Revista 27

Prazo de garantia de solidez e segurança dos edifícios

É consabido no universo jurídico que o direito não socorre aos que dormem. Deveras, tal proposição confirma-se à vista dos prazos extintivos de direito...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

O CDC e os Contratos Bancários

Muito se tem discutido a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, o CDC, aos contratos bancários, não restando pacificado o entendimento dos juristas...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil

1.O uso da pessoa jurídica  O direito existe em função do homem, vale dizer, existe para realizar, da maneira mais adequada possível, os interesses...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

A ineficácia da transação penal para a composição ambiental…

INTRODUÇÃO O capitalismo trouxe um desenvolvimento acelerado do processo de industrialização social que visava lucratividade da produção em massa. Os homens para a satisfação...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Direito Processual Penal. Aspectos históricos. Conceito. Fundamental e Complementar.…

Aspectos históricos. Conceito. Fundamental e Complementar Primitivamente os crimes eram reprimidos pelas mãos do ofendido, de seus familiares ou do clã a que ele...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Título executivo: O limite da penhora on line

O Direito, sendo fato, é pura realidade. A respeito, vale lembrar o seguinte magistério de Pontes de Miranda: “que não é um princípio metafísico...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Plebiscito para a morte

Nos últimos anos, têm ocorrido tentativas no sentido de legalizar a prática do aborto. Todavia, observamos que o direito à vida tem sido defendido...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Amplitude e aplicação das tutelas de urgência acautelatórias no…

Sumário: 1. Introdução. 2. Tutela de execução. 3. Tutela cautelar. 4. Medidas acautelatórias no processo de execução. 4.1. Natureza e finalidade. 4.2. Requisitos para...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

O MERCOSUL não deve ser esquecido

Muito tem-se falado das negociações comerciais no âmbito da Rodada de Doha. Sem desmerecer a relevância da OMC, é preciso atentar para os mais...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Delito de Proxenetismo y Trata de personas

Sumário: Introdução, 1. Antecedentes históricos y legislativos de las figuras de Proxenetismo y Trata de personas. 2. Delimitación del bien jurídico protegido. 3. Naturaleza...
AmbitoJuridicoOld
38 min read

Para pequenas e médias, a união faz a força

Os expressivos resultados alcançados pelas exportações brasileiras já são de conhecimento geral. Porém, exportar pode ser um difícil processo para pequenas e médias empresas...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Pão e circo

Há muito, para que se aplaque a zanga do povo e se continue a manipulá-lo, se lhe dá “pão e circo”. Os “poderosos” o...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

STF sem poder de mando

E aqueles Senhores de cabelos esbranquiçados pela vida jurídica dedicada a fio; com zelo e dedicação, dignos de indicação para a mais alta Corte...
AmbitoJuridicoOld
2 min read