Revista 23

Busca jurídica na Internet – Legislação – Senado Federal

Todo o operador ou estudante do Direito tem ao seu alcance, e de forma gratuita, o mais atualizado banco de dados de Legislação Federal...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Busca jurídica na Internet – Jurisprudência – Supremo Tribunal…

Uma série de recursos que estão disponíveis, de forma gratuita, na internet a todos os operadores e estudantes do Direito, um deles é a...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Regulamentação nas relações de consumo via Internet

No presente trabalho, abordou-se as relações de consumo nos contratos eletrônicos, dando enfoque especial para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Independência ou mensalão!

Planejava dedicar o presente texto à pátria e ao sentimento cívico que predomina quando se aproxima o 7 de setembro, data em que comemoramos...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Destruição impossível – em defesa da Constituição de 1988

O ritmo das privatizações já foi bem mais intenso, na maior parte dos Países. Não se tratava da construção de outro “modelo” de sociedade,...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A era dos cybercrimes

Tem sido intenso o debate envolvendo as questões jurídicas resultantes da utilização da Internet, as possíveis salvaguardas e formas de proteger os bens, negócios,...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

CyberLaw: novas regras terão que ser globais

Estudo recente da ABA – American Bar Association, a Ordem dos Advogados dos Estados Unidos, concluiu que a presença mundial e simultânea da Grande...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Combate à pirataria na Internet

O presente trabalho se propõem a analisar a posição brasileira no Combate Internacional à Pirataria na internet, o recente julgamento do caso MGM versus...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

El habeas data en Uruguay y Argentina

El Hábeas data es la más joven y novedosa garantía de los Derechos Humanos que nació con la difusión masiva de los datos personales,...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Delitos virtuais

O universo jurídico-virtual aumenta a cada dia impondo ao profissional do direito desafios nunca antes imaginados. Uma das questões que provocam perplexidade diz respeito...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Direito da Informática – atualidades e perspectivas

A atual conjuntura da sociedade apresenta uma crescente utilização da tecnologia da informação para todas as finalidades, sendo que todos os atos e fatos...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Os efeitos da globalização na responsabilidade civil dos provedores…

A Internet – manifestação concreta da globalização – conta com os seguintes atores: provedores de página, de acesso e usuários. Pelo seu caráter mundial,...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Interrogatório on line. Uma análise principiológica

O presente trabalho tem por escopo iniciar o leitor na polêmica discussão acerca do avanço tecnológico dado ao instituto processual penal do interrogatório do...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Privacidad del correo electrónico del trabajador

1. INTRODUCCIÓN El uso del correo electrónico está tan extendido en nuestra sociedad que ha cambiado con su incorporación los modos de comunicación que hasta...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Informatização dos sistemas jurídicos e os protocolos de informação

A informatização dos tribunais brasileiros tem sido feita sem o planejamento necessário. Os tribunais não estabeleceram um protocolo de comunicação único, o que faz...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Contratos administrativos y licitacion publica

El Derecho Administrativo Contractual es una de las especialidades en más continuo cambio. Se cuestiona la lentitud de la Administración en el desarrollo del...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

A Teoria Discursiva de Jürgen Habermas

Um agir comunicativo de onde derivam a ação comunicativa e o discurso, que visando à integração social, a cidadania, a democracia direta, não passa...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Primeiras noções de Direito Administrativo

Direito Administrativo BRANDÃO CAVALCANTI faz um longo estudo do direito administrativo e aponta que: “… em seu sentido mais amplo, compreende toda a área...
Equipe Âmbito Jurídico
145 min read

Repetição de indébito nos tributos indiretos – aspectos conceituais…

1. Introdução O tema a ser exposto refere-se ao instituto da repetição do indébito tributário indireto, que disciplina a devolução, pelo Estado, das importâncias...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

Aspectos destacados acerca da comprovação de três anos de…

I – INTRODUÇÃO 1. A Emenda Constitucional nº 45 atribuiu nova redação ao inciso I do artigo 93 da Constituição, exigindo para o ingresso...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

As restingas como áreas de preservação permanente

I. Introdução 1. O presente estudo visa a analisar a problemática relativa à caracterização das áreas de restinga como de preservação permanente, o que...
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18 min read

Parecer de Mirassol d’Oeste- Dano Moral

Introdução. A mim foi dirigida a gentil consulta do Dr. Jurandir Freire, Presidente da 7ª Subseção – Mirassol D’Oeste da OAB de Mato Grosso....
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O amor como fundamento legitimador do Direito.

1. O amor na sociedade atual. Segundo a mitologia grega, quando do nascimento do universo o que prevalecia era o vazio da desorganização inicial,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Violência estatal: A inutilidade da pena capital e seus…

O tema ora abordado tem em mira demonstrar, por meio de dados científicos, a inutilidade da aplicação da pena capital no combate à criminalidade,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Análise da Constituição de 1988: Rígida ou Semi-rígida?

Iniciaremos com o estudo do Estado e seus elementos constitutivos, para então entrarmos em nosso tema principal: o estudo da Constituição e sua classificação...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read