Revista 23

Os olhos e os ouvidos da Justiça (comentários sobre…

A prova testemunhal *1 com sua má fama de ser a “prostituta das provas” talvez seja o meio de prova mais antigo que existe....
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Considerações sobre o processo administrativo disciplinar

A competência disciplinar do Poder Público consiste no dever-poder de apurar ilícitos administrativos e aplicar penalidades às pessoas que se vinculam, de alguma forma,...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

El proceso acumulativo. Reflexión sobre el fenómeno procesal de…

1. CONCEPTO  Y JUSTIFICACION DE PROCESO ACUMULATIVO 1.1 Distinción entre proceso simple y proceso acumulativo Una relación jurídico-procesal puede procesar una o varias pretensiones...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Fugir do processo: estratégia para se fazer justiça

Não é só o Poder Judiciário que faz justiça. A própria sociedade pode ser agente ativo de promoção desse direito e dever que toda...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Direitos do fornecedor: equilíbrio na relação de consumo

Dirige-se o presente trabalho a discussão dos Direitos do Fornecedor no que tange à sua aplicação às relações de consumo na consecução do equilíbrio...
Equipe Âmbito Jurídico
73 min read

Da possibilidade de indenização pela morosidade na prestação da…

Prolegômenos Discorrer sobre o tema em questão é bastante plausível e interessante, tendo em vista que é latente a demora na prestação da tutela...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

El debido proceso

El debido proceso es un derecho fundamental contentivo de principios y garantías que son indispensables observar en diversos procedimientos, para que se obtenga una...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas…

Depois de pouco mais de dois anos de vigência do atual Código Civil, apesar de todas as interrogações, dúvidas e questionamentos que surgiram, parece...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A atuação extraprocessual do ministério público para a garantia…

A atuação do Ministério Público para a garantia do direito à saúde é premente, na medida em que este direito requer celeridade nas decisões...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Questões polêmicas sobre o Tribunal do Júri

1 – Cabe suspensão do processo “ex officio”, no caso de negativa do Ministério Público? Entendemos que sim, pois se trata de Direito Público...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Impenhorabilidade de bem do fiador em decorrência do direito…

Decisão da Suprema Corte, publicada em 30 de maio de 2005, proclamou revogado o disposto no art. 3º, VII, da Lei nº 8.009/90, que...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

La posición del juez en el código modelo de…

1.- INTRODUCCIÓN Las actividades socioeconómicas afectan con frecuencia a grupos de personas más o menos amplios, originando consecuencias antijurídicas de carácter pluriofensivo, sin que...
Equipe Âmbito Jurídico
95 min read

Discricionariedade Jurídica

1. Introdução. No início de um novo milênio, busca-se cada vez mais o aprimoramento da prestação jurisdicional. A crise pela qual atravessa o Poder...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

O mandado de segurança coletivo como instrumento para a…

1. Introdução Com a evolução dos direitos coletivos no séc. XX, chamados de “direitos de terceira geração” ou “dimensão”, surgiu a necessidade da introdução...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Delação Premiada

1. Introdução O instituto da delação premiada, de evidente notoriedade nos dias atuais, não é produto de criação recente no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O direito constitucional à moradia do fiador nos contratos…

O presente estudo tem a finalidade de demonstrar a inconstitucionalidade de uma norma infraconstitucional, que determina que o bem de família, até então protegido...
Equipe Âmbito Jurídico
86 min read

a fraude à execução e o terceiro adquirente

INTRODUÇÃO “Execução é um processo onde o Estado, por seus órgãos jurisdicionais, embasando-se em um título executivo, valendo-se de meios coercitivos, efetiva ou realiza...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A exclusão do sócio na sociedade contratual

INTRODUÇÃO. À luz de nosso novo diploma civil, faremos uma sistematização das hipóteses em que o sócio poderá ser excluído de uma Sociedade contratual...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Referendo 2005: votar o quê?

“Seja a mudança que deseja para o mundo.” (Mahatma Ghandi) Muito se fala sobre o Referendo 2005, sobre o desarmamento, mas com pouca transparência...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Elogio da loucura

Impossível viver os dias de hoje sem se recordar de Erasmo em seu “elogio da loucura”. Para ele a vida é senão uma comédia...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Água de lastro: problema ambiental de direto

1. REFLEXO AMBIENTAL 1.1. Água de Lastro – Conceito Como todo estudo que propõe a análise de elemento diversificado do que contem nosso ordenamento, uma abordagem...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Os recursos de água doce no mundo – situação,…

INTRODUÇÃO Ao pensar-se na nomenclatura do Planeta Terra, obviamente este não deveria se chamar Terra. O nome mais indicado seria Planeta Água, uma vez...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Agilização da justiça cível no Brasil

René David, no seu valioso “Direito Inglês”, diz que na Inglaterra há basicamente duas opções para o cidadão frente à Justiça Cível de 1ª...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Direito Ambiental Francês

1 – INTRODUÇÃO SOIBELMAN conceitua Direito Ambiental (ou Direito do Meio Ambiente): Conjunto de normas para a proteção do meio ambiente e dos elementos...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Juizado Especial Cível – Problema de conscientização

Participando da 2ª Turma Recursal de Juiz de Fora – MG, da qual sou Presidente, pude observar que ainda existe muito desconhecimento não só...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Juizado Especial Cível – Propostas de melhoria

ARTIGO 2º: O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação....
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

O advogado – no Império Romano, na França e…

Hélio Maciel França Madeira, no seu precioso livro “História da Advocacia – Origens da Profissão de Advogado no Direito Romano” (RT, 2002), traz informações...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

O Conselho Nacional de Justiça e a prestação de…

Apesar de já estar atuante há quatro meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não foi objeto de estudos da maioria dos teóricos...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O Conselho Nacional de Justiça e o pacto federativo

Na briga entre o rochedo e o mar quem leva a pior é o marisco.(dito popular) Temerário para um juiz do interior (meu caso)...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A composição das turmas recursais dos juizados especiais

A Lei 7.244/84, que instituiu os Juizados de Pequenas Causas, trouxe poucos benefícios concretamente, pois a maioria dos Estados não implantou os Juizados. Minas...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read