Revista 207

A importância dos Direitos Humanos, Direito Penal e o…

Nome:  Marcos Antonio da Rocha Maciel – Acadêmico de Direito na Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. Orientador: Ingo Dieter Pietzsch – Professor pela  CEULM/ULBRA, Graduado em Direito pelo CEULM/ULBRA (2007). Com...
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Os Juizados Especiais Itinerantes como Forma de Democratização da…

Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa – Advogada. (E-mail: [email protected])  Resumo: O presente trabalho analisa como a população passou a ter uma justiça mais acessível nas causas menos...
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O desafogamento do Poder Judiciário por meio da execução…

Autor: GOMES, Lucas Aires Costa. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: LEITE, André Henrique de Oliveira. E-mail: [email protected] Profº. Me. no curso de Direito na Universidade...
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Interpretação do tipo penal Feminicídio

Autora: PAULA, Aline Nunes de. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected] Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. ...
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A Família e Dever de Proteção e o Crime…

Christyanne Ferreira da Costa* Sara Morgana Silva Carvalho Lopes* Resumo: O presente artigo aborda a família e o dever de proteção, bem com o crime de estupro de vulnerável. Como objetivo da pesquisa...
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Eutanásia – Autonomia Da Vontade Dos Pacientes e a…

Nome do Autor: Pedro Otavio Arruda Mendes. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Palmas/TO. Nome do Orientador: Igor de...
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A Possibilidade Jurídica De Reparação Pelos Danos Morais Nas…

Autor: Tanyelle Dias Gama – acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi –UNIRG. Servidora do Cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,...
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Teoria da Imprevisão: reflexos da pandemia nos contratos empresariais

Juan dos Santos Teixeira , Luís Otavio Tonello dos Santos   Resumo: A pandemia causada pelo coronavírus trouxe consigo inúmeros problemas práticos, decorrentes dos impactos que as medidas restritivas de...
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Gastos com Pessoal do Poder Executivo: Entre Limitações Legais…

Ângelo Márcio Minardi de Oliveira – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela UFMG; Graduado em...
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A Cobrança Na Obrigação De Prestar Alimentos: Meios Excepcionais…

Autora: Bruna Magalhães Xavier, advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, em Patos de Minas/MG; inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...
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A aplicação da Lei 12.318/2010 em nosso ordenamento jurídico…

Autora: VALE, Nathalya Nunes do. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected] Profº. Esp. no curso de...
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Avanços e Inovações no Desenvolvimento da Rede Assistencial à…

Autora: Brenda Aires Rodrigues – Estudante de Direito da Universidade Católica do Tocantins – UNICATOLICA/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Igor de Andrade Barbosa – Professor de...
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Barragens de Mineração: A (In)Eficiência da Fiscalização pelo Poder…

Keila Maria Basílio – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected]  Eva Lopes de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito no...
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