Revista 47
1.-Presentación del tema por la autora La pregunta o indagación apreciativa se enfoca en buscar, junto con la evolución del sistema, los aspectos más...
Este informativo tem por objetivo alertar o empresariado para o fato de que desde o ano de 2005 foram instituídos benefícios fiscais para dar...
Atualmente uma das maiores discussões está relacionada à produção fraudulenta ou produtos que não apresentam informação nutricional conforme indicado. Notícias recentes se estenderam basicamente...
A chamada substituição tributária para frente é fruto exclusivo da gula fiscal que tomou conta deste País, de forma acentuada, a partir da década...
A Lei 11.416/2006 institui a Gratificação de Atividade de Segurança através de seu artigo 17, impondo condições, que especificou expressamente, para o seu recebimento,...
Sumario: 1. Aproximación al Concepto de Comunidad y Resiliencia; 2.Prevención; 3.Promoción de la Resiliencia como herramienta de prevención; 4.Diseño de Programas; 5.A modo de...
Resumo: O presente estudo busca expor as principais modificações dos relacionamentos entre os entes do Direito Internacional Público ao longo da história contemporânea, enfatizando...
Porquê não te calas? Para a arbitrariedade existe a lei e ponto final. A democracia é velha conhecida da humanidade, tendo surgido na Grécia...
O tema da assistência jurídica defendido pelo Governo passa pela estatização e monopólio de pobre, inclusive em relação às verbas destinadas à assistência dos...
Geralmente, é tripartido o Poder do Estado: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. A finalidade desta tripartição de Poderes por órgãos independentes é...
Sumario: 1.- Introducción; 2.- La Mediación; 3.- La Mediación Penal; 4.- Criterio de Aplicación; 5.- El Espacio de la Mediación Penal 6.- El factor...
O uso dos aparelhos da tecnologia da informação tem se multiplicado diariamente. Até fins da década passada, a grande rede era formada, principalmente, por...
Nossa pretensão aqui é tecer algumas considerações a respeito do Sistema Tributário Nacional, sua razão de ser incluída na constituição federal, levando em conta...
Resumo: O texto discute a respeito da inconstitucionalidade do artigo 1.276, §2º do código civil/02. Buscando uma perspectiva que procura relacionar o presente e...
Esse projeto de Lei aprovado na Câmara dos deputados e agora aprovado no Senado, é totalmente inconstitucional, não passará no crivo do Supremo Tribunal...
Sumário: 1. A efetividade do direito de acesso. 2. O acesso pela mediação. 3. A pluralidade enquanto complementaridade. 4. Algumas reflexões de ordem prática....
Sujeito ativo do crime – Definição É aquele que, de forma direta ou indireta, realiza a conduta descrita no tipo penal. Somente seres humanos...
Sumário: 1.Introdução – A Inconveniência de Incriminação Especial de uma Conduta já Tipificada no Código Penal. 2. Crime de Quadrilha ou Bando e Associação...
Sumário: Introdução. 1. As fórmulas contratuais típicas utilizadas no comércio internacional. 2. A Câmara de Comércio Internacional. 3. As fórmulas contratuais típicas. 3.1. Definições...
Resumo: Este trabalho pretender trazer uma síntese que permita proporcionar uma visão vestibulanda do pensamento político de Hegel, bem como facilitar o acesso à...
Sumário. Introdução. 1. A garantia constitucional da razoável duração do processo e da celeridade processual; 1.1. A Emenda Constitucional n. 45/04; 1.2. Prazo razoável...
“… .We cannot have trade and commerce in world markets and international waters on our terms, governed by our laws, and resolved by our...
O direito à ampla defesa está previsto na Constituição Federal de 1988 no seu artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou...
1. Um prefácio sobre princípios Atualmente, nesse cenário de aversão social ao processo, urge a necessidade de reconstruir os dogmas processuais desde sua base...
Resumo: O artigo em tela aborda a teoria da inexigibilidade de contuda diversa aplicada ao crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A, do CP)....
A sociedade brasileira ficou chocada quando, há uma semana, veio à tona a denúncia da adolescente de 15 anos presa numa cela com 20...
1. INTRODUÇÃO O estudo da temática responsabilidade civil é bastante complexo, exigindo-se a análise detida de cada caso específico, sendo inúmeras as situações encontradas...
A flexibilidade da arbitragem, sobretudo a internacional, em relação à escolha pelas partes das leis de fundo da sentença arbitral, é uma das grandes...
1 – INTRODUÇÃO O Município de Belo Horizonte, entre outros, adotou, por muito tempo, alíquotas progressivas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e...
Intróito O presente trabalho, obviamente não pretende esgotar com o tema dos juros moratórios aplicados conjuntamente com os juros compensatórios/remuneratórios, contudo pretende defender de...
