Revista 208

As Vicissitudes das Condições da Ação no Processo Civil…

Autor: Matheus Chebli de Abreu – Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica – graduado...
MariaEduarda
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Feminicídio: consequência de um relacionamento abusivo

Suzana Ramalho Gama – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. (E-mail: [email protected]) André Henrique de Oliveira Leite – Mestre em Prestação Jurisdicional...
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O Direito da não Autoincriminação no Sistema Jurídico Criminal…

Richard Ribeiro Luccas – Advogado, Especialista em Direito Penal, foi membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, Professor Universitário,...
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“Pacote Anticrime” e o Reforço Ao Sistema Acusatório“

“Anticrime Package” And The Reinforcement Of The Accusatory System   Rodrigo Resende Scarton1 Resumo: A Constituição Federal de 1988, ao outorgar ao Ministério Público a função institucional de promover a ação penal...
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Estado De Calamidade Pública Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus…

Andriele Jeniffer Domeraski Ribeiro1 Resumo: Em decorrência das restrições impostas, a fim de conter a ampla disseminação do novo coronavírus, muitas empresas tiveram suas...
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Legitimidade Ativa na Lei Nº 27.275/2016 da Argentina e…

Caso Claude Reyes Vs. Chile em comparação com as previsões do Artigo 13 do Pacto de San José da Costa Rica Raquel Almeida Mendonça...
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O Não Reconhecimento de Uniões Estáveis Simultâneas e Suas…

Larissa Santos Leite Alves*1 Lucas Cerqueira Costa2 Resumo: Sem pretender exaurir o tema, o presente trabalho tem por finalidade explanar sobre o não reconhecimento...
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O Reconhecimento Das Relações Poliafetivas Como Entidades Familiares

The Recognition Of Relations Multi-Affective Like Family Entity Autor: Pereira. Sharon Kamila – Discente do curso de Direito – IESB Instituto de Ensino Superior...
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Testamento, uma Forma de Proteção

Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti – Advogada, pós-graduada em Direito Processual, pós-graduanda em Direito Notarial e Registral ([email protected]) Resumo: O presente artigo...
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Assédio Moral nas Relações de Trabalho na esfera da…

Moral Harassment in Labor Relations in the sphere of Direct Public Administration Raquel Santana Regoi Orientadora: Luciana Adélia Sottili ii Resumo: Apesar do termo...
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O Abandono Digital da Criança e do Adolescente e…

Bárbara Fayanne de Alencar Diógenes1 Resumo: O abandono digital da criança e do adolescente e a responsabilidade civil abordou em seu desenvolvimento a conceituação...
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Constitucionalidade da Vaquejada e Colisão de Direitos Fundamentais: uma…

Clara Rodrigues Blach1 Resumo: O presente artigo se propõe a fazer uma análise da colisão de direitos fundamentais existente na prática da vaquejada: o...
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Mediação familiar: A efetividade das decisões judiciais em contraponto…

Camila Thais Sabel1, Franciani Borghesan2, Jaqueline Wiessner3, Saul José Busnello4 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo analisar a mediação familiar destacando a efetividade...
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