Revista 38

O mal do Século XXI

Terror: do Latim. Terrore – s. m.: pavor; grande receio; pânico, qualidade de terrível. O Século XXI, em termos de política internacional, iniciou-se com o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Greve e interdito proibitório

Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar que, com a ampliação da competência material da Justiça do Trabalho, especialmente no que se refere à...
Equipe Âmbito Jurídico
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A ação popular como mecanismo de combate à improbidade…

Resumo  A ação popular vem a ser um importante instrumento de defesa da coletividade utilizável por qualquer de seus membros. Por ela não se...
Equipe Âmbito Jurídico
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Novamente o fantasma da maioridade penal

O bárbaro crime que aconteceu no último dia sete de fevereiro que resultou na morte do pequeno João Hélio Fernandes de seis anos, após...
Equipe Âmbito Jurídico
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O direito de inadimplência

É inegável que um grande avanço no terreno de proteção aos direitos do consumidor ocorreu em 1990 com o Código de Defesa do Consumidor...
Equipe Âmbito Jurídico
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A Constituição e seu papel frente às contingências da…

Vivemos em uma sociedade cujas aberturas, às mais diferentes possibilidades de escolha, tornam a vida em coletividade cada dia mais complexa. Isso significa dizer...
Equipe Âmbito Jurídico
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