização do…

Autor (a): Alessandra Vasconcelos da Costa – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Coautor (a): Jane Silva...
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44 min read

A Aplicabilidade dos Princípios da Precaução e Prevenção e…

Autor: ALVES, Lucas Pereira. Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG, Gurupi/TO. Orientador: REZENDE, Paulo Izídio da Silva. Professor especialista em Direito...
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Multiparentalidade: A nova família do século XXI

Autor: Luan Godinho Pereira – acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus, AM. ([email protected]) Orientador: Armando de Souza Negrão – especialista e...
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23 min read

Efeitos penais do abandono de animais

Maysa Araujo Vieira – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail:[email protected] Breno De Oliveira Simonassi. E-mail:[email protected] Resumo: Protegidos no artigo 225 da...
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19 min read

A caracterização dos assassinatos em massa da população LGBT…

Autor: Werklys da Silva Cardoso – Advogado. Cursando especialização em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Público. E-mail: [email protected] Autor: Tiago Sousa...
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O Direito Condominial no Brasil: Aspectos de Gestão e…

Autores: Claudio Ribeiro Celino – Mestre em Administração pela Universidade Salvador – UNIFACS e Consultor em Gestão de Condomínios. (e-mail: [email protected]); Augusto de Oliveira...
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A (Não) Aplicabilidade Efetiva Da Lei Brasileira De Inclusão…

Autora: Renata da Silva Mendonça –  acadêmica do Curso de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. email: [email protected] Coautora: Alice Arlinda...
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O antitruste em tempos de crise e a aplicação…

Autora: Marina Souza Leão Araujo Orientador: Edson Junio Dias de Sousa Resumo: O presente artigo pretende analisar as particularidades do antitruste em tempos de...
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A Infidelidade Virtual e suas Consequências

Nilza Novaes Silva, Joseval Martins Viana Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar a Infidelidade Virtual e suas consequências. Atualmente com o...
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20 min read

As Disposições da MP 927 de 2020 Acerca de…

The Provisions of MP 927 of 2020 About Individual and Collective Holidays in the Light of The Juridical Order Douglas Contreras Ferraz – Juiz...
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Aborto Comparado Entre Os Principais Países E Saúde Pública

Autora: Ana Beatriz Rodrigues – advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós-graduanda em direito público, direito empresarial e direito...
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30 min read

Responsabilidade paternal após o divórcio: guarda compartilhada

Rayane Alves Matos – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UNIRG. [email protected] Gilson Ribeiro Carvalho Filho – Professor, Mestre em Direito pela Universidade Católica...
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Os crimes cibernéticos e os seus efeitos na imagem…

Autora: ANDRADE, Carlos Henrique Gomes. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: REZENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]
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22 min read

Capacidade Postulatória dos Povos Indígenas e Mecanismos de Autonomia…

Nome do autor: Mateus Sá Gonçalves – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – e-mail: [email protected] Nome da orientadora: Silvia Maria da...
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O Direito à Saúde e a Efetividade do Direito…

Autor (a): Franciane de Souza Gonçalves – Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Coautor (a):Jane Silva da...
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A Criminalização da Divulgação de Cenas Sexuais na Internet

Autora: Alice Maria Silva Nunes – Advogada, pós-graduanda em Direito Empresarial, Negócios e Gestão ([email protected]) Orientador: Rogério Saraiva Xerez – Possui graduação em Direito...
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34 min read

Sistema Prisional de Manaus: Na Perspectiva do Cidadão Laico…

Tomaz Rocha Cid Filho – Acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM. (E-mail: [email protected]) Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da...
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13 min read

Mandado de segurança na Justiça do Trabalho

Writ of mandamus in the Labor Court Tatiana Dias Claro Resumo: O artigo tem como objetivo principal a análise da aplicação do mandado de...
MariaEduarda
25 min read

Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana: Uma Visão Acerca…

Cristina Gerhardt Benedetti Resumo: Partindo do pressuposto de que o trabalho é condição essencial para que o homem desenvolva as suas potencialidades e eleve...
MariaEduarda
30 min read

A Responsabilização do agressor pelo ressarcimento das despesas decorrentes…

Daniele Brenda Fernandes Ferreira –  Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Orientador – Wellson Rosário Santos Dantas Resumo: A violência...
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As Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio…

Aline Pellenz – Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul; pós-graduanda em direito público pela Escola de Magistratura Federal – ESMAFE. Resumo:...
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Violência Doméstica Contra Às Mulheres: Uma Análise Sobre A…

Autor(a): Jhenny Fernanda dos Santos Higino – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Coautor(a): Jane Silva da Silveira...
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Os Efeitos Patrimoniais e Previdenciários do Concubinato de Longa…

Otton Tercio de Oliveira Ferreira – Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Pedagógico...
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